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014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Vera Cruz - BA UASG 3343 Revogada

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de…

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA

Valor estimado R$ 3.276.485,40 somado dos itens
Propostas até 25/03/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 16:33
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7176604 Descrição: ABÓBORA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.000 R$ 10,09 R$ 40.360,00
7176605 Descrição: AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ (CÚRCUMA MOÍDA). Características: Produto em pó. Embalagem plástica livre de perfurações, mofo, umidade e detritos. Na embalagem deverá conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 5 meses. EMBALAGEM DE 50 G. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 1.200 R$ 11,82 R$ 14.184,00
7176606 Descrição:AÇÚCAR CRISTAL, de origem vegetal, constituído fundamentalmente de sacarose de cana-de-açúcar. Cor branca. Embalagem em sacos de polietileno contendo 01 kg, vedado hermeticamente, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e prazo de validade de acordo com a ANVISA.Exigências:O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 271, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5.000 R$ 6,00 R$ 30.000,00
7176607 Descrição:ALHO de primeira, sem a réstia, graúdo do tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.400 R$ 34,82 R$ 48.748,00
7176608 Descrição: ARROZ INTEGRAL, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 9,63 R$ 963,00
7176609 Descrição: ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, classe longo fino, subgrupo parboilizado. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entregaMaterial KG 18.000 R$ 5,12 R$ 92.160,00
7176610 Descrição: AMENDOIM SEM CASCA, para torrar, tipo 1, médio ou graúdo, embalagem de polietileno atóxico, de 1 kg com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC nº 172, de 04 de Julho de 2003.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 10,34 R$ 1.034,00
7176611 Descrição: FARINHA DE AVEIA, produto resultante da moagem de grãos de aveia sãos, após limpeza e classificação. Isento de parasitos, matéria terrosa, detrito animal ou vegetal e qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração de produto. Deve estar de acordo com as normas da agência nacional de vigilância sanitária e do ministério de agricultura. Acondicionado em sacos plásticos apropriados, fechados, reembalados em caixa de papel vedada de no mínimo 200g. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Validade de no mínimo 10 (dez) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 3.000 R$ 5,91 R$ 17.730,00
7176612 Descrição: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, com acidez de 0,8: Produto extraído do fruto da oliveira (Oleaeuropaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 . Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml. Exigências: O produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 300 R$ 30,40 R$ 9.120,00
7176613 Descrição: BANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.800 R$ 5,15 R$ 9.270,00
7176614 Descrição: BANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.000 R$ 10,13 R$ 40.520,00
7176615 Descrição: BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 6.000 R$ 4,97 R$ 29.820,00
7176616 Descrição: BATATA INGLESA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10.000 R$ 6,50 R$ 65.000,00
7176617 Descrição: BETERRABA de primeira, de tamanho médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 6,00 R$ 12.000,00
7176618 Descrição: CAMARAO SECO, embalagem de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Exigências: O produto deverá ter registro no MAPA. Instrução Normativa nº 23, de 20 de agosto de 2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 22,18 R$ 3.327,00
7176619 Descrição: CANELA EM PÓ, embalagem com no mínimo 30 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005. Data de fabricação não superior a 30 dias da data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses a 1 ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 200 R$ 4,98 R$ 996,00
7176620 Descrição: CARNE BOVINA, MÚSCULO, congelado, sem osso, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.Exigências: De acordo com o DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DIPOA n.304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n.105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 18.000 R$ 36,55 R$ 657.900,00
7176621 Descrição: CARNE BOVINA SECA, a vácuo, dianteiro. Embalagem 5.0 Kg em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Exigências: De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 92, de 18 de Setembro de 2020. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 28,42 R$ 113.680,00
7176622 Descrição: CASTANHA DE CAJÚ, deverá estar sem ranço, livre de sujidade e contaminantes, acondicionada em saco plástico transparente, limpo não violado, embalados. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas nas Portarias do MAPA. Resolução ANVISA nº 105 de 19/05/99, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. Ter prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 26,83 R$ 2.146,40
7176623 Descrição: CEBOLA de primeira, de tamanho médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 8.000 R$ 3,85 R$ 30.800,00
7176624 Descrição: CENOURA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 8.000 R$ 3,99 R$ 31.920,00
7176625 Descrição: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 100 CACAU, produto obtido a partir de cacau em pó, na proporção de 100. O produto deve ser isento de umidade, materiais estranhos, toxinas, parasitas, insetos e larvas, apresentando cor e odor característicos, deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. A embalagem deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor, perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 0,5 kg, a embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) quilos. O rótulo deve conter: denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, razão social do fabricante, endereço, identificação de lote, prazo de validade, informação nutricional. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 264, de 22 de setembro de 2005 e Resolução - RDC nº 163 de 17 de agosto de 2006. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 700 R$ 17,38 R$ 12.166,00
7176626 Descrição: CHUCHU de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.500 R$ 4,00 R$ 6.000,00
7176627 Descrição: COMINHO EM PÓ, condimento misto. O tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vigentes. Embalagem com 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 1 ano a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 2.000 R$ 2,51 R$ 5.020,00
7176628 Descrição: CORANTE. Condimento, tipo corante natural para alimentos, em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécies genuínos, grãos sadios, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico com 100 gramas. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entrega.Material PAC 5.000 R$ 16,74 R$ 83.700,00
7176629 Descrição: FARINHA DE ARROZ, produto a base de arroz pré-cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais em pó, acondicionado em plástico apropriado hermeticamente fechado, embalagem contendo no mínimo 200g. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de 10 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.100 R$ 10,13 R$ 21.273,00
7176630 Descrição: FARINHA DE MANDIOCA, torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca. Livre de sujidades, parasitas, corpos estranhos. Empacotados em embalagem lacrada de 1 kg. O produto deverá conter dados de identificação, prazo de validade e peso líquido. Exigências: Seguir normas técnicas especiais descritas na Resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 6,55 R$ 6.550,00
7176631 Descrição: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, Embalagem de polietileno contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido e informações nutricionais. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de Dezembro de 2002, Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.200 R$ 5,93 R$ 7.116,00
7176632 Descrição: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, grãos inteiros e íntegros. Embalagem contendo1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 7.000 R$ 5,83 R$ 40.810,00
7176633 Descrição: FEIJÃO FRADINHOTIPO 1, grãos inteiros e íntegros. Embalagem de 500 g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.800 R$ 9,38 R$ 16.884,00
7176634 Descrição: FÍGADO BOVINO, inteiro, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo no mínimo 5,0 Kg, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de inspeção do SIF. Exigências: DIPOA n.304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n.105 de 19/05/99, DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Ter prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega.Material KG 8.000 R$ 17,82 R$ 142.560,00
7176635 Descrição: FILÉ DE PEIXE, de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes, congelado a 12 Celsius (-), isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas ou organolépticas). Deve estar acomodado em embalagem plástica de 1 Kg contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido. Exigências: Seguir Normas Técnicas de acordo com as Portarias do MAPA. O produto deverá apresentar validade mínima de 01 (um) ano a partir da data de entrega.Material KG 2.400 R$ 40,61 R$ 97.464,00
7176636 Descrição: FARINHA DE MILHO FLOCADA. Embalagem de 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de dezembro de 2002. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 2.000 R$ 6,85 R$ 13.700,00
7176637 Descrição: FUBÁ DE MILHO, fortificado com ferro e ácido fólico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. O produto deve ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem com 500 g.Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de Dezembro de 2002. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 1.600 R$ 5,00 R$ 8.000,00
7176638 Descrição: LARANJA PERA de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 8.000 R$ 6,10 R$ 48.800,00
7176639 Descrição: LEITE DE COCO, tradicional, homogeneizado e pasteurizado. Teor de gorduras totais entre 2 e 3 g na porção de 15 g. Garrafa contendo 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.400 R$ 8,88 R$ 12.432,00
7176640 Descrição: LEITE EM PÓ TIPO ZERO LACTOSE, Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 268, de 22 de setembro de 2005 e Resolução RDC Nº 91, de 18 de Outubro de 2000. Prazo de validade de no mínimo 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 200 R$ 12,43 R$ 2.486,00
7176641 Descrição: LEITE EM PÓ INTEGRAL, tradicional. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Ingredientes: Leite fluido integral. Valor energético entre 122 kcal e 130 kcal, Porção entre 25g e 26 g. Exigências: O produto deve ter registro no Mapa e deve estar de acordo com as Portaria nº 146 de 07 de março de 1996, Portaria nº 369, de 04 de setembro de 1997. Prazo de validade de no mínimo 6 meses.Material PAC 30.000 R$ 7,26 R$ 217.800,00
7176642 Descrição: LEITE EM PÓ DESNATADO, tradicional. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: O produto deve ter registro no MAPA e estar de acordo com as Portaria nº 146 de 07 de Março de 1996, Portaria nº 369, de 04 de setembro de 1997. Prazo de validade de no mínimo 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 150 R$ 11,48 R$ 1.722,00
7176643 Descrição: LIMÃO TAHITI de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.400 R$ 13,43 R$ 18.802,00
7176644 Descrição: MAÇÃ FUGI in natura, de primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, com grau de maturação equilibrado, deve ter coloração uniforme, não apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Deve ser isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 10,69 R$ 21.380,00
7176645 Descrição: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos. Embalagem de 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005 e a RDC 93/2000 - ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 2.000 R$ 5,45 R$ 10.900,00
7176646 Descrição: MACARRÃO TIPO MASSA DE SOPA, a base de farinha. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005 e a RDC 93/2000 - ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 4.600 R$ 4,70 R$ 21.620,00
7176647 Descrição: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005 e a RDC 93/2000 ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10.000 R$ 4,66 R$ 46.600,00
7176648 Descrição: MAMÃO PAPAIA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.000 R$ 13,92 R$ 41.760,00
7176649 Descrição: MANGA ROSA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação deves que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 7.000 R$ 8,12 R$ 56.840,00
7176650 Descrição: MANTEIGA de primeira qualidade, pote com 500 gramas, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranços e bolores. Embalagem primaria com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deve estar de acordo com as Portaria nº 146 de 07 de março de 1996, Portaria nº 369, de 04 de setembro de 1997. A validade mínima deve ser de 04 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.400 R$ 16,65 R$ 39.960,00
7176651 Descrição: MELANCIA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.Material KG 25.000 R$ 3,92 R$ 98.000,00
7176652 Descrição: MELÃO AMARELO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.Material KG 15.000 R$ 8,02 R$ 120.300,00
7176653 Descrição: MILHO BRANCO, contendo grãos íntegros, inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 60, de 22 de Dezembro de 2011, Portaria MAPA nº 611, de 04 de Julho de 2012. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.600 R$ 5,12 R$ 8.192,00
7176654 Descrição: ÓLEO DE SOJA VEGETAL puro, refinado, rico em vitamina E, embalagem, contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 270, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.200 R$ 8,15 R$ 17.930,00
7176655 Descrição: OVO, TIPO EXTRA, CLASSE A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido mínimo de 720 g. Exigências: Devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RIISPOA/MA Resolução n 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DÚZIA 4.000 R$ 16,77 R$ 67.080,00
7176656 Descrição: PÃO, TIPO HOT DOG. Embalagem fechada, contendo 10 unidades em cada pacote, com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Produto fresco, amolecido, boa aparência. Anti mofo. Exigência: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 2.000 R$ 13,34 R$ 26.680,00
7176657 Descrição: PEITO DE FRANGO COM OSSO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem de polietileno, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto, acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: De acordo com as Portarias do MAPA, DIPOA n.304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n.105 de 19/05/99, Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001; Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega.Material KG 36.000 R$ 14,43 R$ 519.480,00
7176658 Descrição: PEPINO de primeira, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5.000 R$ 5,33 R$ 26.650,00
7176659 Descrição: PIMENTÃO VERDE de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 12,59 R$ 25.180,00
7176660 Descrição: PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA CLARA. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, capacidade e informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 268, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 2.000 R$ 8,54 R$ 17.080,00
7176661 Descrição: QUIABO de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.000 R$ 12,32 R$ 36.960,00
7176662 Descrição: REPOLHO de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.600 R$ 5,30 R$ 13.780,00
7176663 Descrição: SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Exigências: Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003, RDC 28 de março de 2000, DECRETO nº 75697 de 06 de maio de 1975 e LEI 6150 de 03 de dezembro de 1974. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 3,20 R$ 3.200,00
7176664 Descrição: TOMATE CAQUI de primeira, apresentando grau de maturação de vez que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5.000 R$ 7,49 R$ 37.450,00
7176665 Descrição: VINAGRE DE ÁLCOOL. Embalagem com 500 mL, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, data de validade. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC Nº 276, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.800 R$ 2,50 R$ 4.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.276.485,40

Objeto completo

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CNPJ
13.891.130/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA
Código da unidade (UASG)
3343
Local
Vera Cruz - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
040/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
13891130000103-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.276.485,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 144 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.320.581,89, e o total já movimentado soma R$ 180,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de construção, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.276.485,40, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 175918_editais_1773175100.zip, 175918_editais_1777316352.zip, 175918_editais_1777316362.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vera Cruz - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13891130000103-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.