[LICITANET] - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL…
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 6845150 | PEITO DE FRANGO congelado, embalagem e identificação conforme as portarias do Ministério da Agricultura SIF/DIPOA N 304 de 22/04/96. Resolução da ANVISA No 105 de 19/05/99 e da Vigilância Sanitária. produto congelado, em embalagem plástica atóxica, resistente e a vácuo, devidamente identificado conforme legislação vigente. Em embalagem a vácuo, com plástico atóxico, resistente, de coloração uniforme, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, coma respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. A entrega deverá estar de acordo com as normas da vigilância sanitária. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA. Embalagem com peso liquido de 1 kg.Material | Kg | 27.500 | Não informado | Não informado |
| 6845151 | CARNE BOVINA - tipo: músculo, congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho - vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, com a respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Inspecionada pelo SIF/DIPOA. A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA. Embalagem com Peso liquido de 1 kgMaterial | Kg | 22.000 | Não informado | Não informado |
| 6845152 | CHARQUE - Carne bovina processada com adição de sais de cura. Macia e saborosa, apresentando uma cor característica mais avermelhada. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, transparente e resistente, a vácuo, com a respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do S.I.F/DIPOA. Está disponível nos cortes dianteiro, traseiro e ponta de agulha, A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. Embalagem com 5 kg.Material | Kg | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 6845153 | MORTADELA DE FRANGO Embalagem plástica, atóxica, resistente. Inspecionada pelo SIF. Embalagem e identificação conforme portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA N 304 de 22/04/96, Resolução ANVISA N 105 de 19/05/99 e da vigilância Sanitária. Deverá conter carimbo de inspeção do SIF ou outro órgão responsável. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. Apresentação do Produto: Embalagens individuais de 3,5 kgMaterial | Kg | 350 | Não informado | Não informado |
| 6845154 | SALSICHA - salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com adição de amido até 2. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10. Com registro no SIF ou SISP- A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA.Material | Kg | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 6845155 | SARDINHA EM CONSERVA - preparada com pescado fresco, limpo eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível acondicionada em embalagem primária de folha flandres sem apresentar qualquer dano mecânico ou químico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do S.I.F/DIPOA. Embalagem secundária caixa de papelão resistente. OBS: O produto não poderá apresentar deformidades na selagem da lata ou falhas que comprometam a integridade da embalagem. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. Unidade de 125g.Material | Und | 15.000 | Não informado | Não informado |
| 6891469 | PEITO DE FRANGO congelado, embalagem e identificação conforme as portarias do Ministério da Agricultura SIF/DIPOA N 304 de 22/04/96. Resolução da ANVISA No 105 de 19/05/99 e da Vigilância Sanitária. produto congelado, em embalagem plástica atóxica, resistente e a vácuo, devidamente identificado conforme legislação vigente. Em embalagem a vácuo, com plástico atóxico, resistente, de coloração uniforme, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, coma respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. A entrega deverá estar de acordo com as normas da vigilância sanitária. A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Embalagem com peso liquido de 1 kgMaterial | Kg | 27.500 | R$ 24,41 | R$ 671.275,00 |
| 6891470 | CARNE BOVINA - tipo: músculo, congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho - vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, com a respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Inspecionada pelo SIF/DIPOA. A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Embalagem com Peso liquido de 1 kgMaterial | Kg | 22.000 | R$ 33,43 | R$ 735.460,00 |
| 6891471 | CHARQUE - Carne bovina processada com adição de sais de cura. Macia e saborosa, apresentando uma cor característica mais avermelhada. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, transparente e resistente, a vácuo, com a respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do S.I.F/DIPOA. Está disponível nos cortes dianteiro, traseiro e ponta de agulha, A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Embalagem com 5 kgMaterial | Kg | 1.200 | R$ 250,16 | R$ 300.192,00 |
| 6891472 | MORTADELA DE FRANGO Embalagem plástica, atóxica, resistente. Inspecionada pelo SIF. Embalagem e identificação conforme portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA N 304 de 22/04/96, Resolução ANVISA N 105 de 19/05/99 e da vigilância Sanitária. Deverá conter carimbo de inspeção do SIF ou outro órgão responsável. A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Apresentação do Produto: Embalagens individuais de 3,5 kgMaterial | Kg | 100 | R$ 36,87 | R$ 3.687,00 |
| 6891473 | SALSICHA - salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com adição de amido até 2. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10. Com registro no SIF ou SISP- A entrega deverá respeitar as normas estabelecidas pela resolução 216 da ANVISA. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Embalagem com 1 kgMaterial | Kg | 1.000 | R$ 14,61 | R$ 14.610,00 |
| 6891474 | SARDINHA EM CONSERVA - preparada com pescado fresco, limpo eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível acondicionada em embalagem primária de folha flandres sem apresentar qualquer dano mecânico ou químico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do S.I.F/DIPOA. Embalagem secundária caixa de papelão resistente. OBS: O produto não poderá apresentar deformidades na selagem da lata ou falhas que comprometam a integridade da embalagem. A entrega deverá respeitar as normas da vigilância sanitária, RDC 216. A validade do produto, no ato da entrega, deverá apresentar período restante igual ou superior a 50 da validade total declarada pelo fabricante, em conformidade com o disposto na Lei nº 15.226/2025. Unidade de 125gMaterial | Und | 15.000 | R$ 5,82 | R$ 87.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.812.524,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
- CNPJ
- 14.215.826/0001-82
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA
- Código da unidade (UASG)
- 1275
- Local
- Paripiranga - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 249/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14215826000182-1-000167/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.812.524,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 83% delas. Na amostra de 953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.896,45, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA publicou 71 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 457.779,59, e o total já movimentado soma R$ 29,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 056/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.812.524,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165227_editais_1764941771.zip, 165227_editais_1766077105.zip, etp_pe_056_2025_aquisicao_de_carnes_e_frios_1769180280.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paripiranga - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, em Paripiranga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14215826000182-1-000167/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.