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001/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salinópolis - PA UASG 3089 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATO Nº 2025011302-CMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PUBLICADO INICIALMENTE NO PNCP POR OUTRA PLATAFORMA, SENDO POSSÍVEL ACESSAR ATRAVÉS DO LINK…

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/ PA

Valor estimado R$ 131.040,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6866404 CONTRATO Nº 2025011302-CMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PUBLICADO INICIALMENTE NO PNCP POR OUTRA PLATAFORMA, SENDO POSSÍVEL ACESSAR ATRAVÉS DO LINK https://pncp.gov.br/app/editais/04855318000105/2024/2, CUJO OBJETO REFERE-SE A: Aquisição de combustível (Gasolina e Óleo Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis/PAMaterial UND 1 R$ 131.040,00 R$ 131.040,00
Total estimado dos itens R$ 131.040,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATO Nº 2025011302-CMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PUBLICADO INICIALMENTE NO PNCP POR OUTRA PLATAFORMA, SENDO POSSÍVEL ACESSAR ATRAVÉS DO LINK https://pncp.gov.br/app/editais/04855318000105/2024/2, CUJO OBJETO REFERE-SE A: Aquisição de combustível (Gasolina e Óleo Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis/PA

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
CNPJ
04.855.318/0001-05
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/ PA
Código da unidade (UASG)
3089
Local
Salinópolis - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2024040101-CMS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04855318000105-1-000003/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 131.040,00 está entre as menores das contratações de combustível em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 428.404.447,87, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS publicou 4 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.924,75, e o total já movimentado soma R$ 135,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 131.040,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165899_editais_1765391732.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salinópolis - PA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, em Salinópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04855318000105-1-000003/2024 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.