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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belém - PA UASG 79 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 E 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH…

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimado R$ 259.247,30
Propostas até 16/10/2026 às 13:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sistema de Drenagem Mediastinal 1.000ml: Conjunto completo para drenagem torácica ou mediastinal, estéril, descartável e de uso único. Componentes e Características: • Reservatório (Frasco): o Material: PVC rígido, transparente e atóxico. o Capacidade: 1.000 ml, com graduação a cada 100 ml. o Identificação: Rótulo específico para dados do paciente. o Fechamento: Tampa de rosca com 2 ou 3 vias. • Extensão: o Material: PVC flexível, transparente e atóxico. o Funcionalidade: Alça para transporte/fixação, trava tipo clamp, conector cônico escalonado para dreno torácico. Segurança: Mola espiral plástica e selo d'água integrados.Material UND 1.000 R$ 26,12 R$ 26.120,00
2 Sistema de Drenagem Mediastinal 2.000ml: Conjunto completo para drenagem torácica ou mediastinal, estéril, descartável e de uso único. Componentes e Características: • Reservatório (Frasco): o Material: PVC rígido, transparente e atóxico. o Capacidade: 2.000 ml, com graduação a cada 100 ml. o Identificação: Rótulo específico para dados do paciente. o Fechamento: Tampa de rosca com 2 ou 3 vias. • Extensão: o Material: PVC flexível, transparente e atóxico. o Funcionalidade: Alça para transporte/fixação, trava tipo clamp, conector cônico escalonado para dreno torácico. Segurança: Mola espiral plástica e selo d'água integrados.Material UND 500 R$ 29,95 R$ 14.975,00
3 Dreno de Penrose • Material: Látex natural de grau médico. • Formato: Tubular, uniforme em toda a extensão. • Características: Paredes finas, maleáveis e flexíveis. • Tamanho/Calibre: Nº 2 Fr. • Características de Segurança: Produto atóxico e apirogênico (presumido para produtos médicos estéreis, mas pode ser adicionado se necessário). • Condição: Estéril. • Uso: Descartável (uso único). Finalidade: Drenagem passiva de exsudatos e fluidos em feridas cirúrgicasMaterial UND 50 R$ 3,98 R$ 199,00
4 Dreno de Penrose • Material: Látex natural de grau médico. • Formato: Tubular, uniforme em toda a extensão. • Características: Paredes finas, maleáveis e flexíveis. • Tamanho/Calibre: Nº 3 Fr. • Características de Segurança: Produto atóxico e apirogênico (presumido para produtos médicos estéreis, mas pode ser adicionado se necessário). • Condição: Estéril. • Uso: Descartável (uso único). Finalidade: Drenagem passiva de exsudatos e fluidos em feridas cirúrgicas.Material UND 50 R$ 4,23 R$ 211,50
5 SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SISTEMA LUER LOCK (ROSCA), DESCARTÁVEL, SEM AGULHA, POSSUINDO ÊMBOLO COM BORRACHA DE TRÊS PONTOS DE CONTATO, TRAVA E BASE ANTIDERRAPANTE, GRADUADA, ATÓXICO, APIROGÊNICO, EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, NO TAMANHO: 3MLMaterial UND 94.500 R$ 0,29 R$ 27.405,00
6 SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SISTEMA LUER LOCK (ROSCA), DESCARTÁVEL, SEM AGULHA, POSSUINDO ÊMBOLO COM BORRACHA DE TRÊS PONTOS DE CONTATO, TRAVA E BASE ANTIDERRAPANTE, GRADUADA, ATÓXICO, APIROGÊNICO, EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, NO TAMANHO: 5MLMaterial UND 37.500 R$ 0,32 R$ 12.000,00
7 CÂMARA RETRÁTIL (TIPO SANFONADA) – USO ADULTO. Equipamento colapsável em material termoplástico transparente, projetado para administração de medicamentos em aerossol dosimetrado em circuitos de ventilação mecânica. Possui corpo expansível com mola espiralada interna para otimização do fluxo e rápida penetração da medicação. Conexões universais (15mm/22mm) nas extremidades para acoplamento em traqueias de respiradores e dispositivos de via aérea. Inclui bocal acionador compatível com contador de doses, flanges de vedação, conjunto de travas de segurança e anéis de fixação para garantir a estanqueidade do sistema fechado. Produto estéril, livre de látex e de uso único. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, com identificação de lote e validade.Material UND 360 R$ 90,68 R$ 32.644,80
8 CATETER DUPLO LÚMEN PARA CATETERIZAÇÃO DE VEIA CAVA SUPERIOR, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO, CONTENDO FIO GUIA COM KIT INTRODUTOR. 7F X 20 CM (ADULTO)Material UND 1.950 R$ 71,03 R$ 138.508,50
9 Sistema Fechado de Aspiração Traqueal (Trach Care) – 12FR Sistema fechado de aspiração traqueal, estéril e descartável, indicado para uso em tubo orotraqueal no tamanho 12FR. Possui cânula com conector de articulação dupla e conector em "Y" com duplo giro, garantindo conexão segura ao tubo endotraqueal e ao circuito do ventilador mecânico. Conta com via de irrigação/instilação equipada com válvula antirreflexo. Dispõe de válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora na extremidade distal. A sonda é revestida por capa protetora transparente e a válvula de sucção possui trava de segurança.Material UND 150 R$ 47,89 R$ 7.183,50
Total estimado dos itens R$ 259.247,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 E 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH CARE, SERINGAS 3ML E 5ML LUER LOCK) E SEM SALDO (CÂMARA RETRÁTIL E CDL 7FR).

Informação complementar

SEGUIR RIGOROSAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DA DISPENSA 036/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV
CNPJ
22.980.973/0001-77
Unidade
FHCGV
Código da unidade (UASG)
79
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/2988907
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980973000177-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 259.247,30 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.451.278.226,64, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV publicou 264 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 636.542,84, e o total já movimentado soma R$ 165,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 259.247,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_036-2026.pdf, ATO_QUE_AUTORIZA.pdf, MINUTA_CONTRATO.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980973000177-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.