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038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 79 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS TÉCNICOS CRITICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (CATETER INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA, PRESERVATIVO MASCULINO, CAPA PROTETORA PARA…

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimado R$ 216.526,00
Propostas até 19/10/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CATETER RADIOPACO, ESTÉRIL, DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO DE MÉDIA DURAÇÃO, DO TIPO POR FORA DA AGULHA, CONFECCIONADO EM POLIURETANO OU BIOMATERIAL SIMILAR, FLEXÍVEL, REDUZINDO O TRAUMATISMO NOS TECIDOS, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL – ANGULADO E TRIFACETADO, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. COM SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA ACIDENTES PERFUROCORTANTES ACIONADO PELO USUÁRIO. PROTETOR DE AGULHA/CATETER, CONECTOR LUER LOK UNIVERSAL CODIFICADO POR CORES. CALIBRE 22GMaterial UND 16.100 R$ 4,22 R$ 67.942,00
2 PRESERVATIVO MASCULINO DE LÁTEX, NÃO LUBRIFICADO. USO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS/DIAGNÓSTICOS. CONFECCIONADO EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL DE ALTA QUALIDADE, LISO, OPACO OU TRANSPARENTE, COM PAREDES DE ESPESSURA UNIFORME E ALTA RESISTÊNCIA ELÁSTICA. CILÍNDRICO, COM RESERVATÓRIO NA EXTREMIDADE PARA RETENÇÃO DE FLUIDOS (SE APLICÁVEL) OU TERMINAÇÃO LISA. ISENTO DE LUBRIFICANTES, ÓLEOS OU PÓS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DA IMAGEM DE ULTRASSOM OU CAUSAR REAÇÕES QUÍMICAS COM GÉIS CONDUTORES. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 160 MM E LARGURA NOMINAL DE 52 MM (CONFORME PADRÕES DA ABNT NBR ISO 4074). TESTADO ELETRONICAMENTE UM A UM PELO FABRICANTE PARA GARANTIR A AUSÊNCIA DE FUROS OU MICROFISSURAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM ENVELOPE HERMÉTICO, OPACO E DE FÁCIL ABERTURA, GARANTINDO A PROTEÇÃO CONTRA LUZ E UMIDADE. A EMBALAGEM DEVE CONTER: LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E O NÚMERO DE REGISTRO VIGENTE NA ANVISAMaterial UND 100 R$ 0,77 R$ 77,00
3 CAPA PROTETORA DE ESCUDO 120CM X 90CM. CAPA PROTETORA PARA ESCUDO CIRÚRGICO/RADIOLÓGICO. DESCARTÁVEL E ESTÉRIL. CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), ATÓXICO, IMPERMEÁVEL E DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA PARA EVITAR RASGOS. PROTEÇÃO DE BARREIRAS RADIOLÓGICAS (ESCUDOS) CONTRA FLUÍDOS CORPORAIS E MICRORGANISMOS DURANTE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E HEMODINÂMICOS. MEDIDAS APROXIMADAS 120 CM (COMPRIMENTO) X 90 CM (LARGURA), PERMITINDO A COBERTURA AMPLA E SEGURA DO ESCUDO. DEVE POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EFICIENTE (COMO FITAS ADESIVAS DE ALTA ADERÊNCIA OU ELÁSTICOS REFORÇADOS) QUE GARANTA A ESTABILIDADE DA CAPA DURANTE O MANUSEIO DO ESCUDO NO ATO CIRÚRGICO. O MATERIAL DEVE SER TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO ESCUDO. ESTERILIZADO POR ÓXIDO DE ETILENO, DE USO ÚNICO E DESCARTÁVEL. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E A ABERTURA ASSÉPTICA. DEVEM CONSTAR NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.Material UND 2.900 R$ 10,67 R$ 30.943,00
4 ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM ANTISSÉPTICO (CLOREXIDINA). ESCOVA DESCARTÁVEL E ESTÉRIL PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS E BRAÇOS DA EQUIPE CIRÚRGICA. COMPOSTA POR CERDAS MACIAS DE POLIETILENO EM UMA FACE E ESPONJA DE POLIURETANO NA OUTRA. IMPREGNADA COM, NO MÍNIMO, 20 ML DE SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA A 2% COM TENSOATIVOS (DETERGENTE). ACOMPANHA LIMPADOR DE UNHAS (ESPÁTULA PLÁSTICA FLEXÍVEL) ACOPLADO NA EMBALAGEM. DESIGN ANATÔMICO QUE FACILITA O MANUSEIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM ENVELOPE DE FÁCIL ABERTURA (TIPO POUCH), GARANTINDO A ESTERILIDADE E EVITANDO O VAZAMENTO DO ANTISSÉPTICO. DEVE CONTER EXTERNAMENTE LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO E REGISTRO VIGENTE NA ANVISA.Material UND 30.480 R$ 3,70 R$ 112.776,00
5 COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO 100ML. TRANSPARENTE. CONFECCIONADO COM ABERTURA NO FORMATO ELÍPTICO. POSSUI UMA FITA ADESIVA ANTIALÉRGICA. CONTER CAMPO PARA PREENCHIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES. PRODUTO NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO. CAPACIDADE: 100ML. MARCAÇÕES APROXIMADAS COM INTERVALOS GRADUAIS DE 10ML ATÉ 100ML. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. A EMBALAGEM DEVE SER INDIVIDUAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE E CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADEMaterial UND 2.700 R$ 1,13 R$ 3.051,00
6 CATETER MOUNT FLEXÍVEL COM CONECTOR EM COTOVELO 22-15MM, EXTENSÍVEL 9-14CM. CONECTOR COM ÂNGULO DE 90° COM ABERTURA SUPERIOR COM TAMPA, PARA SUCÇÃO EM BRONCOSCOPIA. CONEXÃO PADRÃO 22M/15M/15F. USO ÚNICO E DESCARTÁVEL.Material UND 60 R$ 28,95 R$ 1.737,00
Total estimado dos itens R$ 216.526,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS TÉCNICOS CRITICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (CATETER INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA, PRESERVATIVO MASCULINO, CAPA PROTETORA PARA ESCUDO, ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINE 2%, COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO E CATETER DE MOUNT.

Informação complementar

SEGUIR RIGOROSAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA 038/2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV
CNPJ
22.980.973/0001-77
Unidade
FHCGV
Código da unidade (UASG)
79
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/3229769
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980973000177-1-000216/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 216.526,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 304 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.370.674.430,89, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV publicou 274 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 630.301,55, e o total já movimentado soma R$ 170,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 216.526,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_038-2026.pdf, MINUTA_CONTRATO.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980973000177-1-000216/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.