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052/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Barra do Choça - BA UASG 2355 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios via pregão eletrônico, destinados à Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do…

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA

Valor estimado R$ 2.568.343,10
Propostas até 08/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 12:12
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6894577 Adoçante Dietético, composto 100 por xilitol, sucralose, taumatina e/ou stévia. Sem parabênos ou outro aditivo químico. Sem lactose na composição. Embalagens limpas, transparentes, resistentes, atóxicos e não violados, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, registro no Ministério da agricultura. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Apresentar em unidades de no máximo 100 ml cada. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 20 R$ 59,12 R$ 1.182,40
6894578 Açúcar, refinado, branco, derivado da cana-de-açúcar, contendo no mínimo 99,3 de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, embalagens limpas, transparentes, resistentes, atóxicos e não violados, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, registro no Ministério da agricultura. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Fardo 30 x 01 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 15.000 R$ 4,46 R$ 66.900,00
6894579 Alho, de 1ª qualidade - Grupo comum, roxo, tipo especial. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.500 R$ 26,16 R$ 65.400,00
6894580 Aveia em flocos finos, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. 100 puro de excelente qualidade, não devendo estar empedrado, isento de sujidades. Embalagem intacta. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 R$ 15,59 R$ 9.354,00
6894581 Arroz branco, tipo 1, grãos inteiros, embalagens limpas, transparentes, resistentes, atóxicos e não violados com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Fardo 30 x 01 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.500 R$ 5,54 R$ 13.850,00
6894582 Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 1, grãos inteiros, embalagens limpas, transparentes, resistentes, atóxicos e não violados com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Fardo 30 x 01 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 15.000 R$ 5,31 R$ 79.650,00
6894583 Arroz integral, classe longo fino, tipo 1, grãos inteiros, embalagens limpas, transparentes, resistentes, atóxicos e não violados com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Fardo 30 x 01 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 7,62 R$ 381,00
6894584 Biscoito salgado, tipo cream cracker, embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados, com peso líquido de 300 a 500 gramas, com dupla embalagem e em embalagem secundária de caixa de papelão. Com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.Material Kg 6.000 R$ 14,59 R$ 87.540,00
6894585 Canela em casca, 100 puro, de qualidade, isento de sujidades. Embalagem intacta de 01 kg, deverá constar data de fabricação data de validade e número do lote do produto. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 30 R$ 69,13 R$ 2.073,90
6894586 Carne Bovina Moída (músculo e/ou cordão do filé mignon) em embalagens de no máximo 500 g, congelada, isento de água adicionada, máximo de 8 de gordura, isento de sebo, miúdos, ossos, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá atender PORTARIA SDA/MAPA Nº 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Devidamente selada, com identificação do produto, especificação de peso, validade, marca e procedência. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega. Deverá apresentar ainda: Certificado de inspeção sanitária válido; Certificado de inspeção sanitária dos veículos utilizados no transporte dos produtos até o local de entrega, com suas respectivas datas válidas; Selo do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIF,SIP,SIM) do produto. Juntamente com a proposta, deverá apresentar laudo de resultado de análise microbiológica realizado nos últimos 6 meses anteriores à publicação deste edital, bem como, apresentar cópia do Manual de Boas Práticas de Fabricação, assinado pelo responsável técnico.Material Kg 15.000 R$ 27,00 R$ 405.000,00
6894587 Cravo, 100 puro de excelente qualidade, isento de sujidades. Embalagem intacta de 01 kg, deverá constar data de fabricação data de validade e número do lote do produto. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 30 R$ 70,80 R$ 2.124,00
6894588 Cebola branca, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos verdes, escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 10.000 R$ 5,60 R$ 56.000,00
6894589 Coco Ralado, sem Açúcar, desidratado e parcialmente desengordurado (baixo teor de gordura). 1ª Qualidade. Pacotes de 50 g ou 100 g. Produto obtido do endosperma do fruto do coqueiro (Cocos nucifera), por processo tecnológico adequado. Deve ser elaborado a partir de frutos sãos e maduros, sem adição de qualquer ingrediente, e que conserva parte dos componentes do endosperma do fruto. O produto deve conter de 35 a 60 de lipídios e umidade máxima de 4. O produto deve apresentar fragmentos soltos, cor branca, cheiro não rançoso, sabor não rançoso. O produto não deve apresentar sujidades, parasitos e larvas. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de polietileno, atóxica, resistente, e embalagem secundária de caixas papelão resistente. A embalagem deverá ter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 200 R$ 36,75 R$ 7.350,00
6894590 Farinha de trigo com fermento, Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100 pura, de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1 kg, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Fardo 10 x 1 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 7.000 R$ 6,25 R$ 43.750,00
6894591 Farinha de trigo sem fermento, Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100 pura, de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1 kg, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Fardo 10 x 1 kg. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.000 R$ 5,85 R$ 5.850,00
6894592 Farinha de milho (Flocão), Convencional ou agroecológica, preferencialmente agroecológica, embalagem de 500 g, Fardo com 10 kg, Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Na embalagem deverá constar identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informações nutricionais, e demais informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, bem como, registro no Ministério da agricultura ou órgão competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega. As entregas devem ocorrer mensalmente ou conforme necessidade do setor responsável. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 5.000 R$ 4,60 R$ 23.000,00
6894593 Fermento químico em pó, produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Contendo no ingrediente bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocálcico - Embalagem de 250g. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 100 R$ 40,90 R$ 4.090,00
6894594 FÍGADO BOVINO, em unidades / embalagens de no máximo 1 Kg, congelado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura. Deverá apresentar ainda: Certificado de inspeção sanitária do local da sede do licitante em plena validade; Certificado de inspeção sanitária, dos veículos utilizados para o transporte dos produtos até o local de entrega, com suas respectivas datas válidas; Selo do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIF,SIP,SIM) do produto. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 4.000 R$ 19,28 R$ 77.120,00
6894595 Leite em pó integral, com pó em aspecto uniforme, sem grumos, cor branco amarelada, não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. O leite em pó deverá conter apenas proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas mesmas proporções relativas, salvo quando ocorrer originada por processo tecnologicamente adequado. Embalagem individual do produto deverá ser recipiente de um único uso, hermético, adequado para as condições previstas de armazenamento e que confira uma proteção apropriada contra a contaminação. Rotulagem: Os dizeres de rotulagem devem obedecer à legislação em vigor. Embalagem com peso líquido mínimo de 200 gramas. Embalado em plástico (polietileno) atóxico opaco metalizado para manter as características normais do produto. A embalagem primária deve conter a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote e número do registro no órgão competente. Embalagem termosselada. Livre de perfurações. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.Material Kg 4.000 R$ 40,40 R$ 161.600,00
6894596 Leite em pó integral ZERO LACTOSE, com pó em aspecto uniforme, sem grumos, cor branco amarelada, não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. O leite em pó deverá conter apenas proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas mesmas proporções relativas, salvo quando ocorrer originada por processo tecnologicamente adequado. Embalagem individual do produto deverá ser recipiente de um único uso, hermético, adequado para as condições previstas de armazenamento e que confira uma proteção apropriada contra a contaminação. Rotulagem: Os dizeres de rotulagem devem obedecer à legislação em vigor. Embalagem com peso líquido mínimo de 200 gramas. Embalado em plástico (polietileno) atóxico opaco metalizado para manter as características normais do produto. A embalagem primária deve conter a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote e número do registro no órgão competente. Embalagem termosselada. Livre de perfurações. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 80 R$ 59,90 R$ 4.792,00
6894597 Macarrão, tipo espaguete, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500 g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 8.000 R$ 6,90 R$ 55.200,00
6894598 Macarrão, tipo caracol, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500 g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.Material Kg 10.000 R$ 8,65 R$ 86.500,00
6894599 Macarrão integral tipo espaguete, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500 g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 11,48 R$ 574,00
6894600 Massa alimentícia de arroz (Macarrão de arroz), SEM GLÚTEN, SEM OVOS, tipo espaguete, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500 g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 30 R$ 12,60 R$ 378,00
6894601 Maçã, 1ª qualidade, casca integra, consistência firme, frescas e sãs. Pesando entre 90 e 160 gramas. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 40.000 R$ 1,28 R$ 51.200,00
6894602 Mamão formosa ou papaya, selecionado de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidas, bem formados e em perfeitas condições de conservação. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 6.000 R$ 7,78 R$ 46.680,00
6894603 Manga (Palmer, Tommy ou Espada), selecionada de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidas, bem formados e em perfeitas condições de conservação. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 6.000 R$ 6,18 R$ 37.080,00
6894604 Melão, selecionado de 1ª qualidade, em ponto de maturação adequado ao consumo, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidas, bem formados e em perfeitas condições de conservação. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 6.000 R$ 8,90 R$ 53.400,00
6894605 Milho verde, cozido no vapor, em sachê ou lata, caixa com 24 unidades, peso drenado de 170 ou 200 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 R$ 23,84 R$ 14.304,00
6894606 Milho para mungunzá / Canjica amarela, Convencional ou agroecológico, preferencialmente agroecológico. Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen. Embalagem de 500 gramas, limpas, transparentes, resistentes, atóxicos não violados. Contendo data da fabricação, validade, e número do lote do produto. Validade mínima de 08 meses na data da entrega. As entregas deverão ocorrer mensalmente ou conforme necessidade do setor responsável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 3.500 R$ 5,56 R$ 19.460,00
6894607 CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE) CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIAMaterial Kg 4.000 R$ 43,75 R$ 175.000,00
6894608 Ovos De Galinha, de primeira qualidade, ter entre 49 g (quarenta e nove gramas) e 54 g (cinquenta e quatro gramas) de peso; Apresentar câmara de ar fixa, no máximo com 06 mm de altura; Devem ser uniformes, íntegros, limpos e de casca lisa; Apresentar gemas translúcidas, firmes, consistentes ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; Apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as chalazas intactas. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, acondicionadas em embalagem apropriada, com 30 unidades cada, somando 360 unidades por caixa. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA. Embalagens secundárias em caixas de papelão. Entregas a serem realizadas semanalmente, ou conforme necessidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 300 R$ 227,88 R$ 68.364,00
6894609 Óleo refinado de soja, Tipo 1: Embalagem Plástica Pets de 900 ml. 1ª Qualidade. Produto obtido de vegetal de origem de uma única espécie, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. O produto deverá ser filtrado, apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverá estar isento de ranço e outras características indesejáveis. Não deverá apresentar mistura de outros óleos, cheiro forte e volume insatisfatório. Deve apresentar teores de Vitamina E, Ômega 6 e 3e 0 de Gordura Trans. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária adequada tipo Pet de 900 ml, intacta, sem amassamento e vazamento, e embalagem secundária de caixas de papelão resistente, contendo 20 unidades por caixa. A embalagem deverá ter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 180 R$ 201,81 R$ 36.325,80
6894610 Pão, francês / leite, peso unitário mínimo de 50 gramas, produtos obtidos por processamento tecnológico adequado, massa preparada com todos os ingredientes necessários a este alimento, sabor agradável, consistência suave e macio, livre de fungos, mofos e quaisquer contaminações físicas. O produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 5 dias. Embalados em Polipropileno-PP resistente, lacrado, atóxicos com data de validade e tabela nutricional. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Todo estabelecimento na área de alimentos deve ser previamente licenciado pela autoridade sanitária competente estadual, distrital ou municipal, mediante a expedição de licença ou alvará. Os alimentos deverão ser fabricados no estabelecimento que foi apresentado o alvará da vigilância sanitária (DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, Capítulo IX. Artigo 45, 46 e 47) e apresentar MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (RESOLUÇÃO-RDC N 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004). DEVENDO SER APRESENTADAS DEVIDAS COMPROVAÇÕES. As quantidades e locais de entregas deverão atender necessidade do setor responsável.Material UND. 200.000 R$ 0,78 R$ 156.000,00
6894611 Peito De Frango (Sem osso e sem pele) em unidades/embalagens de no máximo 1 Kg,, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Devidamente selada, com especificação de peso, validade, identificação do produto, marca/procedência. Validade mínima de 3 meses a partir da entrega. Deverá apresentar ainda: Certificado de inspeção sanitária válido; Certificado de inspeção sanitária dos veículos utilizados para o transporte dos produtos até o local de entrega, com suas respectivas datas válidas; Selo do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIF,SIP,SIM) do produto.Material Kg 15.000 R$ 24,20 R$ 363.000,00
6894612 Polpa de Fruta Integral, CONGELADA Selecionada, diluição de 1 kg/4L, sabores variados. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, isenta de contaminação. Embalagem de 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixa térmicas conforme legislação vigente. Sabores: variados. Embalagem rotulada e transparente. Todo estabelecimento na área de alimentos deve ser previamente licenciado pela autoridade sanitária competente estadual, distrital ou municipal, mediante a expedição de licença ou alvará. Os alimentos deverão ser fabricados no estabelecimento que foi apresentado o alvará da vigilância sanitária (DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, Capítulo IX. Artigo 45, 46 e 47) e apresentar Manual de Boas Práticas de Fabricação de alimentos (RESOLUÇÃO-RDC N 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004). Além disso, deverá apresentar número do registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DEVENDO SER APRESENTADAS DEVIDAS COMPROVAÇÕES. Validade mínima de 08 meses na data de cada entrega. As entregas deverão ocorrer conforme necessidade do setor responsável.Material Kg 15.000 R$ 11,11 R$ 166.650,00
6894613 Sal refinado iodado, embalagem de 10 ou 30 X 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 08 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.000 R$ 1,73 R$ 3.460,00
6894614 Sobrecoxa de frango, em unidades/embalagens de no máximo 1 Kg, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Devidamente selada, com especificação de peso, validade, identificação do produto, marca/procedência. Validade mínima de 3 meses a partir da entrega. Deverá apresentar ainda: Certificado de inspeção sanitária válido; Certificado de inspeção sanitária dos veículos utilizados para o transporte dos produtos até o local de entrega, com suas respectivas datas válidas; Selo do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIF,SIP,SIM) do produto.Material Kg 8.000 R$ 14,72 R$ 117.760,00
Total estimado dos itens R$ 2.568.343,10

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios via pregão eletrônico, destinados à Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Choça - Ba, de acordo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
CNPJ
13.906.789/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA
Código da unidade (UASG)
2355
Local
Barra do Choça - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
208/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13906789000196-1-000190/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.568.343,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 86% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA publicou 74 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.750.342,83, e o total já movimentado soma R$ 127,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 052/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.568.343,10, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 166920_editais_1766154941.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra do Choça - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA, em Barra do Choça - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13906789000196-1-000190/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.