[LICITANET] - Aquisição de Proteínas e Frios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino da Secretaria de Educação e da média e alta…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Documentos do edital
- 170109_editais_1769441862.zip Edital · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 170109_editais_1770149773.zip Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- a_1_aditivo_da_ata_registro_pe_07_2026_mac_transporte_e_logistica_1784917884.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- bb_1_aditivo_da_ata_registro_pe_07_2026_1785330346.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- a_2_aditivo_ao_contrato_n_178_2026_melhor_alimentos_assinado_1786363140.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- aa_2_aditivo_da_ata_pe_07_2026_melhor_alimentos_1787832004.pdf Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7005380 | QUEIJO TIPO LANCHE, APRESENTANDO COR AMARELA, CONSISTÊNCIA SEMIDURA, ELASTICA, TEXTURA EM BURACOS; SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS COLORIDAS, BOLOR, CROSTA MELADA, ESUFAMENTO DA EMBALAGEM, FORMA PEÇA RETANGULAR DEVE SER PARALEPIPEDO DE SEÇÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR COM PESO VARIANDO DE 02 A 05KG, EMBALAGEM INTÁCTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGILANTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 7.240 | R$ 41,41 | R$ 299.808,40 |
| 7005381 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, TIPO DE RESTRIÇÃO: ZERO LACTOSE, PESO VARIANDO DE 250 A 500G APRESENTANDO COR AMARELA CLARA, CONSISTÊNCIA SEMIDURA, ELASTICA, TEXTURA EM BURACOS; SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS COLORIDAS, BOLOR, CROSTA MELADA, ESUFAMENTO DA EMBALAGEM, FORMA PEÇA RETANGULAR DEVE SER PARALEPIPEDO DE SEÇÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR COM PESO VARIANDO DE 250 A 500G, EMBALAGEM INTÁCTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGILANTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 750 | R$ 66,28 | R$ 49.710,00 |
| 7005382 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, APRESENTANDO COR AMARELA CLARA, CONSISTÊNCIA SEMIDURA, ELASTICA, TEXTURA EM BURACOS; SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS COLORIDAS, BOLOR, CROSTA MELADA, ESUFAMENTO DA EMBALAGEM, FORMA PEÇA RETANGULAR DEVE SER PARALEPIPEDO DE SEÇÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR COM PESO VARIANDO DE 02 A 05KG, EMBALAGEM INTÁCTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGILANTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 5.000 | R$ 42,39 | R$ 211.950,00 |
| 7005383 | PRESUNTO, DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR,SABOR E ODOR CARACTERISTICO . NÃO SERÁ ACEITO CONSISTÊNCIA MOLE, ESTUFAMENTO DA EMBALAGEM , MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, APRESENTANDO EMBALAGEM INTÁCTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGILANTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 45 DIAS.Material | QUILO | 145 | R$ 23,42 | R$ 3.395,90 |
| 7005384 | BACON INTEIRO, DE CARNE SUÍNA, CURADO E DEFUMADO, EMBALAGEM A VACUO EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO CADA EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 3,9 KG A 5,5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS E COM REGISTRO DO SIF.Material | QUILO | 150 | R$ 24,31 | R$ 3.646,50 |
| 7005385 | CARNE SUÍNA (BISTECA), CONGELADA, LIMPA, CORTADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 1.200 | R$ 19,49 | R$ 23.388,00 |
| 7005386 | LINGÜIÇA CALABRESA, DEFUMADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBO OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material | QUILO | 340 | R$ 19,12 | R$ 6.500,80 |
| 7005387 | LINGÜIÇA TOSCANA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBO OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material | QUILO | 990 | R$ 19,62 | R$ 19.423,80 |
| 7005389 | CARNE BOVINA (CHARQUE) DIANTEIRA CURADA E DESSECADA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO, SEM SINAIS DE CONTAMINAÇÃO OU ARMAZENAMENTO INADEQUADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE , CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE , MARCAS E CARIMBO OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPO N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE V22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N5504/99. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇAO PROCEDENCIA E SIF OU SIE. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 3.812 | R$ 37,43 | R$ 142.683,16 |
| 7005390 | CARNE BOVINA (ACEM) CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO SE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA. EMBALADAS Á VACUO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTEÉIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDENCIA E SIF OU SIE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 20 DIAS.Material | QUILO | 36.800 | R$ 27,53 | R$ 1.013.104,00 |
| 7005391 | CARNE BOVINA (CHAN DE DENTRO) CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO SE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99 E RESOLUCAO RDC N. 13 DE 02/01/2001. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDENCIA E SIF OU SIE, COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 13.920 | R$ 37,00 | R$ 515.040,00 |
| 7005392 | CARNE BOVINA (LAGARTO) CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99 E RESOLUCAO RDC N. 13 DE 02/01/2001. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDENCIA E SIF OU SIE.COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 13.740 | R$ 36,43 | R$ 500.548,20 |
| 7005393 | CARNE BOVINA, (PALETA), CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA. EMBALADAS Á VACUO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTEÉIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001.Material | QUILO | 2.232 | R$ 25,85 | R$ 57.697,20 |
| 7005394 | CARNE BOVINA (PATINHO) CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99 .DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO,PROCEDÊNCIA E SIF OU SIE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 20 DIAS.Material | QUILO | 20.500 | R$ 38,29 | R$ 784.945,00 |
| 7005395 | FÍGADO BOVINO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99 E RESOLUCAO RDC N. 13 DE 02/01/2001. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDENCIA E SIF OU SIE.COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 1.250 | R$ 10,66 | R$ 13.325,00 |
| 7005396 | CARNE BOVINA (MOÍDA ACÉM OU COXÃO MOLE) - CARNE MOÍDA DE CORTE DE CARNE BOVINA DE TRASEIRO, CONGELADA, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO OFICIAL. A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTÁ ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, APONEUROSES, TENDOES, COÁGULOS. TEOR MÁXIMO DE LIPÍDIOS 12 E NO MÍNIMO 3. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO À VÁCUO COM 0,5 A 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO DE 10 A 20 KG. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, LAUDO MICROBIOLÓGICO, LAUDO E SIF OU SIE.Material | QUILO | 15.000 | R$ 13,34 | R$ 200.100,00 |
| 7005397 | PEIXE (CORVINA) POSTA, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS.Material | QUILO | 504 | R$ 23,29 | R$ 11.738,16 |
| 7005398 | PEIXE (MERLUZA) FILÉ, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS.Material | QUILO | 3.004 | R$ 24,13 | R$ 72.486,52 |
| 7005399 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA; EMBALADAS INDIVIDUALMENTE À VÁCUO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001, O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO COM VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 130.280 | R$ 11,59 | R$ 1.509.945,20 |
| 7005400 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSITÊNCIA ANORMAL. DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO DO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VAIDADE, PESO LÍQUIDO. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99, O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO COM VALIDADE MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 90 DIAS.Material | QUILO | 39.608 | R$ 19,99 | R$ 791.763,92 |
| 7005401 | SALSICHA, DE CARNE DE FRANGO, TIPO HOT DOG, DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR, SABOR, E ODOR CARACTERISTICO. NÃOS SERÁ ACEITA CONSISTÊNCIA MOLE, ESTUFAMENTO DA EMBALAGEM, MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTERIO DE SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇOES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGENTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA:90 DIAS.Material | QUILO | 2.240 | R$ 12,24 | R$ 27.417,60 |
| 7005402 | CARNE DE HAMBURGUER, FRANGO OU CARNE BOVINA, COZIDA, CONGELADA E ENVELOPADA INDIVIDUALMENTE (EMBALAGEM PRIMÁRIA), PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃSO VETERINARIA. DEVENDO APRESENTAR-SE ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURA NA SUPERFICIE, SEM FUROS E SEM ACUMULOS. CAIXA CONTENDO, NO MÍNIMO 36 UNIDADES, COM PESO UNITARIO DE, NO MINÍMO 56 GRAMAS CADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO LACRADA. OBS: NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DANIFICADAS OU COM SINAIS DE DETERIORIZAÇÃO. EMBALAGEM UNITÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.Material | CX | 420 | R$ 30,91 | R$ 12.982,20 |
| 7005403 | OVOS DE GALINHA, BRANCO, TIPO GRANDE, CASCA LISA. PLACA COM 30 UNIDADES. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS. NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS. PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇAO OFICIAL, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA: 20 DIASMaterial | PLACA | 8.416 | R$ 18,50 | R$ 155.696,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.427.295,56 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de Proteínas e Frios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino da Secretaria de Educação e da média e alta complexidade (Hospital Municipal e Caps), no Âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos próprios.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Código da unidade (UASG)
- 2562
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 529/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.427.295,56 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 97% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 190 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.043.377,66, e o total já movimentado soma R$ 194,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 07/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.427.295,56, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 170109_editais_1769441862.zip, 170109_editais_1770149773.zip, a_1_aditivo_da_ata_registro_pe_07_2026_mac_transporte_e_logistica_1784917884.pdf, bb_1_aditivo_da_ata_registro_pe_07_2026_1785330346.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.