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038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Juazeiro - BA UASG 2020 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio tipo CBUQ para realização de manutenção de estradas.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF

Valor estimado R$ 129.390,00
Propostas até 15/10/2026 às 08:29 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA À QUENTE NA TEMPERATURA APROXIMADA DE 120°C, PREPARADA COM AGREGADOS PETREOS, CAP 50/70, (DE ACORDO COM NORMAS NBR/ISSO/IEC), COM TEOR DE BETUME APROXIMADAMENTE 5,5% MODIFICADO POR POLIMEROS NOS PROCESSOS DE MISTURA, PARA APLICAÇÃO A FRIO, EM SACOS DE 25KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 2.250 R$ 43,13 R$ 97.042,50
2 MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA À QUENTE NA TEMPERATURA APROXIMADA DE 120°C, PREPARADA COM AGREGADOS PETREOS, CAP 50/70, (DE ACORDO COM NORMAS NBR/ISSO/IEC), COM TEOR DE BETUME APROXIMADAMENTE 5,5% MODIFICADO POR POLIMEROS NOS PROCESSOS DE MISTURA, PARA APLICAÇÃO A FRIO, EM SACOS DE 25KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 750 R$ 43,13 R$ 32.347,50
Total estimado dos itens R$ 129.390,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio tipo CBUQ para realização de manutenção de estradas.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO
CNPJ
11.308.356/0001-03
Unidade
CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
Código da unidade (UASG)
2020
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11308356000103-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.390,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 705.943,12, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.487,27, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, consultoria e assessoria, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.390,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DL_N_0282026__MASSA_ASFALTICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11308356000103-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.