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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Magalhães Barata - PA UASG 209 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

Valor estimado R$ 65.365,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7821104 AÇUCAR Especificação : Contendo sacarose de cana de açucar, branco, isentdo de matérias terrosas, perigos físicos, químicos e biológicos. Embalagem de 1 kg, o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anterior a data de entrega.Material QUILO 240 R$ 5,65 R$ 1.356,00
7821105 BISCOITO AGUA E SAL PACOTE COM 400 GRAMAS Especificação : pacote com 400g cada contendo data de validade não podendo essa ser inferior a 90 dias a partir da data de entrega,Material PACOTE 280 R$ 5,33 R$ 1.492,40
7821106 BISCOITO TIPO MARIA TRADICIONAL Especificação : Especificação: Crocante tipo maria, de sabor, cor, e odor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, caixa contendo 20 pacotes de 400g, com identificação em embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06(seis) meses a contar com a data de entrega.Material PACOTE 200 R$ 5,43 R$ 1.086,00
7821107 CAFE TORRADO E MOIDO 250GR Especificação : Tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.Material PACOTE 170 R$ 18,53 R$ 3.150,10
7821108 CHÁ DE ERVA DOCE SACHÊ COM 15 UNIDADESMaterial CAIXA 5 R$ 9,85 R$ 49,25
7821109 CHÁ DE CIDREIRA SACHÊ COM 15 UNIDADESMaterial CAIXA 5 R$ 9,85 R$ 49,25
7821110 ACHOCOLATADO EM PÓ 400G PACOTE Especificação : Apresentação em pó sabor chocolate, enriquecido com vitaminas e sais minerais. O produto não deve conter data de fabricação de até 30 dias á data de entrega. Embalagem com 400gMaterial PACOTE 60 R$ 14,53 R$ 871,80
7821111 QUEIJO MUSSARELA FATIADO Especificação : queijo fatiado tipo mussarela com validade não inferior a 5 dias a partir da sua entregaMaterial QUILO 60 R$ 53,50 R$ 3.210,00
7821112 PRESUNTO FATIADO Especificação : Especificação: fatiado com validade não inferior a 5 dias a partir da sua entregaMaterial QUILO 60 R$ 41,00 R$ 2.460,00
7821113 SAL FINOMaterial QUILO 6 R$ 1,97 R$ 11,82
7821114 CARNE BOVINA MOIDAMaterial QUILO 50 R$ 35,67 R$ 1.783,50
7821115 FRANGO FILÉ DE PEITO SEM OSSO Especificação : em embalagem de 1kgMaterial QUILO 90 R$ 18,37 R$ 1.653,30
7821116 TEMPERO COMPLETO Especificação : Especificação: Embalagem apropriada de até 1Kg.Material UNIDADE 9 R$ 7,64 R$ 68,76
7821117 ALHO Especificação : Nacional extra, bulbo integro, os dentes devem estar bem definidos e firmes ao bulbo, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. cabeça média de 15g.Material QUILO 12 R$ 34,40 R$ 412,80
7821118 COLORÍFICO Especificação : De 1 qualidade. Produto temperador e gerador de cor, constituído pela mistura de fubá de milho com base de urucum em pó, SEM adição de sal, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem primária: Embalagem resistente de polietileno atóxico, transparente, pacotes contendo 500g. Embalagem secundária: Embalagem plástica resistente de 6 kg com 12 pacotes.Material QUILO 9 R$ 22,00 R$ 198,00
7821119 COMINHO Especificação : Cominho em pó, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.Embalagem primária:Embalagem resistente de polietileno atóxico Transparente, de até 500g. Embalagem secundária: Embalagem plástica resistente de 6 kg com 12 pacotesMaterial QUILO 9 R$ 25,77 R$ 231,93
7821120 CEBOLA BRANCA Especificação : Bulbo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico Especificação: apresentar grau de maturidade, que permita o manuseio, com ausência de sujeiras, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem tipo de rede de até 10kg.Material QUILO 40 R$ 8,44 R$ 337,60
7821121 CENOURA Especificação : De primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, isentam de enfermidade material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.Material QUILO 35 R$ 9,71 R$ 339,85
7821122 BETERRABA Especificação : beterraba especificação : alimento que apresente cor, odor, textura e consistência de boa qualidade.Material QUILO 17 R$ 8,30 R$ 141,10
7821123 BATATA DOCE Especificação : De primeira qualidade, tamanho grande, casca lisa, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem manchas esverdeadas isenta de sujidades e objetos estranhos. Sacas de 20kgMaterial QUILO 26 R$ 9,90 R$ 257,40
7821124 BATATA INGLESA Especificação : De primeira qualidade, tamanho grande, casca lisa, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem manchas esverdeadas isenta de sujidades e objetos estranhos.Material QUILO 32 R$ 8,05 R$ 257,60
7821125 TOMATE Especificação : De primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.Material QUILO 35 R$ 8,20 R$ 287,00
7821126 COUVE Especificação : Extra AA, in natura, com folhas, lisas, firmes, viçosas, de cor verde escuro, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação com condições adequadas para consumo.Material QUILO 14 R$ 23,48 R$ 328,72
7821127 CHEIRO VERDE Especificação : Extra AA, in natura, com folhas, lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhantes, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recenteMaterial QUILO 18 R$ 28,67 R$ 516,06
7821128 REPOLHO Especificação : Extra AA, in natura, maduro, tamanho médio e grande sem ferimento ou defeitos, sem manchas.Material QUILO 18 R$ 5,70 R$ 102,60
7821129 LIMÃO Especificação : Fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprios. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. 50 do produto total madura e 50 em fase de amadurecimento para oferta de dias prolongados.Material QUILO 18 R$ 13,05 R$ 234,90
7821130 ARROZ BRANCO TIPO 1 Especificação : Agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Material QUILO 120 R$ 7,45 R$ 894,00
7821131 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1Material QUILO 110 R$ 6,52 R$ 717,20
7821132 OVO DE GALINHA Especificação : cuba contendo 30 ovos de galinha, branco, sem odor ou sujidades, data de validade não inferior a 30 dias a partir da data de entregaMaterial ESTOJO 50 R$ 24,93 R$ 1.246,50
7821133 ÓLEO DE SOJA (900ML) Especificação : Óleo de soja refinado, com antioxidantes, tipo 1, transparente, rico em vitamina E, com apresentação, cheiro, sabor e cor característico ao mesmo, isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, modo de preparo, peso líquido, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em garrafas PET de 900ml, atóxica, resistente, hermeticamente fechada e não devem apresentar-se amassadas ou estufadas.Material UNIDADE 45 R$ 9,40 R$ 423,00
7821134 MARGARINA COM SAL POTE 200GMaterial POTE 75 R$ 7,97 R$ 597,75
7821135 VINAGRE 750ML Especificação : Vinagre branco 750ml validade mínima de 12(doze) meses.Material FRASCO 38 R$ 5,33 R$ 202,54
7821136 SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE Especificação : Sardinha com polpa de tomate, óleo comestivel, sal, cebola, especiarias, sem conservante e glutem, alimento enlatado sem ferrugem e embalagem integra. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, identificação do produto, prazo de validade mínima de 12 meses. Embalagem mínima de 130 gramas.Material UNIDADE 30 R$ 8,52 R$ 255,60
7821137 POLPA DE FRUTA DE ACEROLA Especificação : Pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característicos e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso liquido de 1kg contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data de entregaMaterial QUILO 90 R$ 20,90 R$ 1.881,00
7821138 POLPA DE FRUTA DE CUPUAÇU Especificação : Pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característicos e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso liquido de 1kg contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data de entregaMaterial QUILO 90 R$ 25,93 R$ 2.333,70
7821139 SUCO CONCENTRADO DE CAJU Especificação : Suco concentrado líquido de fruta. Sabor caju, contendo polpa de fruta com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural de fruta para diliuição em água, sem açucar, com validade de 06 meses á 1 ano não serão aceitos sucos com gosto ruim de fruta passada. A embalagem deve ser individual pet ou vidro de lt com rendimento mínimo de 05lt após diluição.Material LITRO 90 R$ 7,00 R$ 630,00
7821140 FEIJÃO CARIOCA Especificação : TFeijão tipo 1, carioquinha, grãos de tamanho e formas naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ANVISA/MS. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entregaMaterial QUILO 50 R$ 7,40 R$ 370,00
7821141 AVEIA EM FLOCOS 250G Especificação : Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.Material PACOTE 60 R$ 15,45 R$ 927,00
7821142 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE Especificação : Curada, seca, a base de: carne bovina / sal, embalado a vácuo. Não será aceito JERKED BEEF. Odor: Característico Sabor: próprio, apresentar-se livre de parasitas e de qualquer outra substância contaminante que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração, com etiquetas de identificação (validade, peso, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM). Devem estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa.Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 45 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: embalagem a vácuo de 1kg.Material QUILO 50 R$ 43,73 R$ 2.186,50
7821143 CREME DE LEITE Especificação : Creme de Leite, origem animal, embalado em tetrapack, limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender às exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem 200gMaterial UNIDADE 150 R$ 5,72 R$ 858,00
7821144 FARINHA DE MANDIOCA Especificação : Natural. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.Material QUILO 50 R$ 10,25 R$ 512,50
7821145 FARINHA DE TAPIOCA Especificação : Natural. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.Material QUILO 50 R$ 17,70 R$ 885,00
7821146 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especificação : Tipo 1, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100 pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem primária: embalagem plástica de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. .Material QUILO 60 R$ 7,78 R$ 466,80
7821147 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, PACOTE DE 1KGMaterial QUILO 60 R$ 7,33 R$ 439,80
7821148 FLOCÃO MILHO Especificação : pacote 500g, branco, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,Material PACOTE 80 R$ 7,22 R$ 577,60
7821149 SALSICHA AO MOLHO Especificação : salsicha ao molho especificação: alimento formulado enlatado sem ferrugem e embalagem íntegra. rotulagem de acordo com a legislação vigente. identificação do produto, o prazo de validade mínima de 6 meses, data de fabricação e peso líquido, n registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. embalagem de 500(quinhentos) a 850g (oitocentos e cinquenta) gramas.Material QUILO 60 R$ 14,00 R$ 840,00
7821150 SELETA DE LEGUMES 200G Especificação : seleta de mix de legumes 200gMaterial UNIDADE 75 R$ 7,65 R$ 573,75
7821151 ADOÇANTE LÍQUIDO 200MLMaterial UNIDADE 9 R$ 8,35 R$ 75,15
7821152 LEITE CONDENSADO Especificação : embalagem primária de lata embalagem secundária caixa tetrapak 395 g com validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega.Material UNIDADE 140 R$ 8,05 R$ 1.127,00
7821153 LEITE DE COCO Especificação : Leite de coco natural integral, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA. Prazo de fabricação: até 120 dias anteriores à data de entrega. Validade: mínimo 1 ano a partir da entrega do produto. Embalagem primária: Garrafa plástica de 500ml. Embalagem secundária: Caixa de papelão ou embalagem de plástico, integras e resistentes.Material LITRO 60 R$ 12,67 R$ 760,20
7821154 COCO RALADO 100GMaterial PACOTE 30 R$ 5,73 R$ 171,90
7821155 EXTRATO DE TOMATE 350G Embalagem com no mínimo 250g, com identificação do produto, marca do fabricante e peso liquido. O produto a ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material UNIDADE 30 R$ 13,27 R$ 398,10
7821156 AMIDO DE MILHO (MAISENA) 500G Especificação : Sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Material UNIDADE 20 R$ 7,20 R$ 144,00
7821157 MILHO BRANCO Especificação : Tipo 1, Classe Branca, Categoria misturada. Isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, transparente, atóxica, resistente, de 500g.Material QUILO 50 R$ 9,52 R$ 476,00
7821158 CARNE C/OSSOMaterial QUILO 90 R$ 23,67 R$ 2.130,30
7821159 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SRP Especificação : BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA sabores leite e chocolate - biscoito doce tipo rosquinhas sabores,leite, coco ou chocolate - acondicionado em pacotes plásticos, atóxicos, hermeticamente vedados, com no mínimo 400g e embalados em caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes. validade não inferior a 180 dias e ter sido fabricado no máximo 20 dias antes da entrega no depósito. cx com minimo 16 unidMaterial CAIXA 55 R$ 138,67 R$ 7.626,85
7821160 REFRIGERANTE SABOR LARANJA Especificação: fardo contendo 6 unidades de 2 lts.Material FARDO 30 R$ 72,50 R$ 2.175,00
7821161 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ Especificação: fardo contendo 6 unidades de 2 lts.Material FARDO 35 R$ 71,93 R$ 2.517,55
7821162 REFRIGERANTE SABOR COLA Especificação : Especificação: fardo contendo 6 unidades de 2 lts.Material FARDO 30 R$ 79,73 R$ 2.391,90
7821163 MISTURA PARA BOLO Especificação : caixa com 13 unidades com minimo 400g cada, sabores a escolha da secretaria.Material CAIXA 45 R$ 88,50 R$ 3.982,50
7821164 LEITE EM PÓ 200G Especificação : Pacote de leite em pó integral, com valor energético de 130(kcal), 6,8(g) de proteínas, 249 (mg) de cálcio, 10(g) de carboidratos, 10(g) de açucares totais, 0(g) de açucares adicionados, 7(g) de gorduras totais, 4,7(g) de gorduras saturadas,0,3(g) de gorduras trans, 0(g) de fibras alimentares, 96(mg) de sódio, pacote com validade não inferior á 90 diasMaterial UNIDADE 220 R$ 9,63 R$ 2.118,60
7821165 MACARRÃO DE SÊMOLA ESPAGUETE Especificação : tipo: espaguete, composição farinha enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem deve conter 20 pacotes de no minimo 350g informações nutricionais e data de validade com vencimento não inferior á 60 dias a partir da data de entregaMaterial FARDO 10 R$ 56,40 R$ 564,00
Total estimado dos itens R$ 65.365,03

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA
CNPJ
05.171.947/0001-89
Unidade
MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
Código da unidade (UASG)
209
Local
Magalhães Barata - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.2026-130103
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05171947000189-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.365,03 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.037.653,59, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA publicou 11 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 602.352,31, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.365,03, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195437_editais_1785250671.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Magalhães Barata - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA, em Magalhães Barata - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171947000189-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.