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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Berizal - MG UASG 3305 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de 120 (cento e vinte) cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para distribuição à população assistida pela…

MUNICIPIO DE BERIZAL · MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 07:47
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8157697 Açúcar Refinado (5kg)Material pct 120 Não informado Não informado
8157698 Arroz Polido Tipo 1 (5kg)Material PCT 120 Não informado Não informado
8157699 Biscoito Cream Cracker (350/400g)Material pct 240 Não informado Não informado
8157700 Biscoito Doce tipo Maria (350/400g)Material pct 240 Não informado Não informado
8157701 Café Torrado e Moído (250g)Material pct 240 Não informado Não informado
8157702 Creme Dental com Flúor (90g)Material tubo 120 Não informado Não informado
8157703 Detergente Líquido (500ml)Material frasco 120 Não informado Não informado
8157704 Farinha p/ Cuscuz - Flocão de Milho (500g)Material pct 120 Não informado Não informado
8157705 Farinha de Mandioca Tipo 1 (1kg)Material pct 240 Não informado Não informado
8157706 Feijão Carioquinha tipo 1 (5kg)Material pct 120 Não informado Não informado
8157707 Macarrão Espaguete nº 8 (1kg)Material pct 120 Não informado Não informado
8157708 Molho de Tomate Tradicional (200g)Material pct 240 Não informado Não informado
8157709 Óleo de Soja Refinado (900ml)Material pet 240 Não informado Não informado
8157710 Papel Higiênico (pct c/ 4 rolos de 60m)Material pct 120 Não informado Não informado
8157711 Sabonete Suave em Barra (90g)Material und 240 Não informado Não informado
8157712 Sal de Cozinha Refinado Iodado (1kg)Material pct 120 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de 120 (cento e vinte) cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para distribuição à população assistida pela Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação do Município de Berizal/MG, com entrega parcelada.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BERIZAL
CNPJ
01.614.602/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG
Código da unidade (UASG)
3305
Local
Berizal - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
067
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614602000100-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BERIZAL publicou 44 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.260,46, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 206177_editais_1793114834.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Berizal - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERIZAL, em Berizal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614602000100-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 07:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.