Licitação para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios extras, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS · MUNICIPIO DE CACIMBINHAS/AL
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA Padrão de Identidade e Qualidade: Farinha de soja sabor de carne. ingredientes básicos: Farinha de soja desengordurada transgênica. Rotulagem: O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo e descrição nutricional, obedecendo à legislação cm vigor. Embalagem Primária: Embalagem em sacos de polietileno de 400g atóxico,com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. A natureza, os ingredientes, a composição centesimal, a data de fabricação e validade devem constar na embalagem. A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade obedecida. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 550 | R$ 8,58 | R$ 4.719,00 |
| 2 | CHARQUE PONTA DE AGULHA Padrão de Identidade e Qualidade: Entende-se por charque, sem quaisquer outras especificações, a carne salgada e dessecada, dentro dos padrões estabelecidos pelo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal aprovado pelo Decreto n° 30.691 de 29/03/52 e alterado pelo Decreto n° 1.255 de 25/06/62. Devem atender à legislação sanitária vigente e obedecer às boas práticas de manufatura. Rotulagem: Deve obedecer à legislação para alimentos em vigor, no que couber, além dos itens abaixo discriminados: a denominação do alimento, o conteúdo líquido, os ingredientes, a identificação do lote, do número de registro no órgão competente, a identificação da origem, data de fabricação e prazo de validade, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio. Embalagem Primária: Não deve apresentar perda de vácuo. O produto deve ser acondicionado em embalagem adequada à manifestação de suas características até o final do prazo de validade. Invólucros plásticos atóxicos vedados à vácuo. A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade se obedecida. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 850 | R$ 47,15 | R$ 40.077,50 |
| 3 | CARNE MOÍDA DE 1ª CONGELADA Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina com baixo teor de gordura proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 700 | R$ 38,73 | R$ 27.111,00 |
| 4 | FILÉ DO PEITO DE FRANGO CONGELADO Padrão de Identidade e Qualidade: Carne do filé de peito de frango proveniente de aves sadias, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação de toda gordura, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de aproximadamente 2,5 kg. O transporte deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas térmicas próprias para este fim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.400 | R$ 27,55 | R$ 38.570,00 |
| 5 | FRANGO EM PEDAÇOS CONGELADOS (COXA E SOBRECOXA) Padrão de Identidade e Qualidade: Coxa e sobrecoxa de frango de 1ª qualidade, partes inteiras, com osso; sem tempero congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; Embalagem primária: Acondicionados em embalagem plástica transparente e atóxica. Rotulagem: Carimbo do SIF ou SIE Suas condições deverão estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/1998, devendo obedecer ao valor limite de 6% de água. Embalagem de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.650 | R$ 19,99 | R$ 32.983,50 |
| 6 | FÍGADO BOVINO Padrão de Identidade e Qualidade: Tipo víscera, congelado, sem excessos de gorduras, cartilagens e aponevroses. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. 1ª qualidade, EMBALAGEM: Em filme de PVC transparente, ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DSPOA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 550 | R$ 21,28 | R$ 11.704,00 |
| 7 | FILÉ DE TILÁPIA Padrão de Identidade e Qualidade: Filé do peixe tilápia congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (remoção de todas escamas, pele e espinhas apenas e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível. Nome e endereço do fornecedor, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 55,88 | R$ 16.764,00 |
| 8 | FILÉ DE MERLUZA Padrão de Identidade e Qualidade: Filé do peixe merluza congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (remoção de todas escamas, pele e espinhas apenas e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível. Nome e endereço do fornecedor, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 48,23 | R$ 14.469,00 |
| 9 | CARNE BOVINA RESFRIADA (SEM OSSO) TIPO (ALCATRA) Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embala em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo Máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 43,43 | R$ 21.715,00 |
| 10 | CARNE BOVINA RESFRIADA (SEM OSSO) TIPO MAMINHA Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embala em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo Máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 45,59 | R$ 22.795,00 |
| 11 | CARNE BOVINA RESFRIADA (SEM OSSO) TIPO PATINHO Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embala em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo Máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 45,70 | R$ 22.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 253.758,00 | ||||
Objeto completo
Licitação para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios extras, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
- CNPJ
- 12.227.971/0001-58
- Unidade
- MUNICIPIO DE CACIMBINHAS/AL
- Código da unidade (UASG)
- 1238
- Local
- Cacimbinhas - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.026.710761
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12227971000158-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 253.758,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 38% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS publicou 18 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.181.275,86, e o total já movimentado soma R$ 34,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE06/2026-SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 253.758,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1__Edital_PE06.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cacimbinhas - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACIMBINHAS, em Cacimbinhas - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12227971000158-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.