Justificamos a contratação do Projeto “Apoio às práticas comunitárias de cuidado e construção de memória de vítimas de violações estatais”, coordenado pela Coordenação de…
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Deputado Tarcísio Motta: 44830023ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 465.000,00 | R$ 465.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 465.000,00 | ||||
Objeto completo
Justificamos a contratação do Projeto “Apoio às práticas comunitárias de cuidado e construção de memória de vítimas de violações estatais”, coordenado pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, no qual está alinhado as resoluções do último Congresso Interno, PITSS, Agenda 2030 e Promoção da Saúde.
Informação complementar
Justificamos a contratação do Projeto “Apoio às práticas comunitárias de cuidado e construção de memória de vítimas de violações estatais”, coordenado pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, no qual está alinhado as resoluções do último Congresso Interno, PITSS, Agenda 2030 e Promoção da Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- CNPJ
- 33.781.055/0001-35
- Unidade
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 254420
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 25380.004411/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 33781055000135-1-001545/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 465.000,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.115 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.262.396,20, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO OSWALDO CRUZ publicou 1.432 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.865.813,74, e o total já movimentado soma R$ 6 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 463/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 465.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP254420_000201_2026.pdf, ilovepdf_merged - 2026-09-10T150011.821.pdf, MR_254420_000229_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO OSWALDO CRUZ, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33781055000135-1-001545/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.