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3208/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gravatal - SC UASG 932866 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas

MUNICIPIO DE GRAVATAL · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL

Valor estimado R$ 9.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE EMPRESA DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE onforme indicado no croqui do projeto de acessibilidade do CEI Vó Miloca, Corrimão e guarda corpo em inox deverá ser realizada intervenção na área de circulação interna da unidade. Laterais da rampa em concreto armado com impermeabilização nas latetais onde haverá contato com areia Baliza lateral com 10cm de altura Inicialmente será necessário executar ajuste no pilar do portão existente, de em alvenaria convencional Rampa em contrapiso armado com inclinação de 8,33%, desempenado e com acabamento em pintura epóxi para contrapiso 10 modo a adequar o acesso e garantir o alinhamento necessário para a 1 8 0,9 0,1 implantação da nova circulação. Em seguida, deverá ser feita a remoção das lajotas da calçada interna nos trechos indicados, com posterior recolocação e Piso podotátil - 30cm de largura instalado nivelamento, garantindo melhores condições de circulação no local. Por fim, será em toda mudança de rota ou altura executada uma rampa de acessibilidade em concreto, com inclinação adequada Degrau a nivelar com altura da e conforme as dimensões indicadas no croqui, incluindo instalação de piso varanda existente (16cm) podotátil, corrimão e balizas laterais, assegurando condições adequadas de acessibilidade e segurança para os usuários da edificação.Serviço — 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
Total estimado dos itens R$ 9.000,00

Objeto completo

Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAL
CNPJ
82.926.569/0001-47
Unidade
MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL
Código da unidade (UASG)
932866
Local
Gravatal - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
3208
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82926569000147-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.505,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAVATAL publicou 98 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.715,71, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3208/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatal - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAVATAL, em Gravatal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926569000147-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.