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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 180168 Divulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOLENIDADE 3BPCHQ

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Valor estimado R$ 5.089,86
Propostas até 04/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos tipo: baguete, tamanho: padrão, aplicação: alimentação, sabor: peito de peru, formato: cilíndrico, ingredientes: farinha de trigo, água, peito de peru, fermento, peso: 100, características adicionais: pronto para consumo, ingredientes adicionais: sal, açúcar, gordura vegetal, conservantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 102,34 R$ 1.330,42
2 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 74,64 R$ 746,40
3 Salgados Diversos tipo: croissant, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 15, características adicionais: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 88,64 R$ 443,20
4 Doce Confeitado tipo: carolina, peso: 50, ingredientes: farinha de trigo, leite, açúcar, manteiga, sal ovo, características adicionais: cobertura de chocolate; recheio de doce de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 100,57 R$ 201,14
5 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: concentrado, características adicionais: com açúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 10 R$ 13,67 R$ 136,70
6 Água Coco material: água côco verde, prazo validade: 3 (aberto), características adicionais: embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 10 R$ 16,30 R$ 163,00
7 Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 20 R$ 5,74 R$ 114,80
8 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná, características adicionais: lightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 10 R$ 15,84 R$ 158,40
9 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 20 R$ 17,00 R$ 340,00
10 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 10 R$ 15,84 R$ 158,40
11 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: com adição de limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 10 R$ 17,00 R$ 170,00
12 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 10 R$ 11,97 R$ 119,70
13 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: com recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 100,77 R$ 1.007,70
Total estimado dos itens R$ 5.089,86

Objeto completo

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOLENIDADE 3BPCHQ

Informação complementar

SOLENIDADE 3BPCHQ

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
Código da unidade (UASG)
180168
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057.00287358/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003184/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.089,86 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 782 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 235 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.347,71, e o total já movimentado soma R$ 299,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.089,86, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115209806_Despacho.pdf, 21._AVISO_DL_-_Solenidade_3BPChq_assinado.pdf, 105/2026.pdf, 05. TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003184/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.