Gêneros alimentícios maio à agosto de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 300 | R$ 16,00 | R$ 4.800,00 |
| 2 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 360 | R$ 1,30 | R$ 468,00 |
| 3 | Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 2.500 | R$ 15,00 | R$ 37.500,00 |
| 4 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 500 | R$ 5,25 | R$ 2.625,00 |
| 5 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 6,05 | R$ 1.210,00 |
| 6 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 500 | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 |
| 7 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 500 | R$ 2,10 | R$ 1.050,00 |
| 8 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 300 | R$ 5,87 | R$ 1.761,00 |
| 9 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 700 | R$ 2,80 | R$ 1.960,00 |
| 10 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,70 KG | 30 | R$ 24,90 | R$ 747,00 |
| 11 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 500 | R$ 7,82 | R$ 3.910,00 |
| 12 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 400 | R$ 5,72 | R$ 2.288,00 |
| 13 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.625 | R$ 29,95 | R$ 78.618,75 |
| 14 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.388 | R$ 29,90 | R$ 131.201,20 |
| 15 | Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 13,00 | R$ 6.500,00 |
| 16 | Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 9,08 | R$ 4.540,00 |
| 17 | Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 17,27 | R$ 6.908,00 |
| 18 | Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 22,00 | R$ 11.000,00 |
| 19 | QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
| 20 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 10 | R$ 89,00 | R$ 890,00 |
| 21 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 30 | R$ 94,50 | R$ 2.835,00 |
| 22 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 30 | R$ 35,75 | R$ 1.072,50 |
| 23 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 0,52 | R$ 416,00 |
| 24 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 2 | R$ 165,50 | R$ 331,00 |
| 25 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 4 | R$ 102,00 | R$ 408,00 |
| 26 | Muda De PlantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 UN | 4 | R$ 42,99 | R$ 171,96 |
| 27 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 875 | R$ 29,95 | R$ 26.206,25 |
| 28 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.462 | R$ 29,90 | R$ 43.713,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 394.631,46 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios maio à agosto de 2026
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38016505900082026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380165
- Local
- Presidente Venceslau - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00121111/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-002993/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 394.631,46 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.060,17, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.350 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 160 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.373.123,55, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90008/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 394.631,46, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38016505900082026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-002993/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.