GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.300 | Não informado | Não informado |
| 3 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 4 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.400 | Não informado | Não informado |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.200 | Não informado | Não informado |
| 10 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | Não informado | Não informado |
| 11 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 12 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 13 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 14 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 8.700 | Não informado | Não informado |
| 17 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 18 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 19 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.400 | Não informado | Não informado |
| 20 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.200 | Não informado | Não informado |
| 21 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fujiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.600 | Não informado | Não informado |
| 22 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
- Código da unidade (UASG)
- 380195
- Local
- Potim - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00270141-2026-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005357/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0119259736_Edital.pdf, 2/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Potim - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Potim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005357/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.