Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/pereciveis para os meses de setembro a dezembro/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 29,00 | R$ 58.000,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 13,00 | R$ 52.000,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 29,00 | R$ 130.500,00 |
| 4 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 15.000 | R$ 16,00 | R$ 240.000,00 |
| 5 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 7,50 | R$ 84.375,00 |
| 6 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 13,00 | R$ 41.600,00 |
| 7 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 30.000 | R$ 4,60 | R$ 138.000,00 |
| 8 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 13,00 | R$ 28.600,00 |
| 9 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 13,00 | R$ 39.000,00 |
| 10 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 16,00 | R$ 48.000,00 |
| 11 | Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 960 | R$ 26,00 | R$ 24.960,00 |
| 12 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 25,00 | R$ 4.000,00 |
| 13 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.100 | R$ 33,00 | R$ 36.300,00 |
| 14 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 320 | R$ 20,00 | R$ 6.400,00 |
| 15 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 6,30 | R$ 50.400,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.240 | R$ 2,50 | R$ 23.100,00 |
| 17 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 12,00 | R$ 38.400,00 |
| 18 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.000 | R$ 3,30 | R$ 46.200,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30.000 | R$ 2,50 | R$ 75.000,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.440 | R$ 2,10 | R$ 13.524,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.900 | R$ 3,50 | R$ 17.150,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.240 | R$ 2,50 | R$ 23.100,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15.260 | R$ 4,50 | R$ 68.670,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.320 | R$ 2,50 | R$ 13.300,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.440 | R$ 2,50 | R$ 16.100,00 |
| 26 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 21.000 | R$ 2,30 | R$ 48.300,00 |
| 27 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 840 | R$ 2,50 | R$ 2.100,00 |
| 28 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.304 | R$ 4,80 | R$ 49.459,20 |
| 29 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 8.700 | R$ 4,60 | R$ 40.020,00 |
| 30 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 8.700 | R$ 4,60 | R$ 40.020,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.100 | R$ 4,80 | R$ 10.080,00 |
| 32 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 2,50 | R$ 8.750,00 |
| 33 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.400 | R$ 2,50 | R$ 21.000,00 |
| 34 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16.380 | R$ 3,80 | R$ 62.244,00 |
| 35 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 29,00 | R$ 43.500,00 |
| 36 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 7,50 | R$ 28.125,00 |
| 37 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 10.000 | R$ 4,60 | R$ 46.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.716.277,20 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/pereciveis para os meses de setembro a dezembro/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
- Código da unidade (UASG)
- 380128
- Local
- Presidente Bernardes - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00379990/2026-94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005351/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.716.277,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.669.908,67, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.013 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.604.553,42, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.716.277,20, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 24 - ETP - Retificado.pdf, EDITAL 90017-ASSINADO.pdf, 36/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Bernardes - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Bernardes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005351/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.