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31/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Vicente - SP UASG 380281 Divulgada no PNCP

Generos Alimenticios - Estocaveis

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE

Valor estimado R$ 429.940,46
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinadoMaterial Embalagem 1 KG 2.200 R$ 3,25 R$ 7.150,00
2 Amido Amido, Base:De MilhoMaterial Embalagem 500.0 G 1.041 R$ 5,49 R$ 5.715,09
3 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5.0 KG 4.437 R$ 15,00 R$ 66.555,00
4 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5.0 KG 1.478 R$ 15,00 R$ 22.170,00
5 Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:CarneMaterial Embalagem 1.0 KG 100 R$ 3,75 R$ 375,00
6 Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:GalinhaMaterial Embalagem 1.0 KG 100 R$ 3,89 R$ 389,00
7 Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Cremoso, Sabor:Abóbora, Forma Apresentação:CoraçãoMaterial Embalagem 30.0 G 109.865 R$ 0,55 R$ 60.425,75
8 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Extrato Concentrado, Composição:Tradicional, Apresentação:CremeMaterial Quilograma 930 R$ 15,00 R$ 13.950,00
9 Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Doméstico, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido FólicoMaterial Embalagem 1.0 KG 200 R$ 3,80 R$ 760,00
10 Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão FrancêsMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 25.0 KG 865 R$ 74,00 R$ 64.010,00
11 Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão FrancêsMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 25.0 KG 288 R$ 74,00 R$ 21.312,00
12 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1.0 KG 8.175 R$ 8,00 R$ 65.400,00
13 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1.0 KG 2.725 R$ 8,00 R$ 21.800,00
14 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1Material Embalagem 1.0 KG 513 R$ 7,00 R$ 3.591,00
15 Fermento Fermento, Tipo:Químico, Apresentação:PóMaterial Embalagem 100.0 G 40 R$ 4,19 R$ 167,60
16 Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In NaturaMaterial Caixa 395.0 G 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
17 Canjica Canjica, Grupo:Especial, Nº 3, Subgrupo:Despeliculada, Classe:Branca, Qualidade:Tipo 1, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterial Embalagem 1.0 KG 585 R$ 5,90 R$ 3.451,50
18 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Abacaxi, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Vitaminas A, C E Ferro; Colorido Artificialmente ;Material Pacote 1.0 KG 900 R$ 5,30 R$ 4.770,00
19 Pó Para Refresco Pó Para Refresco, Composição:Acidulante/Aromatizante/Maltodextrina/Aspartame/, Sabor:Laranja, Prazo Validade:1 ANOSMaterial Pacote 1.0 KG 900 R$ 5,37 R$ 4.833,00
20 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Morango, Tipo:ArtificialMaterial Pacote 1.0 KG 900 R$ 6,30 R$ 5.670,00
21 Amido Amido, Base:De Mandioca, Grupo:Tapioca, Subgrupo:Sagu Artificial, Aspecto Físico:Tipo 1Material Embalagem 1.0 KG 1.586 R$ 8,00 R$ 12.688,00
22 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Características Adicionais:Teor Mínimo Cloreto De Sódio 98,5%Material Pacote 1.0 KG 700 R$ 1,50 R$ 1.050,00
23 Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Shoyu, Composição:Tradicional, Apresentação:LíquidoMaterial Embalagem 1.0 L 280 R$ 11,50 R$ 3.220,00
24 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Aceto Balsâmico, Tipo:Neutro, Acidez:4 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterial Frasco 750.0 ML 7.030 R$ 4,60 R$ 32.338,00
25 Suco Suco, Apresentação:Xarope, Sabor:Groselha, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Aroma ArtificialMaterial Embalagem 1.0 L 876 R$ 7,02 R$ 6.149,52
Total estimado dos itens R$ 429.940,46

Objeto completo

Generos Alimenticios - Estocaveis

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Código da unidade (UASG)
380281
Local
São Vicente - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00332278/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004761/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 429.940,46 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 429.940,46, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, 18/2026.pdf, 29/2026.pdf, 102/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Vicente - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004761/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.