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106/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolina - PE UASG 158149 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar - Campus Santa Maria da Boa Vista

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimado R$ 112.568,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 570 R$ 7,25 R$ 4.132,50
2 Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 570 R$ 5,00 R$ 2.850,00
3 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 685 R$ 5,25 R$ 3.596,25
4 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 570 R$ 6,00 R$ 3.420,00
5 Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 340 R$ 9,50 R$ 3.230,00
6 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 340 R$ 7,88 R$ 2.679,20
7 Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 9,33 R$ 3.265,50
8 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
9 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 6,38 R$ 2.871,00
10 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 31,67 R$ 9.501,00
11 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.055 R$ 6,00 R$ 12.330,00
12 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 910 R$ 4,75 R$ 4.322,50
13 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 260 R$ 7,00 R$ 1.820,00
14 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Molho 250 R$ 4,65 R$ 1.162,50
15 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 570 R$ 7,38 R$ 4.206,60
16 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 295 R$ 7,38 R$ 2.177,10
17 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.140 R$ 6,00 R$ 6.840,00
18 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 340 R$ 3,33 R$ 1.132,20
19 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 5,00 R$ 1.750,00
20 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 295 R$ 6,00 R$ 1.770,00
21 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 685 R$ 12,00 R$ 8.220,00
22 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.140 R$ 4,25 R$ 4.845,00
23 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.195 R$ 2,28 R$ 7.284,60
24 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 515 R$ 7,67 R$ 3.950,05
25 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 340 R$ 7,50 R$ 2.550,00
26 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 550 R$ 3,25 R$ 1.787,50
27 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Molho 100 R$ 3,25 R$ 325,00
28 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00
29 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 6,75 R$ 6.750,00
Total estimado dos itens R$ 112.568,50

Objeto completo

Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar - Campus Santa Maria da Boa Vista

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO
CNPJ
10.830.301/0001-04
Unidade
INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO
Código da unidade (UASG)
158149
Local
Petrolina - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23757.100402/2025-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10830301000104-1-000048/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 112.568,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 31% delas. Na amostra de 541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.080.395,56, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.377.061,57, e o total já movimentado soma R$ 111,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 112.568,50, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0181209_Chamada_Publica__PNAE_Autorizacao_IFSertaoPE.pdf, DFD158149_000163_2025.pdf, MR158740_000002_2025__2___1_.pdf, SEI_0180675_Chamada_Publica__PNAE_Termo_de_Referencia_IFSertao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10830301000104-1-000048/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.