GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPIO DE BILAC · Prefeitura Municipal de Bilac
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRICULTURA FAMILIAR - ABOBORA PAULISTAMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 4,78 | R$ 1.434,00 |
| 2 | AGRICULTURA FAMILIAR - ALFACEMaterialNão se aplica | MÇ | 1.000 | R$ 6,99 | R$ 6.990,00 |
| 3 | AGRICULTURA FAMILIAR - ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | MÇ | 300 | R$ 7,26 | R$ 2.178,00 |
| 4 | AGRICULTURA FAMILIAR - BANANA MAÇÃMaterialNão se aplica | Kg | 350 | R$ 13,18 | R$ 4.613,00 |
| 5 | AGRICULTURA FAMILIAR - BANANA NANICAMaterialNão se aplica | Kg | 5.600 | R$ 6,33 | R$ 35.448,00 |
| 6 | AGRICULTURA FAMILIAR - BATATA DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 5,86 | R$ 586,00 |
| 7 | AGRICULTURA FAMILIAR - BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | Kg | 850 | R$ 6,70 | R$ 5.695,00 |
| 8 | AGRICULTURA FAMILIAR - BETERRABAMaterialNão se aplica | Kg | 150 | R$ 6,28 | R$ 942,00 |
| 9 | AGRICULTURA FAMILIAR - BROCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | Un | 450 | R$ 8,93 | R$ 4.018,50 |
| 10 | AGRICULTURA FAMILIAR - CEBOLINHAMaterialNão se aplica | MÇ | 800 | R$ 5,91 | R$ 4.728,00 |
| 11 | AGRICULTURA FAMILIAR - CENOURAMaterialNão se aplica | Kg | 375 | R$ 7,80 | R$ 2.925,00 |
| 12 | AGRICULTURA FAMILIAR - CHUCHUMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 7,81 | R$ 2.343,00 |
| 13 | AGRICULTURA FAMILIAR - COUVE FLORMaterialNão se aplica | Un | 450 | R$ 14,16 | R$ 6.372,00 |
| 14 | AGRICULTURA FAMILIAR - COUVEMaterialNão se aplica | MÇ | 420 | R$ 6,49 | R$ 2.725,80 |
| 15 | AGRICULTURA FAMILIAR - HORTELÃMaterialNão se aplica | MÇ | 90 | R$ 6,78 | R$ 610,20 |
| 16 | AGRICULTURA FAMILIAR - LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | Kg | 450 | R$ 4,47 | R$ 2.011,50 |
| 17 | AGRICULTURA FAMILIAR - MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 9,75 | R$ 2.925,00 |
| 18 | AGRICULTURA FAMILIAR - MANDIOCA "IN NATURA"MaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 7,88 | R$ 788,00 |
| 19 | AGRICULTURA FAMILIAR - MELANCIAMaterialNão se aplica | Kg | 5.000 | R$ 4,86 | R$ 24.300,00 |
| 20 | AGRICULTURA FAMILIAR - QUIABOMaterialNão se aplica | Kg | 50 | R$ 10,38 | R$ 519,00 |
| 21 | AGRICULTURA FAMILIAR - REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 6,51 | R$ 2.604,00 |
| 22 | AGRICULTURA FAMILIAR - REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 7,71 | R$ 3.084,00 |
| 23 | AGRICULTURA FAMILIAR - RUCULAMaterialNão se aplica | MÇ | 350 | R$ 7,46 | R$ 2.611,00 |
| 24 | AGRICULTURA FAMILIAR - SALSINHAMaterialNão se aplica | MÇ | 900 | R$ 5,79 | R$ 5.211,00 |
| 25 | AGRICULTURA FAMILIAR - TOMATE ITALIANOMaterialNão se aplica | Kg | 4.500 | R$ 11,90 | R$ 53.550,00 |
| 26 | AGRICULTURA FAMILIAR - VAGEMMaterialNão se aplica | Kg | 250 | R$ 22,58 | R$ 5.645,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 184.857,00 | ||||
Objeto completo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BILAC
- CNPJ
- 44.430.783/0001-19
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Bilac
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Bilac - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 829/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44430783000119-1-000851/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 184.857,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.845,68, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BILAC publicou 613 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.796,64, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 184.857,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AGRICULTURA FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bilac - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BILAC, em Bilac - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44430783000119-1-000851/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.