FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO: bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 120 | R$ 22,72 | R$ 2.726,40 |
| 2 | BANANA CATURRA: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 3.000 | R$ 3,67 | R$ 11.010,00 |
| 3 | BANANA PRATA: de 1ª qualidade. Grau médio de amadurecimento. Cor, aroma e sabor característico. Embaladas em saco plástico transparente, atóxico, etiquetadas com nome do produto, peso, data de processamento. Validade semanal. Não serão aceitos produtos em ponto verde ou muito maduro, amassados, despencado.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 6,26 | R$ 9.390,00 |
| 4 | BATATA INGLESA: lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões suficientemente desenvolvidas, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentam rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser de tamanho médio. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2.300 | R$ 8,86 | R$ 20.378,00 |
| 5 | CEBOLA AMARELA fresca, de 1ª qualidade, bulbos bem formados, firmes, íntegros, com casca seca, coloração amarela uniforme, característica da variedade. Deve apresentar tamanho médio, formato regular, sem deformações acentuadas. Isenta de brotação, podridão, amolecimento, cortes, rachaduras, manchas escuras, umidade excessiva ou sinais de deterioração. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e corpos estranhos. Produto colhido e curado adequadamente, próprio para consumo, devendo suportar o transporte e o armazenamento sem prejuízo da qualidade.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 750 | R$ 7,31 | R$ 5.482,50 |
| 6 | MAÇÃ GALA: de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca, isenta de parasitas e substâncias nocivas. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 10,13 | R$ 20.260,00 |
| 7 | MAMÃO: Coloração da polpa rosada, alaranjada ou avermelhada. Em processo de maturação mediana. Peso médio entre 2 a 4 Kg por fruto. Não poderá estar batido, rachado, amassado, muito maduro e nem muito verde. Isento de parasitas e materiais terrosos. Com aspectos organolépticos adequados, cor, odor e sabor adequado conforme o produto. Com etiqueta de pesagem na embalagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 10,28 | R$ 10.280,00 |
| 8 | MANGA: Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme. Não pode estar muito verde e nem muito madura, maturação mediana. Não poderá estar batido, rachado e amassado. Isento de parasitas e materiais terrosos. Com aspectos organolépticos adequados, cor, odor e sabor adequado conforme o produto.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 11,26 | R$ 22.520,00 |
| 9 | MELÃO AMARELO: de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 9,57 | R$ 9.570,00 |
| 10 | MELANCIA: de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 3,25 | R$ 3.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 114.866,90 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPUMOSO
- CNPJ
- 87.612.743/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Espumoso - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 294/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612743000109-1-000235/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 114.866,90 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPUMOSO publicou 34 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 444.798,86, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 114.866,90, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos, Edital_e_anexos, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Projeto_basico%2FTermo_de_referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espumoso - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPUMOSO, em Espumoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612743000109-1-000235/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.