Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (estocáveis e perecíveis), itens de panificação, carnes e materiais…
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Documentos do edital
- 5. Outros-04 - TR Dispensa 49-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 9. Outros-2. Estudo Tecnico Preliminar 29_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 2. Outro-01- DFD Dispensa 49-2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica_Nr 00049.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Requeijão ingredientes: creme de leite, tipo: integral, conservação: 1 a 10, características adicionais: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo G | 300 | R$ 6,99 | R$ 2.097,00 |
| 2 | Creme De Leite teor gordura: acima de 40% de gordura, processamento: pasteurizado, características adicionais: creme tipo nataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 250 | R$ 8,98 | R$ 2.245,00 |
| 3 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremoso, temperatura conservação: 15° c, prazo validade mínimo: 18 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 45 | R$ 23,50 | R$ 1.057,50 |
| 4 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja UN | 500 | R$ 16,41 | R$ 8.205,00 |
| 5 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 75 | R$ 4,25 | R$ 318,75 |
| 6 | Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 75 | R$ 2,85 | R$ 213,75 |
| 7 | Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: meio amargo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 25 | R$ 44,00 | R$ 1.100,00 |
| 8 | Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: ao leite, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 25 | R$ 44,00 | R$ 1.100,00 |
| 9 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 290 | R$ 90,55 | R$ 26.259,50 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 20 | R$ 16,90 | R$ 338,00 |
| 11 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 300 | R$ 11,50 | R$ 3.450,00 |
| 12 | Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 100 | R$ 5,75 | R$ 575,00 |
| 13 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: cru congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
| 14 | Carne Bovina In Natura tipo corte: costela, apresentação: pedaço, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 28,08 | R$ 5.616,00 |
| 15 | Carne De Ave In Natura tipo animal: peru, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 44,90 | R$ 1.796,00 |
| 16 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 20, comprimento: 23, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: macio e absorventeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 200 | R$ 3,86 | R$ 772,00 |
| 17 | Marmita Descartável material: alumínio, tamanho: nº 9, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 40 | R$ 53,80 | R$ 2.152,00 |
| 18 | Saco material: plástico, capacidade: 5, altura: 42, largura: 27, características adicionais: bobina picotadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bobina UN | 20 | R$ 33,30 | R$ 666,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.551,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (estocáveis e perecíveis), itens de panificação, carnes e materiais descartáveis/embalagens, divididos em 3 (três) grupos homogêneos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas na tabela abaixo e neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160363
- Local
- Bagé - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64675.005946/2026-50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022375/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.551,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.592 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 343 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.679.340,03, e o total já movimentado soma R$ 1.739,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.551,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. Outros-04 - TR Dispensa 49-2026.pdf, 9. Outros-2. Estudo Tecnico Preliminar 29_2026.pdf, 2. Outro-01- DFD Dispensa 49-2026.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_Nr 00049.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bagé - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Bagé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022375/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.