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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ipirá - BA UASG 001 Divulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Câmara de vereadores de Ipirá - BA

IPIRA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Ipirá - Ba

Valor estimado R$ 59.931,76
Propostas até 24/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/02/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL – Com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, pacote contendo 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidades 300 R$ 4,90 R$ 1.470,00
2 AÇÚCAR MASCAVO, acondicionado em embalagem de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidades 200 R$ 12,70 R$ 2.540,00
3 ADOÇANTE DIETÉTICO líquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio. Composição: Água, Sorbitol; Edulcorantes: Ciclamato de Sódio e Sacarina Sódica e Conservadores: Ácido Benzóico e Metilparabeno, Sem glúten. Frasco 100 ml e de Boa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 12 R$ 7,30 R$ 87,60
4 AMENDOIM TIPO JAPONÊS –Embalagens de 500 g, cru com pele, com aspecto, cor, cheiro próprios, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 500g. A embalagem de verá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 13,58 R$ 679,00
5 BALAS DE CHOCOLATE, embalagem de 600 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 150 R$ 22,14 R$ 3.321,00
6 BISCOITO DE DOCE – 400G – Biscoito doce tipo Maizena ou Maria. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 170 R$ 6,65 R$ 1.130,50
7 BISCOITO DE SAL – 400G – Biscoito de sal tipo Cream Cracker ou Água e Sal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 170 R$ 6,32 R$ 1.074,40
8 BISCOITO ROSQUINHA 400G. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 170 R$ 6,45 R$ 1.096,50
9 CAFÉ TORRADO E MOÍDO – 250G Torrado e moído; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 6 meses; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 500 R$ 19,04 R$ 9.520,00
10 CHÁ SACHÊ (cidreira, camomila, erva doce e boldo), contendo pacotes com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 400 R$ 5,63 R$ 2.252,00
11 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – 1 KG Especial sem fermento, tipo 1, em embalagem polietileno atóxico, resistente, termossoldado e/ou em filem de poliéster metalizado com polietileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 15 R$ 6,48 R$ 97,20
12 FUBÁ – 500G - fubá pré-cozido, fino, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), com as seguintes características: aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, contendo 1 kg. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 3,50 R$ 700,00
13 LEITE EM PÓ INTEGRAL – 380 G Leite em pó integral, aspecto pó uniforme, sem grumos, homogêneo e fino, cor branca amarelada, não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; características físico-química: o leite em pó deverá conter apenas proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite. Embalagem com peso líquido de 380 g em lata, apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Data de validade mínima de 6 meses após a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 250 R$ 34,21 R$ 8.552,50
14 MARGARINA – 500 g, embalagem pote plástico, mínimo 80% de lipídios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 11,12 R$ 2.224,00
15 ÓLEO DE SOJA – 900 ML Refinado, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gorduras trans. Acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900ml. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA,SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 20 R$ 10,00 R$ 200,00
16 18 - OVOS DE GRANJA DÚZIA Ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica em dúzias, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades e parasitas. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 80 R$ 9,00 R$ 720,00
17 DOCE NÃO CONFEITADO – Tipo Massa, Sabor Paçoca, forma de apresentação em tablete, validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 40 R$ 22,52 R$ 900,80
18 POLPA DE FRUTA CONGELADA – Polpa de fruta, sabores caju, manga, goiaba, acerola e abacaxi, de primeira qualidade, embalagem individual de 250 g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.000 R$ 7,81 R$ 15.620,00
19 REFRIGERANTES de 2 litros de 1ª qualidade, garrafa pet, sabores variados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 150 R$ 9,94 R$ 1.491,00
20 SAL REFINADO – 1 KG. Refinado e iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo de 1 Kg de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 8 R$ 2,27 R$ 18,16
21 FARINHA DE MILHO FLOCÃO – Pacote com 500g..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 460 R$ 3,27 R$ 1.504,20
22 MANTEIGA COM SAL, embalagem com 200 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 12,44 R$ 2.488,00
23 BISCOITO DOCE, tipo sequilho/poca olho. 400 gramas A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 170 R$ 10,35 R$ 1.759,50
24 Mistura para Preparo de Bolo (massa pronta),400g, Composição: Produto composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar e demais ingredientes permitidos (gordura vegetal, fermento químico, sal e aromatizantes).Qualidade: Deve apresentar aspecto de pó fino, cor e odor característicos de acordo com o sabor especificado (ex: baunilha, chocolate, laranja).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 60 R$ 8,09 R$ 485,40
Total estimado dos itens R$ 59.931,76

Objeto completo

Fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Câmara de vereadores de Ipirá - BA

Dados da contratação

Órgão
IPIRA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
13.901.913/0001-20
Unidade
Câmara Municipal de Ipirá - Ba
Código da unidade (UASG)
001
Local
Ipirá - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13901913000120-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.931,76 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

IPIRA CAMARA DE VEREADORES publicou 14 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.961,14, e o total já movimentado soma R$ 324,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.931,76, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO No 007-2026 - DISPENSA COM DISPUTA No 001-2026, AVISO DE LICITACAO FRACASSADA, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO No 007-2026 - DISPENSA COM DISPUTA No 004-2026, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 007-2026 - DISPENSA COM DISPUTA No 004-2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ipirá - BA?

A contratação é conduzida por IPIRA CAMARA DE VEREADORES, em Ipirá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13901913000120-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.