FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA.
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Cristal refinado em embalagens de 1 kg, prazo de validade mínimo de 6 meses, impresso na embalagemMaterialNão se aplica | quilos | 160 | Não informado | Não informado |
| 2 | Adoçante sem calorias, sem glúten a base de água, edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio e sacarina sódica, acondicionado em embalagem plástica de 100 mlMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | Não informado | Não informado |
| 3 | Água Mineral em Caixa com 06 unidades de 1.500ml prazo de validade mínimo de 6 meses, impresso na embalagemMaterialNão se aplica | pacote | 100 | Não informado | Não informado |
| 4 | Água Mineral Copinho em caixa com 48 unidades de 200ml prazo de validade mínimo de 6 meses, impresso na embalagemMaterialNão se aplica | CAIXA | 180 | Não informado | Não informado |
| 5 | Água Mineral em caixa com 12 unidades de 500ml prazo de validade mínimo de 6 meses, impresso na embalagemMaterialNão se aplica | CAIXA | 80 | Não informado | Não informado |
| 6 | Biscoito diversos doce e salgado apresentação oval em pacote de 400 g, de 1ª qualidade, isento de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade, embalagem sem rasuras e perfurações, validade de pelo menos 01 ano, pronta para o consumo. A entrega do produto deverá ser feita com pelo menos 06 meses de antecedência ao seu prazo de vencimentoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 160 | Não informado | Não informado |
| 7 | Café em pó homogêneo, tipo torrado e moído, aroma e sabor característico de café, tipo forte, apresentação moído, tipo de embalagem a vácuo, em pacote de 250 gramas, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, quantidade de produtoMaterialNão se aplica | pacote | 220 | Não informado | Não informado |
| 8 | Leite em integral, 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com 400g, certa data de vencimento de no mínimo 1 ano da data de entrega, estampada na embalagem. Produto de referênciaMaterialNão se aplica | litro | 90 | Não informado | Não informado |
| 9 | Refrigerante Sabor variado Embalagem caixa com 06 unidades Capacidade 2LMaterialNão se aplica | pacote | 60 | Não informado | Não informado |
| 10 | Sucos concentrado – preparado líquido para refresco de frutas, com mínimo de 30% de polpa de frutas, preparado por meio de processo tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e sabor característico da fruta, assegurar observação até o momento de consumo. Embalagem plástica ou de vidro, garrafas de 500mlMaterialNão se aplica | UNIDADE | 180 | Não informado | Não informado |
| 11 | Chá diversos em pacote de 90g: condimento, apresentação natural, matéria-prima diversas etc, aspecto físico em pó, de procedência nacional. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem em pacote de 90g. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | pacote | 150 | Não informado | Não informado |
| 12 | Refrigerante Sabor variado Embalagem caixa com 12 unidades Capacidade 1LMaterialNão se aplica | pacote | 60 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA.
Dados da contratação
- Órgão
- CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 40.514.721/0001-34
- Unidade
- Câmara Municipal de Castro Alves
- Código da unidade (UASG)
- 1598
- Local
- Castro Alves - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 016/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40514721000134-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/01/2026 às 11:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.173,08, e o total já movimentado soma R$ 317,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/01/2026 às 11:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castro Alves - BA?
A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.