FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS…
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO PARA HOT DOG - tipo sedinha, composição mínima da massa: farinha de trigo, água, fermento biológico, açúcar e sal, cada unidade deve pesar 50g. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.000 | R$ 13,53 | R$ 54.120,00 |
| 2 | PÃO PARA HOT DOG - tipo sedinha, composição mínima da massa: farinha de trigo, água, fermento biológico, açúcar e sal, cada unidade deve pesar 50g. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.Material | UNIDADE | 12.000 | R$ 13,53 | R$ 162.360,00 |
| 3 | PÃO TIPO FRANCÊS - Com peso de 50g por unidade, composto de farinha de trigo de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico (resolução nº 344, 13/12/2002), fermento biológico, água, sal, melhorador de farinha, isenta de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, dentro do prazo de validade. A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O volume deverá ser normal para o peso (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível. Os pães deverão ser entregues higienicamente embalados conforme legislação vigente, atendendo a quantidade e a especificação da qualidade requisitada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.000 | R$ 12,41 | R$ 49.640,00 |
| 4 | PÃO TIPO FRANCÊS - Com peso de 50g por unidade, composto de farinha de trigo de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico (resolução nº 344, 13/12/2002), fermento biológico, água, sal, melhorador de farinha, isenta de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, dentro do prazo de validade. A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O volume deverá ser normal para o peso (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível. Os pães deverão ser entregues higienicamente embalados conforme legislação vigente, atendendo a quantidade e a especificação da qualidade requisitada.Material | UNIDADE | 12.000 | R$ 12,41 | R$ 148.920,00 |
| 5 | PÃO TIPO DOCE – tipo bisnaga composição mínima da massa: farinha de trigo, água, fermento biológico, açúcar e sal, pesando 50 gramas cada.Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.625 | R$ 17,87 | R$ 29.038,75 |
| 6 | PÃO TIPO DOCE – tipo bisnaga composição mínima da massa: farinha de trigo, água, fermento biológico, açúcar e sal, pesando 50 gramas cada.Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.Material | UNIDADE | 4.875 | R$ 17,87 | R$ 87.116,25 |
| 7 | PÃO TIPO FRANCÊS INTEGRAL – composição mínima da massa: farinha de trigo integral enriquecida com ferro, ácido fólico, sal, água, açúcar e fermento biológico, pesando 50 gramas cada. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.625 | R$ 12,42 | R$ 20.182,50 |
| 8 | PÃO TIPO FRANCÊS INTEGRAL – composição mínima da massa: farinha de trigo integral enriquecida com ferro, ácido fólico, sal, água, açúcar e fermento biológico, pesando 50 gramas cada. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.Material | UNIDADE | 4.875 | R$ 12,42 | R$ 60.547,50 |
| 9 | BOLO TIPO BACIA - Produto obtido por processamento tecnológico adequado, de massa preparada com farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), leite, ovos, açúcar, manteiga ou margarina, sal, óleo de soja, fermento químico ou biológico, essência de baunilha e saborização natural. Não deve apresentar sinais de queimadura ou mal cozimento, odor de fermentação, fumaça ou ovo. O bolo deve ser leve e sua coloração deve mostrar tonalidade uniforme. Não deve apresentar fungos e umidade. Embalados de forma a manter a integridade e sanidade do produto, com rotulagem adequada, contendo data de fabricação e prazo de validade, utilizando embalagens plásticas descartáveis. Cada unidade deve pesar 60g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 29.000 | R$ 1,42 | R$ 41.180,00 |
| 10 | BOLO TIPO BACIA - Produto obtido por processamento tecnológico adequado, de massa preparada com farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), leite, ovos, açúcar, manteiga ou margarina, sal, óleo de soja, fermento químico ou biológico, essência de baunilha e saborização natural. Não deve apresentar sinais de queimadura ou mal cozimento, odor de fermentação, fumaça ou ovo. O bolo deve ser leve e sua coloração deve mostrar tonalidade uniforme. Não deve apresentar fungos e umidade. Embalados de forma a manter a integridade e sanidade do produto, com rotulagem adequada, contendo data de fabricação e prazo de validade, utilizando embalagens plásticas descartáveis. Cada unidade deve pesar 60g cada.Material | UNIDADE | 87.000 | R$ 1,42 | R$ 123.540,00 |
| 11 | BOLO DE ROLO INDIVIDUAL: Bolo de rolo tradicional, sabor goiabada. Massa fina e enrolada, recheio de goiabada de alta qualidade. Contendo como ingredientes: farinha de trigo, ovos, manteiga, açúcar, sal, fermento, leite (podem conter glúten). Embalagem de plástico transparente, impermeávele atóxico, garantindo a integridade, higiene e conservação do bolo durante o transporte e armazenamento. Devem ser rotuladas com informações nutricionais, data de fabricação, validade e nome do fabricante. Cada unidade deve pesar no mínimo 55g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 14.500 | R$ 2,78 | R$ 40.310,00 |
| 12 | BOLO DE ROLO INDIVIDUAL: Bolo de rolo tradicional, sabor goiabada. Massa fina e enrolada, recheio de goiabada de alta qualidade. Contendo como ingredientes: farinha de trigo, ovos, manteiga, açúcar, sal, fermento, leite (podem conter glúten). Embalagem de plástico transparente, impermeávele atóxico, garantindo a integridade, higiene e conservação do bolo durante o transporte e armazenamento. Devem ser rotuladas com informações nutricionais, data de fabricação, validade e nome do fabricante. Cada unidade deve pesar no mínimo 55g cada.Material | UNIDADE | 43.500 | R$ 2,78 | R$ 120.930,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 937.885,00 | ||||
Objeto completo
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO 2026
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 53.391.177/0001-22
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Goiana - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 005/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53391177000122-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 937.885,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 70% delas. Na amostra de 539 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.085.486,58, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 7 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.282.781,19, e o total já movimentado soma R$ 30 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 937.885,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PANIFICAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Goiana - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Goiana - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53391177000122-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.