FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS DE…
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de alumínio de 1m³ portátil p/ ambulância com certificado de medicamentos para os gases medicinais conforme norma da ANVISAMaterialNão se aplica | m³ | 62 | R$ 140,70 | R$ 8.723,40 |
| 2 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de aço carbono de 1m³ portátil p/ ambulância com certificado de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISA.MaterialNão se aplica | m³ | 194 | R$ 117,85 | R$ 22.862,90 |
| 3 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de aço carbono de 1,5m³ portátil p/ ambulância com certificado de de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISAMaterialNão se aplica | m³ | 216 | R$ 129,66 | R$ 28.006,56 |
| 4 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 2,5m³ portátil para Ambulância com certificado de medicamentos para gases medicinais conforme norma da ANVISAMaterialNão se aplica | m³ | 525 | R$ 112,49 | R$ 59.057,25 |
| 5 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 3,5m³ portátil para Ambulância, com certificado de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISA.MaterialNão se aplica | m³ | 70 | R$ 99,22 | R$ 6.938,40 |
| 6 | LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 10m³ para atendimento de pacientes em domicílio e casa de parto, com certificado de medicamentos para gases medicinais conforme norma da ANVISA.MaterialNão se aplica | m³ | 15.930 | R$ 39,20 | R$ 630.828,00 |
| 7 | LOTE II - FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO - Uitilizado em terapias de oxigênio, acoplado a reguladores de pressão de cilindros ou de posto. A pressão aplicada ao fluxômetro deve der de 3,5 Kgf/cm³. para não ocasionar erros de leitura. Vazão 0 a 15 litros por minuto. Erro máximo 10%. Tubo de medição em policarbonato transparente inquebrável. Pressão compensada. Pressão de Trabalho: ideal 3,5 kgf/cm³MaterialNão se aplica | UND | 84 | R$ 139,63 | R$ 11.728,92 |
| 8 | LOTE II - UMIDIFICADORES DE OXIGÊNIO - Os umidificadores têm por função umidificar o oxigênio inalado pelo paciente, evitando ressecamento das mucosas. Tampa em polipropileno em alta resistência e na cor normatizada: copo em polipropileno tranparente em indicação de Máximo e Mínimo. Difusor em plástico permite a mistura do gás com água de umidificaçãoMaterialNão se aplica | UND | 84 | R$ 96,72 | R$ 8.124,48 |
| 9 | LOTE II - VACUOMETRO, Tampa: em polipropileno de alta resistencia e cor normatizada, Válvula Agulha: em latão polido e cromado, isento de óleo e graxa. Copo: em polipropileno transparente com indicação de Máximo e Mínimo, Sistema de Bóia: em polipropileno, bloquei a sucção quando o nível máximo do copo é atingido, Capacidade do Copo: 250 ml, Pressão de Trabalho: +/- 25 pol. Hg, Escala do Manovacuômetro: 0-76 cm Hg (externa) 0-30 pol. Hg (interna)MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 472,44 | R$ 2.362,20 |
| 10 | LOTE II - REGULADOR DE PRESSÃO DE POSTO DE OXIGÊNIO, utilizado para regular a pressão de postos de consumo de gases medicinais. Características Técnicas: Regulador de Pressão: simples estágio, Pressão de Saída: ajustável de 3,5 kgf/cm a 6.0 kgf/cm², Vazão máxima de saída: 180 l/min, Pressão máxima de entrada: 12 kgf/cm²MaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 417,21 | R$ 834,42 |
| 11 | LOTE II - REGULADORES DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS para uma faixa de 3.5 a 4.5 kgf/cm²MaterialNão se aplica | UND | 69 | R$ 647,51 | R$ 44.678,19 |
| 12 | LOTE II - PAINEL DE ALARME DE EMERGÊNCIA DE OXIGÊNIO PARA POSTO DE EMERGÊNCIA. Painel de Alarme Emergência com indicação de através de sinais audiovisuais, a queda de pressão de uma rede canalizadaMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 720,12 | R$ 720,12 |
| 13 | LOTE II - Tomada dupla medicinal para oxigênio, com conexão de entrada rosqueável padrão ABNTMaterialNão se aplica | UND | 9 | R$ 171,01 | R$ 1.539,09 |
| 14 | LOTE II - Cilindro em aço carbono para oxigênio medicinal, capacidade 2,5 m³ (15 lts) NBR ISO 9809-1MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 2.909,39 | R$ 145.469,50 |
| 15 | LOTE II - Cilindro em aço carbono para oxigênio medicinal, capacidade 1,0 m³ (7 lts) NBR ISO 9809-1MaterialNão se aplica | UND | 11 | R$ 2.658,39 | R$ 29.242,29 |
| 16 | LOTE II - Cilindro em alumínio para oxigênio medicinal, capacidade 1,0 m³ (3 ou 5 lts) NBR ISO 7866MaterialNão se aplica | UND | 11 | R$ 2.551,10 | R$ 28.062,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.029.177,82 | ||||
Objeto completo
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- CNPJ
- 16.233.439/0001-02
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1633
- Local
- Eunápolis - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0428036
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16233439000102-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 10:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.029.177,82 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Bahia: é maior que 95% delas. Na amostra de 268 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 222.397,14, variando de R$ 110,00 a R$ 4.100.431,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS publicou 88 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.008.983,97, e o total já movimentado soma R$ 42,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, aquisição de veículos, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE037-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 10:50 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.029.177,82, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eunápolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, em Eunápolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA
MANUTENCAO E ADEQUACAO ELETRICA E DE SISTEMA GLP E COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA
Salvador · BA · DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO
MUNICIPIO DE LAGOA REAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INSUMOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA.
Lagoa Real · BA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dom Basílio · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16233439000102-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.