Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar nas unidades de ensino vinculadas à secretaria…
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 KG | 800 | R$ 135,50 | R$ 108.400,00 |
| 2 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 236 | R$ 250,00 | R$ 59.000,00 |
| 3 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 9.320 | R$ 9,15 | R$ 85.278,00 |
| 4 | Arroz beneficiadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 825 | R$ 189,00 | R$ 155.925,00 |
| 5 | Aveia beneficiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 565 | R$ 119,35 | R$ 67.432,75 |
| 6 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.850 | R$ 4,05 | R$ 43.942,50 |
| 7 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.115 | R$ 112,00 | R$ 572.880,00 |
| 8 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 8,30 | R$ 332,00 |
| 9 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 7.445 | R$ 102,54 | R$ 763.410,30 |
| 10 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,52 | R$ 300,80 |
| 11 | CaféMaterialNão se aplica | Caixa 250,00 G | 1.530 | R$ 377,15 | R$ 577.039,50 |
| 12 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.105 | R$ 119,67 | R$ 610.915,35 |
| 13 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 18.226 | R$ 32,74 | R$ 596.719,24 |
| 14 | ChocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 86.400 | R$ 19,89 | R$ 1.718.496,00 |
| 15 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 1.610 | R$ 11,52 | R$ 18.547,20 |
| 16 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.610 | R$ 24,42 | R$ 39.316,20 |
| 17 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 156 | R$ 109,75 | R$ 17.121,00 |
| 18 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.715 | R$ 17,37 | R$ 99.269,55 |
| 19 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.185 | R$ 268,12 | R$ 1.390.202,20 |
| 20 | Farinha de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.191 | R$ 41,25 | R$ 49.128,75 |
| 21 | Iogurte NaturalMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 10.000 | R$ 9,99 | R$ 99.900,00 |
| 22 | Leite côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 450 | R$ 112,33 | R$ 50.548,50 |
| 23 | Leite em póMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 3.921 | R$ 328,40 | R$ 1.287.656,40 |
| 24 | Leite em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 450 | R$ 19,37 | R$ 8.716,50 |
| 25 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 2.451 | R$ 98,46 | R$ 241.325,46 |
| 26 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 80 | R$ 5,85 | R$ 468,00 |
| 27 | Legume In Natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.250 | R$ 7,77 | R$ 48.562,50 |
| 28 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 80 | R$ 10,00 | R$ 800,00 |
| 29 | Óleo VegetalMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 680 | R$ 191,75 | R$ 130.390,00 |
| 30 | OvoMaterialNão se aplica | Bandeja 30,00 UN | 1.410 | R$ 357,25 | R$ 503.722,50 |
| 31 | PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 1.400 | R$ 12,85 | R$ 17.990,00 |
| 32 | PãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 6.825 | R$ 15,69 | R$ 107.084,25 |
| 33 | Massa de tomateMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 3.555 | R$ 59,90 | R$ 212.944,50 |
| 34 | Polpa de frutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 34.240 | R$ 13,33 | R$ 456.419,20 |
| 35 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 87 | R$ 29,95 | R$ 2.605,65 |
| 36 | Peixe Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 125,00 G | 106 | R$ 206,00 | R$ 21.836,00 |
| 37 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.376 | R$ 1,66 | R$ 8.924,16 |
| 38 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 18.800 | R$ 3,95 | R$ 74.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.247.809,96 | ||||
Objeto completo
Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar nas unidades de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98378105900272026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
- CNPJ
- 14.217.327/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983781
- Local
- Paulo Afonso - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01347/000128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14217327000124-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.247.809,96 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.667,97, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 259 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.760.937,70, e o total já movimentado soma R$ 265,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90027/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.247.809,96, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98378105900272026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.