EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 1293 2025.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- Edital de Cham Publico 70 2025 Mer Agric Fam 2 Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Ata 22 2025 CH 70 2025 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Ata 28 2025 CH 70 2025 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- CH 70 2025 MUNIC Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Proc 4656 2025 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface. Lisa ou crespa verde ou roxa de 1 qualidade nova folhas firmes nao podera estar murcha integra tamanho medio. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 4,30 | R$ 6.450,00 |
| 2 | Abacate. Fruto de tamanho grande casca de coloracao verde e rugosidade media. Polpa de coloracao amarela sem fibras firme isento de defeitos graves como podridao danos na polpa ou casca e sem danos mecanicos. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 200 | R$ 11,97 | R$ 2.394,00 |
| 3 | Abobrinha Italiana. Produto in natura maduro de primeira tamanho e coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal e sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 250 | R$ 6,18 | R$ 1.545,00 |
| 4 | Acelga COUVE CHINESA fresco de primeira qualidade graudo podado isento de material terroso coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvido firme intacto e sem manchas. Peso medio de 1 a 2 quilos. Cotacao em Kg.MaterialNão se aplica | Kilo | 600 | R$ 6,57 | R$ 3.942,00 |
| 5 | Alho. Bulbo inteiro de 1 qualidade firme e intacto sem lesoes de origem fisica ou mecanica devendo estar bem desenvolvido sadio. Nao deve conter substancias terrosas sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 150 | R$ 36,39 | R$ 5.458,50 |
| 6 | Batata doce. De 1 qualidade de casca branca ou rosa sem lesoes de origem fisica ou mecanica nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca livre de enfermidades isenta de partes putridas. Com tamanho uniforme devendo ser graudas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagemMaterialNão se aplica | Kilo | 700 | R$ 5,66 | R$ 3.962,00 |
| 7 | Beterraba. De 1 qualidade tamanho medio com casca sa sem rupturas nao deve apresentar rachaduras ou cortes. Estarem suficientemente desenvolvidas. Nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Livre de enfermidades. Isenta de partes putridas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.300 | R$ 6,27 | R$ 8.151,00 |
| 8 | Brocolis. De primeira qualidade novo firme intacto nao podera estar murcho isento de partes putridas coloracao uniforme e sem manchas. Unidade de tamanho medio.MaterialNão se aplica | Kilo | 500 | R$ 11,85 | R$ 5.925,00 |
| 9 | Cebola. Tamanho medio nova de 1 qualidade com casca compacta e firme sa sem rupturas sem lesoes de origem fisica ou mecanica isenta de partes putridas livre de enfermidades. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.000 | R$ 6,86 | R$ 6.860,00 |
| 10 | Chicoria. Folhas verdes lisas ou levemente crespas com nervuras claras textura firme fresca com coloracao uniforme sem sinais de murchamento escurecimento ou danos mecanicos. Produto isento de sujidades pragas ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 5,02 | R$ 1.004,00 |
| 11 | Chuchu. Verde sem brotos de 1 qualidade de tamanho medio nao poderao estar murchos com casca sa sem rupturas nao deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidos. Nao estarem danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Livre de enfermidades. Isento de partes putridas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 300 | R$ 4,97 | R$ 1.491,00 |
| 12 | Couve flor. Produto de primeira fresca compacta e firme isenta de enfermidades larvas material terroso e umidade externa anormal tamanho coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida. Cor propria conforme especie e variedade. Odor aroma proprio conforme especie e variedade. Sabor sabor proprio conforme especie e variedade.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 11,59 | R$ 5.795,00 |
| 13 | Couve manteiga. Maco com folhas nao amareladas ou murchas em perfeita condicao de apresentacao sem manchas machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade isentos de sujidades insetos parasitas larvas e corpos estranhos livre da maior parte possivel de terra e de residuo de fertilizante isenta de umidade externa anormal com caracteristicas integras e de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 5,66 | R$ 5.660,00 |
| 14 | Espinafre. Maco com folhas nao amareladas ou murchas em perfeita condicao de apresentacao sem manchas machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade isentos de sujidades insetos parasitas larvas e corpos estranhos livre da maior parte possivel de terra e de residuo de fertilizante isenta de umidade externa anormal com caracteristicas integras e de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 6,64 | R$ 3.984,00 |
| 15 | Feijao preto tipo 1. Tipo 1. Novo constituido de graos da mesma coloracao admitindo se no maximo 5 de mistura de outras classes e ate 10 de mistura de variedades da classe cores isento de materia terrosa parasitas pedacos de graos ardidos brotados chocos imaturos mofados. Validade de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Kilo | 2.700 | R$ 9,76 | R$ 26.352,00 |
| 16 | Laranja. Suco inteira firme sem ceder a pressao dos dedos casca lisa ponto certo de maturacao.MaterialNão se aplica | Kilo | 5.500 | R$ 5,75 | R$ 31.625,00 |
| 17 | Milho verde em espigas. Espigas novas com graos bem desenvolvidos porem macios e leitosos. Graos de cor amarela clara brilhante e cristalina. Palha com aspecto de produto fresco ou cor verde vivo. Com cabelo do milho presos na ponta da espiga apresentando se tenro com cor brilhante e transparente cristalina .MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 4,66 | R$ 2.330,00 |
| 18 | Moranga cabotia. Com tamanho e cor caracteristica casca firme e integra sem rachaduras ou cortes na casca manchas machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Livre da maior parte possivel de terra aderente a casca e de residuo de fertilizante isenta de umidade externa anormal de colheita recente sem partes moles em perfeita condicao de apresentacao.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.000 | R$ 4,92 | R$ 4.920,00 |
| 19 | Pepino. In natura variedade comum. Deve estar maduro com aroma sabor e cor proprios da especie. Nao estar danificado por lesoes de origem fisica ou mecanica que afetam a sua aparencia. Com ausencia de umidade e bolor.MaterialNão se aplica | Kilo | 300 | R$ 6,60 | R$ 1.980,00 |
| 20 | Pimentao verde. Tamanho medio com caracteristicas integras e de boa qualidade sem rupturas sem sujidades. Cor propria conforme especie e variedade. Odor aroma proprio conforme especie e variedade. Sabor sabor proprio conforme especie e variedade.MaterialNão se aplica | Kilo | 700 | R$ 10,47 | R$ 7.329,00 |
| 21 | Repolho. Verde de 1 qualidade folhas sas sem rupturas com coloracao uniforme sem manchas livre de enfermidades isento de partes putridas. Nao deve estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Suficientemente desenvolvido em perfeito estado de conservacao e maturacao. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.200 | R$ 5,17 | R$ 6.204,00 |
| 22 | Rucula. Maco com folhas nao amareladas ou murchas em perfeita condicao de apresentacao sem manchas machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade isentos de sujidades insetos parasitas larvas e corpos estranhos livre da maior parte possivel de terra e de residuo de fertilizante isenta de umidade externa anormal com caracteristicas integras e de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 4,98 | R$ 996,00 |
| 23 | Tempero Verde Deve estar isento de partes putridas nao poderao estar murchos macos de aproximadamente 400g cada.MaterialNão se aplica | Molho | 500 | R$ 4,62 | R$ 2.310,00 |
| 24 | Tomate. De 1 qualidade tamanho medio apresentando grau medio de maturacao com casca sa sem rupturas livre de enfermidades isento de partes putridas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 500 | R$ 8,63 | R$ 4.315,00 |
| 25 | Aipim descascado 01kg. Raizes grandes no grau normal de evolucao no tamanho sabor e cor proprios da especie sem sujidades. Cor propria conforme especie e variedade. Odor aroma proprio conforme especie e variedade. Sabor sabor proprio conforme especie e variedade. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Pacote | 1.200 | R$ 10,91 | R$ 13.092,00 |
| 26 | Cenoura. Nova sem folhas de 1 qualidade com tamanho e coloracao uniforme devendo ser de tamanho medio com casca sa sem rupturas nao deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Livre de enfermidades. Isenta de partes putridas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.500 | R$ 7,17 | R$ 10.755,00 |
| 27 | Doce de leite. Pastoso embalagem de 01kg contendo identificacao do produto data de fabricacao e prazo de validade com registro do Ministerio da Saude obedecendo a resolucao 12 78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Pote | 200 | R$ 22,06 | R$ 4.412,00 |
| 28 | Grostoli Macio. Produto de panificacao tradicional frito com formato caracteristico torcido ou dobrado textura crocante e leve cor dourada uniforme sabor levemente adocicado. Isento de sujidades umidade excessiva ou sabor rancoso. Embalado em pacote plastico transparente atoxico hermeticamente fechado.MaterialNão se aplica | Kilo | 100 | R$ 32,00 | R$ 3.200,00 |
| 29 | Iogurte litro. Iogurte liquido com sabores variados morango pessego e salada de frutas em embalagem de plastico polietileno atoxico resistente de 1 litro cada elaborado a partir de leite acucar fermentos lacteos polpa de frutas estabilizante acidulante conservante conservado entre 1 a 10 graus centigrados validade minima de30 dias a contar da data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao 273 05 da ANVISA MS. O rotulo devera seguir a Instrucao Normativa N 22 de24 11 05 do MAPA devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor nome do produto peso prazo de validade informacoes nutricionais e selo de inspecao sanitaria.MaterialNão se aplica | Litros | 10.000 | R$ 12,09 | R$ 120.900,00 |
| 30 | Iogurte zero lactose. Iogurte com polpa de fruta varios sabores para dietas com restricao de lactose. Embalagem plastica com 01 litro com data de fabricacao e validade e Registro no Ministerio de Saude.MaterialNão se aplica | Frasco | 1.000 | R$ 15,00 | R$ 15.000,00 |
| 31 | Macarrao do tipo caseiro. Congelado. Com ovos fabricada a partir de materia prima selecionada sa limpa e boa qualidade enriquecido com ferro e acido folico embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 01 kg de boa qualidade Validade minima de 30 dias a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.500 | R$ 19,43 | R$ 29.145,00 |
| 32 | Leite integral pasteurizado. Produto de origem animal vaca liquido fluido homogeneo de cor branca opaca esterilizados UHT embalagem Tetra Pack de 01 litro.MaterialNão se aplica | Litros | 13.000 | R$ 6,08 | R$ 79.040,00 |
| 33 | Ovo de galinha. Tamanho medio de variacao de peso entre 50 e 55 g de cor vermelha classe A sem defeitos cada duzia devera estar acondicionada separada com registro do ministerio da agricultura.MaterialNão se aplica | Duzia | 1.000 | R$ 12,22 | R$ 12.220,00 |
| 34 | Pao tipo sovadinho cachorro quente 60g. Bem acondicionado assado ao ponto sem amasso. Apresentar ficha tecnica assinada pelo responsavel tecnico.MaterialNão se aplica | Kilo | 2.000 | R$ 29,17 | R$ 58.340,00 |
| 35 | Queijo tipo colonial. Fatiado produto de boa qualidade. No rotulo deve conter dados do fabricante prazo de validade servico de inspecao municipal SIM estadual SIP e ou federal SIF . Deve ser entregue embalado individualmente em sacos plasticos resistentes lacrados.MaterialNão se aplica | Kilo | 150 | R$ 49,87 | R$ 7.480,50 |
| 36 | Ervilha in natura. Embalagem de 01 quilo. Graos verdes arredondados tenros frescos uniformes e isentos de sujidades pragas danos mecanicos ou sinais de deterioracao. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica | Kilo | 200 | R$ 45,90 | R$ 9.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 513.747,00 | ||||
Objeto completo
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 1293 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE
- CNPJ
- 87.738.530/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Soledade - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2320
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87738530000110-1-002219/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 513.747,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLEDADE publicou 1.184 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.297,76, e o total já movimentado soma R$ 52,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, credenciamento e chamamento público, medicamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2320 | Processo 2488/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 513.747,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Cham Publico 70 2025 Mer Agric Fam 2, Ata 22 2025 CH 70 2025, Ata 28 2025 CH 70 2025, CH 70 2025 MUNIC e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Soledade - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE, em Soledade - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87738530000110-1-002219/2025 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.