EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2025 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterial | KG | 1.000 | R$ 6,33 | R$ 6.330,00 |
| 2 | ALFACE CRESPA/ KG.Material | MC | 7.000 | R$ 4,97 | R$ 34.790,00 |
| 3 | ACELGAMaterial | UN | 2.000 | R$ 9,87 | R$ 19.740,00 |
| 4 | BATATAMaterial | KG | 3.000 | R$ 6,02 | R$ 18.060,00 |
| 5 | BATATA DOCE ROSADAMaterial | KG | 1.000 | R$ 4,68 | R$ 4.680,00 |
| 6 | BETERRABAMaterial | KG | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 7 | CENOURAMaterial | KG | 3.000 | R$ 5,28 | R$ 15.840,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE CASAL: (SALSA E CEBOLINHA) FRESCA/ KG.Material | MC | 3.000 | R$ 4,75 | R$ 14.250,00 |
| 9 | CHUCHUMaterial | KG | 500 | R$ 5,53 | R$ 2.765,00 |
| 10 | COUVE MANTEIGAMaterial | KG | 1.000 | R$ 24,90 | R$ 24.900,00 |
| 11 | LARANJA PERA/ KG.Material | KG | 30.000 | R$ 5,16 | R$ 154.800,00 |
| 12 | LIMAO VARIEDADES ROSA E TAITIMaterial | KG | 500 | R$ 4,45 | R$ 2.225,00 |
| 13 | MAMAO FORMOSAMaterial | KG | 630 | R$ 8,66 | R$ 5.455,80 |
| 14 | MANDIOCAMaterial | KG | 2.000 | R$ 5,71 | R$ 11.420,00 |
| 15 | MELANCIAMaterial | KG | 10.000 | R$ 26,79 | R$ 267.900,00 |
| 16 | MILHO IN NATURA EM ESPIGAMaterial | KG | 5.000 | R$ 5,19 | R$ 25.950,00 |
| 17 | PEPINO CAIPIRA OU JAPONESMaterial | KG | 2.500 | R$ 5,82 | R$ 14.550,00 |
| 18 | REPOLHO VERDEMaterial | KG | 2.500 | R$ 3,99 | R$ 9.975,00 |
| 19 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 10.000 | R$ 7,63 | R$ 76.300,00 |
| 20 | MANDIOQUINHA.Material | KG | 600 | R$ 10,66 | R$ 6.396,00 |
| 21 | INHAMEMaterial | KG | 600 | R$ 11,67 | R$ 7.002,00 |
| 22 | RUCULAMaterial | MC | 2.400 | R$ 6,50 | R$ 15.600,00 |
| 23 | MARACUJAMaterial | KG | 12.000 | R$ 10,92 | R$ 131.040,00 |
| 24 | PIMENTAO VERDEMaterial | KG | 1.000 | R$ 8,12 | R$ 8.120,00 |
| 25 | PIMENTAO VERMELHOMaterial | KG | 2.000 | R$ 14,90 | R$ 29.800,00 |
| 26 | PIMENTAO AMARELOMaterial | KG | 2.000 | R$ 14,90 | R$ 29.800,00 |
| 27 | MORANGOMaterial | KG | 1.000 | R$ 29,71 | R$ 29.710,00 |
| 28 | BANANA NANICAMaterial | KG | 20.000 | R$ 5,85 | R$ 117.000,00 |
| 29 | ABOBORA MORANGAMaterial | KG | 500 | R$ 4,20 | R$ 2.100,00 |
| 30 | BROCOLISMaterial | KG | 2.000 | R$ 17,59 | R$ 35.180,00 |
| 31 | ESPINAFREMaterial | MC | 500 | R$ 7,50 | R$ 3.750,00 |
| 32 | ABACATEMaterial | KG | 100 | R$ 6,02 | R$ 602,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLAMaterial | KG | 800 | R$ 33,95 | R$ 27.160,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTA DE MARACUJAMaterial | KG | 800 | R$ 35,95 | R$ 28.760,00 |
| 35 | POLPA DE FRUTA DE UVA CONGELADAMaterial | KG | 400 | R$ 32,50 | R$ 13.000,00 |
| 36 | POLPA DE FRUTA DE ABACAXIMaterial | KG | 800 | R$ 31,45 | R$ 25.160,00 |
| 37 | POLPA DE FRUTA DE MORANGOMaterial | KG | 400 | R$ 34,50 | R$ 13.800,00 |
| 38 | MELAO CASCA VERDEMaterial | KG | 200 | R$ 7,90 | R$ 1.580,00 |
| 39 | COUVE FLORMaterial | KG | 100 | R$ 19,74 | R$ 1.974,00 |
| 40 | CHICORIAMaterial | MC | 1.000 | R$ 6,75 | R$ 6.750,00 |
| 41 | IOGURTE NATURAL 1 LITROMaterial | LT | 4.000 | R$ 16,25 | R$ 65.000,00 |
| 42 | FILE DE PEIXEMaterial | KG | 600 | R$ 43,96 | R$ 26.376,00 |
| 43 | TANGERINA PONKANMaterial | KG | 6.000 | R$ 7,10 | R$ 42.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.380.690,80 | ||||
Objeto completo
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2025 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
- CNPJ
- 57.264.509/0001-69
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Espírito Santo do Turvo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 433/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57264509000169-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/03/2026 às 16:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.380.690,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.773,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO publicou 57 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 422.985,69, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 433/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/03/2026 às 16:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.380.690,80, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 1883/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Espírito Santo do Turvo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, em Espírito Santo do Turvo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57264509000169-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.