CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO…
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXIMaterial | QUILOGRAMA | 7.000 | R$ 11,55 | R$ 80.850,00 |
| 2 | ABOBORA MADURAMaterial | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,70 | R$ 4.700,00 |
| 3 | ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA AMaterial | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 5,24 | R$ 15.720,00 |
| 4 | ACELGAMaterial | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 9,03 | R$ 18.060,00 |
| 5 | ALFACE CRESPA OU LISA ESPECIALMaterial | MAÇO | 6.000 | R$ 7,16 | R$ 42.960,00 |
| 6 | ALHO NACIONAL - DE ACORDO COM A NTA-15Material | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 33,89 | R$ 67.780,00 |
| 7 | ALMEIRÃO ESPECIAL - DE ACORDO COM A NTA 13Material | MAÇO | 2.000 | R$ 7,06 | R$ 14.120,00 |
| 8 | BANANA MAÇÃ, DE ACORDO COM A NTA 17Material | QUILOGRAMA | 12.000 | R$ 11,17 | R$ 134.040,00 |
| 9 | BANANA NANICA CLIMATIZADA, DE ACORDO COM A NTA 17Material | QUILOGRAMA | 22.000 | R$ 6,05 | R$ 133.100,00 |
| 10 | BANANA PRATAMaterial | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 9,06 | R$ 18.120,00 |
| 11 | BATATA DOCE ROSADA EXTRA A, DE ACORDO COM A NTA-15Material | QUILOGRAMA | 1.200 | R$ 5,01 | R$ 6.012,00 |
| 12 | BEBIDA LACTEA FERMENTADA 900MLMaterial | UNIDADE | 10.000 | R$ 8,05 | R$ 80.500,00 |
| 13 | BETERRABAMaterial | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,10 | R$ 10.200,00 |
| 14 | BROCOLISMaterial | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 18,73 | R$ 18.730,00 |
| 15 | CEBOLA ESPECIAL, 1° QUALIDADEMaterial | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 6,14 | R$ 6.140,00 |
| 16 | CENOURA EXTRA A, DE ACORDO COM A NTA-15Material | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,04 | R$ 7.040,00 |
| 17 | CHEIRO VERDE - DE ACORDO COM A NTA 13Material | MAÇO | 5.000 | R$ 7,33 | R$ 36.650,00 |
| 18 | COUVE FLORMaterial | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 17,87 | R$ 17.870,00 |
| 19 | COUVE MANTEIGA, DE ACORDO COM A NTA 13Material | MAÇO | 1.500 | R$ 8,42 | R$ 12.630,00 |
| 20 | ESPINAFREMaterial | MAÇO | 500 | R$ 7,66 | R$ 3.830,00 |
| 21 | GOIABAMaterial | QUILOGRAMA | 5.000 | R$ 9,72 | R$ 48.600,00 |
| 22 | IOGURTEMaterial | UNIDADE | 5.500 | R$ 3,15 | R$ 17.325,00 |
| 23 | LARANJA PERA, DE ACORDO COM A NTA 17Material | QUILOGRAMA | 10.000 | R$ 4,91 | R$ 49.100,00 |
| 24 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO FORTIFICADO COM VITAMINAS E SAIS MINERAISMaterial | QUILOGRAMA | 600 | R$ 47,49 | R$ 28.494,00 |
| 25 | LEITE PASTEURIZADO TIPO CMaterial | LITRO | 50.000 | R$ 6,25 | R$ 312.500,00 |
| 26 | LIMÃO TAITI B, DE ACORDO COM A NTA 17Material | QUILOGRAMA | 600 | R$ 5,71 | R$ 3.426,00 |
| 27 | MACARRÃO DE MANDIOCA (CORTES VARIADOS).Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 25,50 | R$ 7.650,00 |
| 28 | MAMÃO FORMOSA A, DE ACORDO COM A NTA 17Material | QUILOGRAMA | 9.000 | R$ 8,38 | R$ 75.420,00 |
| 29 | MANDIOCA CONGELADAMaterial | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 8,06 | R$ 32.240,00 |
| 30 | MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL.Material | QUILOGRAMA | 2.500 | R$ 57,40 | R$ 143.500,00 |
| 31 | MEL DE ABELHA EM BISNAGA (01KG)Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 53,00 | R$ 15.900,00 |
| 32 | MELANCIAMaterial | QUILOGRAMA | 20.000 | R$ 4,00 | R$ 80.000,00 |
| 33 | MELÃO AMARELOMaterial | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 7,21 | R$ 14.420,00 |
| 34 | MILHO VERDEMaterial | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 12,38 | R$ 49.520,00 |
| 35 | NHOQUE DE MANDIOCA.Material | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 25,04 | R$ 75.120,00 |
| 36 | OVOS DE GALINHA TIPO AMaterial | DUZIA | 6.000 | R$ 11,06 | R$ 66.360,00 |
| 37 | PEPINO JAPONESMaterial | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 7,36 | R$ 22.080,00 |
| 38 | PIMENTÃO VERDEMaterial | QUILOGRAMA | 700 | R$ 8,10 | R$ 5.670,00 |
| 39 | QUIABOMaterial | QUILOGRAMA | 200 | R$ 13,89 | R$ 2.778,00 |
| 40 | REPOLHO LISO ESPECIAL, DE ACORDO COM A NTA-13Material | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,91 | R$ 11.820,00 |
| 41 | RÚCULA DE ACORDO COM A NTA 13Material | MAÇO | 1.500 | R$ 7,37 | R$ 11.055,00 |
| 42 | SALSA.Material | MAÇO | 1.000 | R$ 7,50 | R$ 7.500,00 |
| 43 | TANGERINA (PONKAN)Material | QUILOGRAMA | 12.000 | R$ 6,73 | R$ 80.760,00 |
| 44 | TOMATE CEREJAMaterial | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 20,30 | R$ 20.300,00 |
| 45 | TOMATE RASTEIRO, DE ACORDO COM A NTA-14Material | QUILOGRAMA | 5.000 | R$ 7,83 | R$ 39.150,00 |
| 46 | VAGEMMaterial | QUILOGRAMA | 400 | R$ 17,00 | R$ 6.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.956.540,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDRADINA
- CNPJ
- 44.428.506/0001-71
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Andradina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 102/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44428506000171-1-000413/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 16:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.956.540,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.907,24, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANDRADINA publicou 2.256 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.987,83, e o total já movimentado soma R$ 88 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40000/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 16:31 (horário de Brasília) — faltam 22 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.956.540,00, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: f0f3f224df14403c957a4d2ec299dd845. Edital - Agricultura Familiar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Andradina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANDRADINA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44428506000171-1-000413/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.