DRENOS E SISTEMAS DE DRENAGEM
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 12FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 5,83 | R$ 1.166,00 |
| 2 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 14FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISAMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,68 | R$ 1.536,00 |
| 3 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 16FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UM CONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 6,78 | R$ 1.356,00 |
| 4 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 18FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UM CONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 6,53 | R$ 1.306,00 |
| 5 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 20FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 6,88 | R$ 1.376,00 |
| 6 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 22FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,43 | R$ 1.486,00 |
| 7 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 24FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,52 | R$ 1.504,00 |
| 8 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 26FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL,TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,88 | R$ 1.576,00 |
| 9 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 30FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,97 | R$ 1.594,00 |
| 10 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 32FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,88 | R$ 1.576,00 |
| 11 | DRENO TORÁCICO, EM PVC, COM FILETE RADIOPACO, 34FR X 42CM: FABRICADO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ESTÉRIL, GRADUADO, DESCARTÁVEL, MULTIPERFURADO, EXTREMIDADE ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. DEVE POSSUIR UMCONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 9,48 | R$ 1.896,00 |
| 12 | DRENO EM BORRACHA, PARA SUCÇÃO, COM AGULHA 3.2MM: NÃO REESTERILIZAVEL, COM INTRODUTOR METALICO(AGULHA EM AÇO INOX), COM GRADUAÇÃO DE 5 EM 5CM, PERFURAÇÕES ALTERNADAS, RADIOPACO, CONEXÃO EM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR EM 3 VIAS E ALÇA PARA TRANSPORTE. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL EM GRAU CIRURGICO DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 25,14 | R$ 2.514,00 |
| 13 | DRENO EM BORRACHA, PARA SUCÇÃO, COM AGULHA 4.8MM: NÃO REESTERILIZAVEL, COM INTRODUTOR METALICO(AGULHA EM AÇO INOX), COM GRADUAÇÃO DE 5 EM 5CM, PERFURAÇÕES ALTERNADAS, RADIOPACO, CONEXÃO EM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR EM 3 VIAS E ALÇA PARA TRANSPORTE. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL EM GRAU CIRURGICO DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 28,75 | R$ 2.875,00 |
| 14 | DRENO EM BORRACHA, PARA SUCÇÃO, COM AGULHA 6.4MM: NÃO REESTERILIZAVEL, COM INTRODUTOR METALICO(AGULHA EM AÇO INOX), COM GRADUAÇÃO DE 5 EM 5CM, PERFURAÇÕES ALTERNADAS, RADIOPACO, CONEXÃO EM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR EM 3 VIAS E ALÇA PARA TRANSPORTE. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL EM GRAU CIRURGICO DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 25,65 | R$ 2.565,00 |
| 15 | DRENO EM BORRACHA DE PENHOUSE Nº 1, COM0.20 X 6.5MM, ESTERIL: CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA EXTENSÃO. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 2,24 | R$ 224,00 |
| 16 | DRENO EM BORRACHA DE PENHOUSE Nº 2, COM0.20 X 12.7MM, ESTERIL: CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, LUBRIFICADO COM PÓ BIOABSORVIVEL. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 3,17 | R$ 317,00 |
| 17 | DRENO EM BORRACHA DE PENHOUSE Nº 3, COM0.20 X 6.5MM, ESTERIL: CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, LUBRIFICADO COM PÓ BIOABSORVIVEL. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 3,44 | R$ 344,00 |
| 18 | DRENO EM BORRACHA DE PENHOUSE Nº 4, COM0.15 X 300MM, ESTERIL: CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, LUBRIFICADO COM PÓ BIOABSORVIVEL. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 5,58 | R$ 558,00 |
| 19 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁXICA PARA ASPIRAÇÃO CONTINUA, COM CAMARA SIMPLES: COM SELO D”AGUA DE 40ML, REGULAÇÃO MANUAL COMCONTROLE DE SUCÇÃO POR VÁLVULA ATMOSFÉRICA POR PRESSÃO NEGATIVA DE ATÉ 40CMH20, MARCAÇÃO MILIMETRADA PARA O FUNCIONAMENTO DO SELO D”AGUA E DETECÇÃO DE FUGA AÉREA COMCOLUNAS DIVIDIDAS E INDIVIDUALIZADAS, CAPACIDADE DE RECEPÇÃO DE LÍQUIDO PLEURAS NO TOTAL DE 2.100ML, SAÍDA PARA COLETA DE AMOSTRAS, PARA PACIENTES COM DRENAGEMTORÁXICA UNILATERAL E BILATERAL. NA EMBALAGEMPRIMARIA DEVE CONSTAR NOME E MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 1.096,19 | R$ 16.442,85 |
| 20 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁXICA PARA ASPIRAÇÃO CONTINUA, COM CAMARA DUPLA: COM SELO D”AGUA DE 40ML, REGULAÇÃO MANUAL COM CONTROLE DE SUCÇÃO POR VÁLVULA ATMOSFÉRICA POR PRESSÃO NEGATIVA DE ATÉ 40CMH20, MARCAÇÃO MILIMETRADA PARA O FUNCIONAMENTO DO SELO D”AGUA E DETECÇÃO DE FUGA AÉREA COM COLUNAS DIVIDIDAS E INDIVIDUALIZADAS, CAPACIDADE DE RECEPÇÃO DE LÍQUIDO PLEURAS NO TOTAL DE 2.100ML, SAÍDA PARA COLETA DE AMOSTRAS, PARA PACIENTES COM DRENAGEM TORÁXICA UNILATERAL E BILATERAL. NA EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONSTAR NOME E MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 2.026,67 | R$ 30.400,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 72.611,90 | ||||
Objeto completo
DRENOS E SISTEMAS DE DRENAGEM
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
- CNPJ
- 04.929.345/0001-85
- Unidade
- FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 58
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026/2580554
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04929345000185-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 72.611,90 está entre as menores das contratações de obras em Pará: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.363 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.194.143,63, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA publicou 150 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.145.925,18, e o total já movimentado soma R$ 163,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 046/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 72.611,90, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__46_-_DRENOS_E.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04929345000185-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.