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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 784126 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI

Valor estimado R$ 129.918,33
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica Instalação/Manutenção/Operação - ElétricaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 129.918,33 R$ 129.918,33
Total estimado dos itens R$ 129.918,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

A execução dos serviços ocorrerá a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, na Base Naval de Val de Cães, em Belém-PA, observando os procedimentos de segurança, controle de acesso e normas operacionais estabelecidos pela Administração. A contratada deverá realizar levantamento técnico prévio dos sistemas de climatização e ventilação existentes, considerando as particularidades do ambiente naval, incluindo umidade, vibração, maresia, limitações físicas e infraestrutura disponível. Todos os materiais, componentes e equipamentos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso e compatíveis com os sistemas existentes. A contratada deverá disponibilizar equipe técnica qualificada, ferramentas e recursos necessários à execução dos serviços, contemplando a adequação do sistema de ar-condicionado central, do comando e controle do quadro elétrico, a implementação de partida com Soft Start, a manutenção dos motores elétricos e a revitalização dos sistemas de ventilação e exaustão. Ao término, deverão ser realizados testes de funcionamento e segurança, verificando o desempenho dos equipamentos e a adequada operação dos sistemas, com entrega de relatório técnico dos serviços executados e demais documentos pertinentes. A contratação deverá contemplar garantia dos serviços e dos materiais fornecidos, incluindo a correção de falhas decorrentes da execução e a substituição de componentes defeituosos, conforme estabelecido no instrumento de contratação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI
Código da unidade (UASG)
784126
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
63509.002486/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013445/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.918,33 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 62% delas. Na amostra de 226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.519,83, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.918,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR784126_000018_2026-1(1).assinado.pdf, AC784126_000013_2026(1).assinado.pdf, 6 - Autorizacao de Abertura do OD OK(1).assinado.pdf, ETP784126_000013_2026(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013445/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.