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035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caicó - RN UASG 2 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para possível aquisição imediata de VESTUÁRIO (uniformes para bandas marciais e respectivos instrutores e equipe de coordenação do desfile cívico) para…

MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó

Valor estimado R$ 14.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa polo em malha piquet (50% poliéster e 50% algodão)MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 60,00 R$ 600,00
2 Camisa manga curta com gola redonda em ribana 100% algodão, na cor Branca com duas pinturas na parte da frente e duas pinturas na parte de trás conforme mockup em anexo na (figura 2),MaterialNão se aplica Unidade 357 R$ 35,00 R$ 12.495,00
3 Camisa manga curta com gola redonda em ribana 100% algodão, na cor Branca, com duas pinturas na parte da frente e uma pintura na parte de trás conforme mockup em anexo na (figura 3),MaterialNão se aplica Unidade 33 R$ 35,00 R$ 1.155,00
Total estimado dos itens R$ 14.250,00

Objeto completo

Dispensa de Licitação para possível aquisição imediata de VESTUÁRIO (uniformes para bandas marciais e respectivos instrutores e equipe de coordenação do desfile cívico) para atender as necessidades do projeto “Banda Marcial com pedagogia de saberes” da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, alusivo aos eventos da Semana da Pátria 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAICO
CNPJ
08.096.570/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Caicó
Código da unidade (UASG)
2
Local
Caicó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
035/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096570000139-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.250,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 19% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.726,31, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAICO publicou 78 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.344,43, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.250,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caicó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAICO, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096570000139-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.