DISPENSA DE LICITACAO PARA A COMPRA DE BRINQUEDOS PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANCAS E NTAL QUE SERA REALIZADO NO MES DE OUTUBRO E DEZEMBRO RESPECTIVAMENTE DESTINADO AS…
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- Autorizacao Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Aviso no 1052026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Pedido de Esclarecimentos Athen Solutions Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Athen Solutions Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO CARANGUEJO DANCARINO MUSICAL DANCA ANDA C LUZ SOM 12.5CM X 9CM X 18CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 19,50 | R$ 6.240,00 |
| 2 | CARANGUEIJO SENSORIAL COM 6 MODELOS DE SONOROS ANIMAIS TRASITO MUSUCAS INFANTIL SONS ENGRACADOS LUZES DE LED COLORIDAS QUE PISCAM E ACENDEM COM BRACOS EXTENSIVOS 16CM DE ALTURA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 19,50 | R$ 3.900,00 |
| 3 | LESMA 3D SENSORIAL ARTICULADA 6CMX 18CM A CMaterialNão se aplica | UNIDADE | 210 | R$ 12,30 | R$ 2.583,00 |
| 4 | CADERNO ADESIVO 20 CENARIOS 2000 COM PINCA ADESIVOS 3D 14CM DE ALTURA 13CM DE LARGURAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.280 | R$ 10,80 | R$ 13.824,00 |
| 5 | BRINQUEDO LABIRINTO MAGNETICO MONTESSOURI EDUCATIVO CORES DIMENSOES 17 5CM LARGO 1 CM ALTO E 17 5CM DE COMPRIMENTO. ILUSTRATIVO JOGO DO MARIOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.560 | R$ 23,90 | R$ 37.284,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.831,00 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITACAO PARA A COMPRA DE BRINQUEDOS PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANCAS E NTAL QUE SERA REALIZADO NO MES DE OUTUBRO E DEZEMBRO RESPECTIVAMENTE DESTINADO AS CRIANCAS DO MUNICIPIO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITAL
- CNPJ
- 44.543.981/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Palmital - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 796
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44543981000199-1-000180/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.831,00 está entre as maiores das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 303.910,52, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMITAL publicou 132 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.381,87, e o total já movimentado soma R$ 62,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 796 | Processo 1046/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.831,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, Aviso no 1052026, Documento de Formalizacao de Demanda, Estudo Tecnico Preliminar e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmital - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMITAL, em Palmital - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44543981000199-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.