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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 153103 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90094/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 25.674,84
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banco material: madeira, acabamento: polido BANCO DE MADEIRA (DL) Medidas de fora a fora (aproximadas): 150cm Largura x 52cm Profundidade x 95cm Altura; Com encosto de, aproximadamente, 47cm de altura. Material em madeira maciça, em um dos seguintes tipos: Angelim-Pedra, Jatobá, Sucupira, IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 1.253,09 R$ 15.037,08
2 Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: preta, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: com braço, acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 83, largura: 53, profundidade: 40 CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL EM POLIPROPILENO (DL) DIMENSÕES APROXIMADAS: Altura total: 810mm, Largura total (frontal): 535mm, Largura do encosto: 455mm, Largura entre pés dianteiros: 460mm, Altura do assento até o chão: 460mm, Altura do encosto: 310mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 221,62 R$ 10.637,76
Total estimado dos itens R$ 25.674,84

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90094/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFRN

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
24.365.710/0001-83
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
153103
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23077.181807/2025-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24365710000183-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.674,84 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.546,96, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 144 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.363.589,21, e o total já movimentado soma R$ 195 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material odontológico, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.674,84, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, 323/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24365710000183-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.