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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Franca - SP UASG 380248 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA VIATURA TIGGO, PLACA: GJW-7C31.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA

Valor estimado R$ 10.402,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Disco Freio referência: código t153502075ep, tipo uso: traseiro, aplicação: veículo chery; modelo tiggo 8/7/5xMaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 731,29 R$ 731,29
2 Fluido De Sistema De Freio aplicação: veículo automotivo, característica adicionais: dot 4MaterialNão se aplica Litro 1 R$ 40,00 R$ 40,00
3 Reparo Pinça Freio uso: roda dianteira, aplicação: gm/spin lt 1.8 8v 2016/2016, referência: 13588984MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 142,50 R$ 142,50
4 Mangueira Flexivel De Freio material corpo: borracha, características adicionais: com rosca nas pontas, material extremidade: metal, aplicação: caminhão vw modelo 7.90MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 167,00 R$ 167,00
5 Pivô Braço Veículo Automotivo tipo uso: direção lado esquerdo, referência: 7083603, aplicação: fiat doblo; modelo: atractive, motor 1.4MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 221,04 R$ 221,04
6 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: coxim, uso: câmbio, aplicação: renaute megane r/t 1.6, ano 2000MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 375,00 R$ 375,00
7 Bucha referência: nsn 3120-00-733-9915, aplicação: motor detroit diesel 6v 5063-539a, material: metal, uso: motor de partidaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 135,00 R$ 270,00
8 Bieleta uso: suspensão dianteira, aplicação: fiat cronoos ano 2022/2023MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 80,00 R$ 160,00
9 Bucha Amortecedor uso: traseiro, aplicação: veículo mitsubishi, modelo l-200 ano 2002MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 307,50 R$ 615,00
10 Amortecedor Suspensão tipo: gás, aplicação: fiat cronnos ano 2022/2023, uso: amortecedor traseiro, referência: gb48294 / sk168s, componentes: amortecedor, batente, coifa e coximMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 375,68 R$ 751,36
11 Amortecedor Suspensão tipo: convencional, aplicação: iveco daily 35s14 2010, uso: dianteiro, referência: gl12814/54523/hg36088MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 771,23 R$ 771,23
12 Amortecedor Suspensão tipo: convencional, aplicação: iveco daily 35s14 2010, uso: dianteiro, referência: gl12814/54523/hg36088MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 771,23 R$ 771,23
13 Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: t15-6gn3501080, aplicação 1: veiculo tiggo 8MaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 235,00 R$ 235,00
14 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: coxim, uso: lado direito motor, aplicação: renaute megane r/t 1.6, ano 2000MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.525,02 R$ 1.525,02
15 Aditivo Radiador características adicionais: antifervura -anticorrosivo- antiespumante, aplicação: sistema de arrefecimento automotivo, referência: 001028, componentes: glicois e inibidores de corrosaoMaterialNão se aplica Litro 3 R$ 42,50 R$ 127,50
16 Bucha Amortecedor uso: traseiro, aplicação: veículo mitsubishi, modelo l-200 ano 2002MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 475,00 R$ 950,00
17 Manutenção de Veículos Leves - Parte Mecânica Manutenção de Veículos Leves - Parte MecânicaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.549,00 R$ 2.549,00
Total estimado dos itens R$ 10.402,17

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA VIATURA TIGGO, PLACA: GJW-7C31.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
Código da unidade (UASG)
380248
Local
Franca - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00269102/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004424/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.402,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.270,30, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.402,17, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - DFD380248_000028_2025.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004424/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.