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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Guaratinguetá - SP UASG 120064 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho.

COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Valor estimado R$ 18.687,25
Propostas até 03/09/2026 às 08:30 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 6: resistência, aplicação 2: câmara de resfriamento 0°cMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 228,64 R$ 1.143,20
2 Resistência Elétrica potência: 2064, tensão: 220, comprimento: 1760, uso: evaporador elc 140 b, aplicação: câmara frigoríficaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 60,13 R$ 360,78
3 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 7: termostato, aplicação 3: balcão térmico de distribuiçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 116,00 R$ 580,00
4 Resistência Elétrica uso: balcão térmico de distribuição, material corpo: aço inoxidável, tipo: j, tensão nominal: 220, potência nominal: 2MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 122,45 R$ 1.836,75
5 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 6: controlador digital, aplicação 3: balcão térmico insdustrial cozixMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 232,59 R$ 930,36
6 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 6: resistência, aplicação 3: balcão térmico refrigerado refrimateMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 96,27 R$ 962,70
7 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 6: resistência, aplicação 3: balcão térmico refrigerado refrimateMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 538,16 R$ 538,16
8 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 3: controlador, aplicação 3: fritadeira modular 900 elétricaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 212,87 R$ 851,48
9 Motor Elétrico tipo: micro motor, aplicação: câmara frigorífica, potência nominal: 70, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 140,76 R$ 703,80
10 Motor Elétrico tipo: micro motor, aplicação: câmara frigorífica, potência nominal: 70, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 306,66 R$ 613,32
11 Mangueira Hidráulica comprimento: 2,5, material: borracha/trama de aço, características adicionais: rosca 10 mm, aplicação: balcão térmico de distribuição, bitola: 1/2MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 83,32 R$ 1.249,80
12 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 8: placa sinótico, aplicação 3: máquina de lavar louças pc6000 profcleanMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4.458,45 R$ 8.916,90
Total estimado dos itens R$ 18.687,25

Objeto completo

Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho.

Informação complementar

I) ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026 II) Data de publicação no PNCP: 31/03/2025 III) Id do item no PCA: 69 IV) Classe/Grupo: 7320 - EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE COZINHA V) Identificador da Futura Contratação: 120064-38/2026

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código da unidade (UASG)
120064
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67540.021920/2025-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.687,25 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 746 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 272.475,31, variando de R$ 109,00 a R$ 25.814.147,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 606 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.111.052,24, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.687,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - TERMO REFERENCIA - assinado.pdf, ETP.pdf, 1. AUTORIZACAO DE DESPESA - assinado.pdf, ANEXO III do TR - TABELA ITENS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002106/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.