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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 453366 Divulgada no PNCP

Dentre suas responsabilidades está a de conservação de seus espaços públicos, além de ofertar um ambiente seguro, saudável e conservado ao público e clientes que frequentam seus…

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 12.955,01
Propostas até 27/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 20 R$ 187,63 R$ 3.752,60
2 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 8 R$ 189,87 R$ 1.518,96
3 Tinta Acrílica componentes: 100 % resina acrilica, aspecto físico: pastoso, cor: variada, características adicionais: a prova d aguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 202,20 R$ 3.033,00
4 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: verde folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 15 R$ 119,06 R$ 1.785,90
5 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: pêssego, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 5 R$ 210,22 R$ 1.051,10
6 Solvente aspecto físico: líquido, aplicação: diluição tintaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 27,10 R$ 271,00
7 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 89,89 R$ 449,45
8 Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3 1/2, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,40 R$ 52,00
9 Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,33 R$ 46,65
10 Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 2, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,88 R$ 54,40
11 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,59 R$ 32,95
12 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 34,35 R$ 171,75
13 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 15,38 R$ 76,90
14 Rolo Pintura Predial material: espuma, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 16,75 R$ 83,75
15 Lixa tipo: lixa ferro, apresentação: folha, tipo grão: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,96 R$ 58,80
16 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa ferro, apresentação: folha, tipo grão: 120, comprimento: 275, largura: 225, tipo costado: panoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,98 R$ 59,40
17 Lixa material: papel, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, aplicação: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,84 R$ 55,20
18 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 180, comprimento: 275, largura: 225, diâmetro: não aplicável, espessura: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,76 R$ 52,80
19 Espátula material lâmina: metal, material cabo: madeira, tamanho: 2 1/2, aplicação: massa e raspagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 43,55 R$ 217,75
20 Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 29, largura: 12, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 43,55 R$ 130,65
Total estimado dos itens R$ 12.955,01

Objeto completo

Dentre suas responsabilidades está a de conservação de seus espaços públicos, além de ofertar um ambiente seguro, saudável e conservado ao público e clientes que frequentam seus três equipamentos culturais. Dessa forma, tendo como consequência a realização de eventos já agendados com a presença de público, ampliou-se o número de atividades tanto do setor administrativo como do setor técnico, ocasionando a necessidade de aquisição de material de pintura , como informa o TR e ETP.

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
04.702.028/0001-21
Unidade
DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
453366
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:56020.0000000074/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04702028000121-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.955,01 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.802.700,81, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 13 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 598.242,03, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.955,01, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACD BENS TINTA.pdf, ATO DE CONTRATACAO.pdf, 14/2026.pdf, 15/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04702028000121-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.