Cotação para futura aquisição de Kit Escolar para atender a rede municipal de ensino de Senhora do Porto - MG.
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *01 Apontador de lápis, lâmina em aço temperado, com impressão texturizada em alto relevo do fabricante, plástico resistente com depósito/lixeira removível. *03 Borracha branca ""nº 40"", de látex, com textura macia e suave, aplicável para apagar qualquer graduação de grafite, dimensões aproximadas 31x21x07mm. *01 caixa de Giz de cera curto (aproximadamente 6 cm) grosso redondo, caixa com 12 und. *01 Caixa de Lápis de cor, cera e madeira, pigmento aglutinante, carga com desenho macio, resistente e deslizamento fácil ao papel, corpo com fidelidade entre a cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido em madeira totalmente atóxica - com selo da FSC, oriundo de madeira plantada, com preservação de floresta nativa, ecologicamente correto, ideal para uso escolar, resistente a quebras, produto não atóxico, impressão no corpo do lápis: marca do fabricante preferencialmente em cor dourada facilitando a visualização, medindo aproximadamente 17,5cm de comprimento, *Caixa com 12 lápis de cor, dois lápis de escrever, uma borracha e um apontador. Cores mais vivas e intensas. Madeira 100% reflorestada. Mina macia e resistente. *05 Caderno BROCHURA, CAPA FLEX 96 FOLHAS CAPAS SORTIDAS Formato: 140mm X 202mm; Capa Flexível; Folhas pautadas; Número de folhas: 96. *01 Mochila escolar infantil com alças costal, com brasão do Município e com os seguintes dizeres (Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, Secretaria Municipal de Educação). *03 Lápis preto nº 2: indústria brasileira, madeira Utilizada na fabricação é 100% originária de árvores reflorestadas, com selo inmetro. Composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada. *01Caderno Brochura Caligrafia, com folhas especiais para treino de caligrafia, com miolo, formato 200mm x 140mm, gramatura 56 g/m², número de folhas 40 folhas."Serviço | KIT | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | *05 Caderno BROCHURA, CAPA FLEX 96 FOLHAS CAPAS SORTIDAS Formato: 140mm X 202mm; Capa Flexível; Folhas pautadas; Número de folhas: 96. *03 Borracha branca ""nº 40"", de látex, com textura macia e suave, aplicável para apagar qualquer graduação de grafite, dimensões aproximadas 31x21x07mm. *01 Caixa de Lápis de cor, cera e madeira, pigmento aglutinante, carga com desenho macio, resistente e deslizamento fácil ao papel, corpo com fidelidade entre a cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido em madeira totalmente atóxica - com selo da FSC, oriundo de madeira plantada, com preservação de floresta nativa, ecologicamente correto, ideal para uso escolar, resistente a quebras, produto não atóxico, impressão no corpo do lápis: marca do fabricante preferencialmente em cor dourada facilitando a visualização, medindo aproximadamente 17,5cm de comprimento, caixa com 12 lápis de cor, dois lápis de escrever, uma borracha e um apontador. Cores mais vivas e intensas. Madeira 100% reflorestada. Mina macia e resistente. *01Mochila escolar juvenil com alças costal, com brasão do Município e com os seguintes dizeres (Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, Secretaria Municipal de Educação). *03 Lápis preto nº 2: indústria brasileira, madeira Utilizada na fabricação é 100% originária de árvores reflorestadas, com selo inmetro. Composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada. *01 Régua plástica acrílico transparente com 30cm de comprimento, no mínimo 3mm de espessura e 35mm de largura, graduada em milímetros, certificado pelo INMETRO. *01Caderno Brochura Caligrafia, com folhas especiais para treino de caligrafia, com miolo, formato 200mm x 140mm, gramatura 56 g/m², número de folhas 40 folhas.Serviço | KIT | 220 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Cotação para futura aquisição de Kit Escolar para atender a rede municipal de ensino de Senhora do Porto - MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO
- CNPJ
- 18.307.504/0001-14
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 962
- Local
- Senhora do Porto - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- COTAÇÃO 013
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18307504000114-1-000096/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO publicou 91 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.477.004,93, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação COTAÇÃO 013/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_COTACAO_013.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senhora do Porto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, em Senhora do Porto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307504000114-1-000096/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.