REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT ESCOLAR) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE…
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Documentos do edital
- ANEXO II - DISTRIBUICAO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- EDITAL 161 - ASSINADO.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICAO DE ME, EPP OU MEI.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE PLENO ATENDIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - MODELO DE DECLARACAO DE DADOS CADASTRAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 26, tipo: kit material escolar - educação infantil KIT ESCOLAR – ENSINO INFANTIL – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 AVENTAL PARA PINTURA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADO...MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 33.750 | Não informado | Não informado |
| 2 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 20, tipo: kit material escolar - fundamental i KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 BLOCO CRIATIVO 6 CORES – BLOCO CRIATIVO A4, CONTENDO 06 CORES SENDO 3 CORES PMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 21, tipo: kit material escolar - ensino fundamental ii KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – COMPOSTO DE: 02 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 02 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 33.750 | Não informado | Não informado |
| 4 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 13, tipo: kit material escolar - eja KIT ESCOLAR ENSINO EJA (JOVENS E ADULTOS)- COMPOSTO DE: 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 03 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS, 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3.750 | Não informado | Não informado |
| 5 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 26, tipo: kit material escolar - educação infantil KIT ESCOLAR – ENSINO INFANTIL – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 AVENTAL PARA PINTURA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADO...MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 11.250 | Não informado | Não informado |
| 6 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 20, tipo: kit material escolar - fundamental i KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 BLOCO CRIATIVO 6 CORES – BLOCO CRIATIVO A4, CONTENDO 06 CORES SENDO 3 CORES PMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 21, tipo: kit material escolar - ensino fundamental ii KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – COMPOSTO DE: 02 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 02 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 11.250 | Não informado | Não informado |
| 8 | Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 13, tipo: kit material escolar - eja KIT ESCOLAR ENSINO EJA (JOVENS E ADULTOS)- COMPOSTO DE: 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 03 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS, 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1.250 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT ESCOLAR) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E EJA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo II – DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET, o licitante deverá obedecer a este último.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
- CNPJ
- 22.678.874/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
- Código da unidade (UASG)
- 984865
- Local
- Montes Claros - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 439
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22678874000135-1-000455/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS publicou 404 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.180.429,58, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - DISTRIBUICAO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET.pdf, EDITAL 161 - ASSINADO.pdf, ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICAO DE ME, EPP OU MEI.pdf, ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Montes Claros - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22678874000135-1-000455/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.