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PDE 44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Velha - SC UASG 06001 Divulgada no PNCP

Conttratacao de empresa para aquisição de árvores de Natal artificiais, decoradas e iluminadas, destinadas à ornamentação da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do…

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo

Valor estimado R$ 5.857,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Árvore de Natal artificial, com aproximadamente 2,00 m a 2,20 m de altura, na cor verde, montada e decorada, composta por: estrutura metálica e galhos em material sintético de alta densidade; iluminação em LED branco quente, distribuída por toda a árvore; laço decorativo de grandes dimensões, na cor vermelha, instalado no topo; bolas natalinas em diversos tamanhos, predominantemente na cor vermelha, com acabamentos fosco, brilhante e texturizado; flores decorativas natalinas (bico-depapagaio), na cor vermelha; galhos ornamentais com frutas e berries vermelhas; demais enfeites compatíveis com a composição, mantendo o padrão nas cores vermelho e verde; base revestida com galhos, proporcionando acabamento uniforme.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 4.101,40 R$ 4.101,40
2 Árvore de Natal artificial, com aproximadamente 1,00 m a 1,10 m de altura, montada e decorada, composta por: estrutura em material resistente, com galhos verdes de alta densidade; iluminação em LED branco quente, distribuída por toda a árvore; fitas decorativas em tecido, nas cores vermelha e branca, dispostas em espiral; bolas natalinas em diversos tamanhos, nas cores vermelha, branca, prata e listradas; flores natalinas (bico-de-papagaio), na cor vermelha; galhos ornamentais e folhagens decorativas vermelhas; enfeites decorativos em formato de pinhas, frutas, bonecos natalinos e demais ornamentos compatíveis com a composição; base revestida com galhos, proporcionando acabamento uniformeMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.755,92 R$ 1.755,92
Total estimado dos itens R$ 5.857,32

Objeto completo

Conttratacao de empresa para aquisição de árvores de Natal artificiais, decoradas e iluminadas, destinadas à ornamentação da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Município de Barra Velha - SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA VELHA
CNPJ
83.102.830/0001-57
Unidade
Departamento Técnico Administrativo
Código da unidade (UASG)
06001
Local
Barra Velha - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
181/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102830000157-1-000215/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.857,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.254,52, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA VELHA publicou 178 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 912.845,11, e o total já movimentado soma R$ 160,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.857,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALTR ARVORE DE NATAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra Velha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA VELHA, em Barra Velha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102830000157-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.