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PE 55/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 15 dias 📍 São Bernardino - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0…

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Valor estimado R$ 14.127,67
Propostas até 06/11/2026 às 07:45 Faltam 15 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 20/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BONECA INFANTIL: Boneca infantil com altura mínima de 20 cm, indicada para crianças a partir de 3 anos, confeccionada em material plástico resistente, atóxico e seguro. Modelos e cores variados, com acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, fornecido em embalagem individual original, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 65 R$ 23,83 R$ 1.548,95
2 BOLHA DE SABÃO: Brinquedo em formato de bastão, contendo solução para formação de bolhas de sabão e aplicador integrado, confeccionado em material plástico resistente e adequado ao uso infantil. Indicado para crianças a partir de 3 anos, com fechamento seguro contra vazamentos e embalagem individual lacrada, contendo identificação do fabricante, composição, instruções de uso e faixa etária recomendada. Produto novo, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 45 R$ 2,78 R$ 125,10
3 CUBO MÁGICO EDUCATIVO: Brinquedo educativo tipo cubo mágico, indicado para crianças a partir de 6 anos, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com 6 faces coloridas e peças móveis que permitam movimentos e combinações para formação de padrões. Deverá possuir dimensões mínimas aproximadas de 5,5 × 5,5 × 5,5 cm, apresentar movimentos funcionais, bom acabamento e ausência de rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 40 R$ 5,46 R$ 218,40
4 KIT DE PANELINHAS INFANTIL: Conjunto de brinquedo de cozinha, indicado para crianças a partir de 3 anos, confeccionado em plástico resistente, atóxico e adequado ao uso infantil, composto por, no mínimo, 6 peças, incluindo panelinhas e utensílios de cozinha variados, para brincadeiras de faz de conta. As peças deverão apresentar acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes e pontiagudas, com tamanho apropriado para a faixa etária indicada. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material KIT 40 R$ 18,42 R$ 736,80
5 BOLA DE FUTEBOL INFANTIL: Bola de futebol infantil para atividades recreativas, confeccionada em material sintético resistente e durável, com diâmetro aproximado mínimo de 15 cm, adequada à faixa etária a partir de 3 anos. Deverá apresentar formato esférico regular, acabamento uniforme, estrutura resistente e câmara interna com boa retenção de ar. Produto novo, sem furos, deformações ou defeitos de fabricação, acondicionado adequadamente e em perfeitas condições de uso, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 75 R$ 19,63 R$ 1.472,25
6 CARRINHO DE PLÁSTICO INFANTIL: Brinquedo infantil em formato de carrinho, indicado para crianças a partir de 3 anos, confeccionado em plástico resistente, atóxico e adequado ao uso infantil, com comprimento mínimo de 20 cm. Deverá possuir estrutura firme, rodas funcionais e acabamento seguro, sem rebarbas ou partes cortantes ou pontiagudas. Modelos e cores variados, adequados para brincadeiras recreativas. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 55 R$ 14,43 R$ 793,65
7 SLIME INFANTIL: Massa gelatinosa infantil do tipo slime, indicada para crianças a partir de 6 anos, acondicionada em pote plástico individual, com tampa de fechamento seguro, contendo no mínimo 180 g (cento e oitenta gramas) de produto. Deverá apresentar textura maleável e elástica, adequada a brincadeiras recreativas e sensoriais, ser confeccionada com materiais próprios para uso infantil e atender aos requisitos de segurança aplicáveis. A embalagem deverá estar devidamente lacrada e conter identificação do fabricante, composição, faixa etária recomendada, instruções de uso, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá possuir certificação do INMETRO, quando exigível. Produto novo, sem sinais de uso, em perfeitas condições de conservação e utilização.Material Unidade 45 R$ 9,42 R$ 423,90
8 MOLA MALUCA INFANTIL: Brinquedo infantil em formato espiral, confeccionado em material plástico resistente, flexível e adequado para uso infantil, indicado para crianças a partir de 6 anos. Deverá permitir movimentos de extensão e contração durante as brincadeiras, mantendo sua forma e funcionalidade quando utilizado adequadamente. Deverá possuir dimensões aproximadas de 6 cm a 8 cm de diâmetro e altura compatível com o formato espiral. Disponível em cores variadas. Deverá apresentar acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou partes pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. Produto novo, em perfeitas condições de uso, fornecido em embalagem individual com identificação do fabricante, faixa etária recomendada, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 25 R$ 3,08 R$ 77,00
9 BRINQUEDO DE PELÚCIA INFANTIL: Brinquedo de pelúcia em formatos, modelos e cores variados, indicado para crianças de 0 a 5 anos, confeccionado em tecido macio, resistente e adequado ao uso infantil, com enchimento apropriado e materiais seguros para a faixa etária recomendada. Deverá possuir dimensão mínima de 15 cm de altura, admitindo-se variações de formato e modelo, desde que respeitado o tamanho mínimo estabelecido. Deverá apresentar toque suave, costuras firmes e acabamento de qualidade, sem partes cortantes, pontiagudas ou componentes que possam se desprender facilmente durante o manuseio. Para brinquedos destinados a crianças menores de 3 anos, não serão admitidas peças pequenas ou outros elementos que possam oferecer risco de engasgo, devendo o produto ser adequado à faixa etária indicada pelo fabricante. O produto deverá ser novo, estar em perfeitas condições de higiene e conservação e ser fornecido em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível.Material Unidade 60 R$ 19,83 R$ 1.189,80
10 BRINQUEDO VAI E VEM INFANTIL: Brinquedo recreativo do tipo vai e vem, indicado para crianças a partir de 6 anos, confeccionado em material plástico resistente e adequado ao uso infantil. Deverá ser composto por duas peças para empunhadura, interligadas por cordões resistentes e firmemente fixados, permitindo o movimento de ida e volta durante a brincadeira. As peças para empunhadura deverão possuir comprimento mínimo de 10 cm cada, e os cordões deverão apresentar comprimento aproximado de 1,5 m a 2 m cada, compatível com o funcionamento do brinquedo. Disponível em cores variadas. Deverá apresentar estrutura firme, funcionamento adequado e acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. O produto deverá ser fornecido em embalagem individual, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada, instruções de uso, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível. Produto novo, sem sinais de uso e em perfeitas condições de conservação e funcionamento.Material Unidade 50 R$ 6,80 R$ 340,00
11 FOGUETES DE BAIXO RUÍDO: Fogos de artifício destinados à realização de espetáculos pirotécnicos em eventos promovidos pelo Município, acondicionados em caixa contendo no mínimo 36 (trinta e seis) tubos, com efeitos predominantemente visuais e cores variadas. Os produtos deverão ser classificados como fogos de vista, com efeitos luminosos e sem estampidos de tiro, atendendo aos limites e requisitos de ruído estabelecidos na legislação vigente. Não serão admitidos produtos que produzam estampidos com efeito sonoro de tiro. Deverão atender integralmente à Lei Estadual de Santa Catarina nº 19.764/2026, ao Decreto Estadual nº 1.456/2026 e às demais normas aplicáveis à fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de artigos pirotécnicos. A contratada na entrega deverá apresentar ficha técnica do fabricante e documentação comprobatória da classificação do produto, de suas características de emissão sonora e de sua conformidade com a legislação vigente. Os produtos deverão ser fornecidos em embalagem original, lacrada, íntegra e devidamente identificada, contendo nome do fabricante, identificação do lote, instruções de segurança, prazo de validade, quando aplicável, e demais informações exigidas pela legislação. Produto novo, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições de conservação e utilização, devendo o transporte, armazenamento e manuseio observar as normas de segurança aplicáveis.Material CAIXA 6 R$ 344,97 R$ 2.069,82
12 BOMBOM SORTIDOS DEPRIMEIRA QUALIDADE COMPOSTO POR ACUÇÃR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, AROMATIZANTES, COM AMENDOIM OU NOZES,CADA CAIXA DE NO MINIMO 200 GRAMAS COM NO MINIMO 10 UNIDADES DE NO MINIMO 20 GR CADA COM GORDURA TOTAL DE NO MAXIMO 6GR POR UNIDADE, EMBALAGEM RETANGULAR EM PAPELÃO FIRME, ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO NÃO DEVENDO ESTAR AMASSADA. DEVE SER CONSERVADO EM AMBIENTE FRESCO, SECO E VENTILADO. DEVE APRESENTAR ASPECTOS, CORES E CHEIROS CARACTERÍSTICOS AO PRODUTO.Material CAIXA 400 R$ 12,83 R$ 5.132,00
Total estimado dos itens R$ 14.127,67

Objeto completo

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FOGUETES DE BAIXO RUÍDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 19.764/2026, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, AMBAS AS AQUISIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL LUZ 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COM ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA CASINHA DO PAPAI NOEL E UTILIZAÇÃO DOS FOGUETES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E AQUISIÇÃO DE BOMBONS SORTIDOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
CNPJ
01.612.812/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Bernardino - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
124/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612812000150-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 07:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.127,67 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.789,95, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO publicou 95 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.723,54, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 07:45 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.127,67, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1242026, Termo de referencia Edital 1242026, Minuta de contrato edital n 1242026, DFD BRINQUEDOS E FOGUETES EDFD CX DE BOMBOM e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Bernardino - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO, em São Bernardino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612812000150-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.