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02/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itirapina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação por Inexigibilidade de Licitação da EPTV – Empresa Paulista de Televisão S.A para a produção e veiculação de conteúdos audiovisuais temáticos sobre o Município de…

MUNICIPIO DE ITIRAPINA · Prefeitura Municipal de Itirapina

Valor estimado R$ 29.530,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação por Inexigibilidade de Licitação da EPTV – Empresa Paulista de Televisão S.A para a produção e veiculação de conteúdos audiovisuais temáticos sobre o Município de Itirapina/SP, no âmbito dos programas “Mais Caminhos” e “Terra da Gente”, em comemoração ao aniversário da cidade, incluindo ainda a veiculação de anúncios na EP FM.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 29.530,13 R$ 29.530,13
Total estimado dos itens R$ 29.530,13

Objeto completo

Contratação por Inexigibilidade de Licitação da EPTV – Empresa Paulista de Televisão S.A para a produção e veiculação de conteúdos audiovisuais temáticos sobre o Município de Itirapina/SP, no âmbito dos programas “Mais Caminhos” e “Terra da Gente”, em com

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITIRAPINA
CNPJ
46.313.714/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de Itirapina
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itirapina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
395/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46313714000150-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.530,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.570.067,67, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITIRAPINA publicou 107 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.492,05, e o total já movimentado soma R$ 111 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 02/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.530,13, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR__EPTV_2_assinado, DFD__EPTV_assinado, CONTRATO_DA_EPTV_2026_atual, ETP__EPTV_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itirapina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITIRAPINA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46313714000150-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.