Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, mediante contratação…
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Documentos do edital
- DFD DE 135.2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Riscos DE 135.2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Autorizo DE 135.2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- TR DE 135.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Extrato Dipensa Eletronica 135.2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa Eletronica 135.2026.pdf Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reagente Para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de beta hcg, método: imunocromatografia, apresentação: teste Teste rápido de gravidezMaterialNão se aplica | Unidade | 19.000 | R$ 0,88 | R$ 16.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.720,00 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 05.522.917/0001-70
- Unidade
- PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Código da unidade (UASG)
- 927337
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00045.021658/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05522917000170-1-000181/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.720,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 15% delas. Na amostra de 2.826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.424.901,35, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 156 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.852.471,50, e o total já movimentado soma R$ 585,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.720,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD DE 135.2026.pdf, Riscos DE 135.2026.pdf, Autorizo DE 135.2026.pdf, TR DE 135.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 07:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.