Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2…
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documentos do edital
- Termo de Referencia - Desafio 02.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - Desafio 01.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Edital Licitacao Especial CPSI N 001 2026.pdf Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- ETP CPSI N 001 2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pesquisa e desenvolvimento tecnológico Pesquisa e desenvolvimento tecnológico - realização de testes de solução inovadora já desenvolvida ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, para resolução dos problemas de relevância pública indicados como desafios abaixo: 1.1. Desafio 01 – “Como o Estado do Piauí pode garantir que seus Núcleos de Controle Interno realizem análises de conformidade com maior velocidade e confiabilidade, mesmo diante do crescimento contínuo do volume e da complexidade dos processos administrativos?” 1.2. Desafio 02 – "Como podemos transformar a gestão de riscos fiscais do Estado do Piauí em um processo contínuo, sistemático e colaborativo, capaz de antecipar ameaças às finanças estaduais e acompanhar as medidas de mitigação em tempo real?" realização de testes de solução inovadora já desenvolvida ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, para resolução dos problemas de relevância pública indicados como desafiosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 400.000,00 | ||||
Objeto completo
Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2 (duas) empresas por desafio, para a prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados a comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução de 2 (dois) desafios públicos distintos da SEFAZ-PI
Informação complementar
artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 ("MLSEI"), e, subsidiariamente, nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.553.556/0001-91
- Unidade
- EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
- Código da unidade (UASG)
- 927352
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00009.011532/2025-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 06553556000191-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 400.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 64% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.139.927,01, e o total já movimentado soma R$ 629,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — faltam 21 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 400.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - Desafio 02.pdf, Termo de Referencia - Desafio 01.pdf, Edital Licitacao Especial CPSI N 001 2026.pdf, ETP CPSI N 001 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553556000191-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.