Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da…
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banana prata que nao esteja verde nem totalmente madura devera estar sempre presas a penca sem manchas ou amassadas de 1 qualidade.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 500 | R$ 6,75 | R$ 3.375,00 |
| 2 | REPOLHO verde novo de 1 qualidade folhas sas sem rupturas com coloracao uniforme sem manchas livre de enfermidades isento de partes putridas. Nao deve estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Suficientemente desenvolvido em perfeito estado de conservacao e maturacao. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagemMaterialNão se aplica | Kilogramas | 100 | R$ 3,75 | R$ 375,00 |
| 3 | CenouraMaterialNão se aplica | Kilogramas | 30 | R$ 5,25 | R$ 157,50 |
| 4 | Iogurte 1 litro a base de leite integral ou constituido sabores diversos com cultivo de bacterias lacteas especificas. Refrigerante com temperaturas entre 0 C a 5 C mistura homogenea de consistencia pastosa geleica lisa e brilhante sabor fresco aroma propria da variedade. Composicao nutricional com minimo 2 9 de proteina maximo 1 de amido adicionado maximo de 30 de ingredientes nao lacteos. Com registro no ministerio da saude e atender as portarias 451 97 do ms 369 97 do mapa resolucao 12 78 da comissao de normas e padroes para alimentos. Isento de estofamento mofo sem precipitacao acondicionado em embalagem de polietileno resistente atoxico contendo 1 litros devidamentMaterialNão se aplica | Litro | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| 5 | Amido de milho acondicionado em embalagem plastica contendo 1 kg do produto. Rotulagem contendo as seguintes informacoes denominacoes de venda lista de ingredientes rotulagem nutricional conteudo liquido origem lote e prazo de validade. Prazo de validade minima de 6 meses no momento da entregaMaterialNão se aplica | Kilogramas | 40 | R$ 9,90 | R$ 396,00 |
| 6 | Batata inglesa lisa lavada de primeira qualidade e coloracao uniforme fresca compacta e firme de colheita recente.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 400 | R$ 4,35 | R$ 1.740,00 |
| 7 | Acucar Pacote de 5kg constituido fundamentalmente por sacarose de cana de acucar. Aspecto solido amorfo e cor branca com graos finos e nao definidos. Nao devera empedrar. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Pacotes | 50 | R$ 16,75 | R$ 837,50 |
| 8 | Arroz Branco Pacotes de 5kg Polido tipo 1 A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao validade peso estampada no rotulo.MaterialNão se aplica | Pacotes | 100 | R$ 18,75 | R$ 1.875,00 |
| 9 | Farinha de Trigo Pacotes com 5 kg tipo 1 enriquecida com ferro e acido folico 100 pura de excelente qualidade po branco fino e de facil escoamento. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Pacotes | 120 | R$ 16,49 | R$ 1.978,80 |
| 10 | Tomate deve ser firme com casca lisa brilhante sem manchas escuras ou moles que nao esteja nem maduro nem totalmente verdeMaterialNão se aplica | Kilogramas | 300 | R$ 11,90 | R$ 3.570,00 |
| 11 | Oleo de soja oleo de soja refinado e antioxidante acido citrico 100 de oleo de soja refinado. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 130 | R$ 9,25 | R$ 1.202,50 |
| 12 | Achocolatado em po embalagem de 800gr. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagemMaterialNão se aplica | Unidades | 120 | R$ 8,49 | R$ 1.018,80 |
| 13 | Sagu ingredientes obrigatorios fecula de mandioca. Pacote de 500g. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagemMaterialNão se aplica | Unidades | 120 | R$ 6,25 | R$ 750,00 |
| 14 | LENTILHA Tipo 1 escolhida pacote com 400g. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 89 | R$ 7,75 | R$ 689,75 |
| 15 | Abacaxi perola tamanho grande 1 2 a 1 5kg caracteristicas do cultivar bem definidas otimo estado de maturacao e conservacao impas e livres de pragas e doencas.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 300 | R$ 11,95 | R$ 3.585,00 |
| 16 | Beterraba a granel em perfeito estado de conservacaoMaterialNão se aplica | Kilogramas | 180 | R$ 5,75 | R$ 1.035,00 |
| 17 | Biscoito doce tipo leite maisena e maria farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico vitamina B9 acucar invertido amido soro de leite sal fermento quimico estabilizante lecitina de soja aromatizante. Contem gluten. Em pacotes de 320 a 350g em dupla embalagem e validade de 8 meses a contar da data de entrega. Entrega conforme cronograma.MaterialNão se aplica | Unidades | 150 | R$ 4,75 | R$ 712,50 |
| 18 | Mamao novo de primeira qualidade com grau medio de amadurecimento com casca sa e sem rupturas com ausencia de sujidades parasitos e larvasMaterialNão se aplica | Kilogramas | 400 | R$ 12,49 | R$ 4.996,00 |
| 19 | Extrato de tomate 300gr o produto deve isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. A embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 350 | R$ 4,75 | R$ 1.662,50 |
| 20 | Couve flor in natura fresca de primeira qualidade. Deve apresentar cabeca inflorescencia compacta firme e intacta de coloracao branca ou creme uniforme. Isenta de folhas sujidades terra larvas perfuracoes pragas ou danos fisicos mecanicos. Deve estar fisiologicamente desenvolvida com talo de no maximo 3 cm sem manchas escuras ou sinais de podridao. Produto com odor e sabor caracteristicos sem sinais de murcha.MaterialNão se aplica | Unidades | 100 | R$ 7,49 | R$ 749,00 |
| 21 | Batata doce de primeira qualidade tamanho uniforme casca rosa escura consistencia firme e peso individual medio de 150g. Sem danos aparentes rachaduras e pontos indicativos de germinacao.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 22 | Farinha de milho amarela sem sal embalada em plastico atoxico de 2 kg transparente incolor e selado. Isenta de mofo bolores fungos e larvas livre de sujidades e odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Pacotes | 80 | R$ 4,75 | R$ 380,00 |
| 23 | Feijao preto feijao preto tipo 1 embalados em saco de polietileno transparente. Prazo minimo de validade 06 seis meses. Apresentar 02 duas amostras na embalagem original devidamente identificada com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue. Padrao de qualidade igual ou superior a atual.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 150 | R$ 5,75 | R$ 862,50 |
| 24 | Sal refinado iodado contendo basicamente cloreto de sodio iodato de potassio.pacotes de 1kg. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 35 | R$ 2,49 | R$ 87,15 |
| 25 | Massa com ovos parafuso 500gr farinha com ovos agua e sal. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagemMaterialNão se aplica | Unidades | 100 | R$ 4,75 | R$ 475,00 |
| 26 | Ovos Ovos de galinha novo tamanho medio acondicionados em cartelas nao pode estar com casca trincada ou quebrada de 1 qualidade.MaterialNão se aplica | DUZIA | 50 | R$ 9,25 | R$ 462,50 |
| 27 | Cebola compacta firme devendo ser bem desenvolvida grauda. in natura apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 70 | R$ 6,49 | R$ 454,30 |
| 28 | Carne Bovina moida de 2 fresca carne de segunda sem osso.Nao aceitos carne com odor cor sabor improprios ao produto e ou aspecto amolecido pegajoso esverdeado.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 1.380 | R$ 29,49 | R$ 40.696,20 |
| 29 | Coxa Sobre Coxa de Frango resfriado sem dorso. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Kilogramas | 1.200 | R$ 9,75 | R$ 11.700,00 |
| 30 | Suco concentrado sabor uva de 1 litro cada acondicionados em caixas de papelao contendo 12 unid. Prazo minimo de validade 2 anos. Apresentar 2 amostras na embalagem original devidamente identificada com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. Padrao de qualidade igual ou superior da fruta.MaterialNão se aplica | Caixas | 800 | R$ 12,49 | R$ 9.992,00 |
| 31 | Gelatina preparado em po para gelatina. Varios sabores. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 70 | R$ 2,25 | R$ 157,50 |
| 32 | Vinagre Branco o produto deve conter entre 4 a 6 de acido acetico e 1 v v o teor Maximo alcoolico. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 30 | R$ 2,00 | R$ 60,00 |
| 33 | Cafe em po devidamente selecionado beneficiado torrado e moido A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem embalado a vacuo.MaterialNão se aplica | Unidades | 50 | R$ 31,00 | R$ 1.550,00 |
| 34 | Leite pasteurizado uht embalados em caixas de papelao com 12 unidades de 01 cada. Prazo minimo de validade 04 quadro meses apresentar 02 duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue. Padrao de qualidade igual ou superior a cemil.MaterialNão se aplica | Caixas | 1.000 | R$ 5,75 | R$ 5.750,00 |
| 35 | Margarina cremosa c sal embalagem de 500 gramas produto de no minimo 65 de lipidios. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 50 | R$ 5,49 | R$ 274,50 |
| 36 | Chimia de frutas doce cremosa embalagem plastica potes atoxicos de 1800gr. lacrados e rotulados com identificacao na embalagem rotulo dos ingredientes informacoes nutricionais peso fornecedor data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica | Unidades | 60 | R$ 29,00 | R$ 1.740,00 |
| 37 | Fermento quimico em pacotes de 250gr. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 50 | R$ 12,75 | R$ 637,50 |
| 38 | Fermento biologico em pacotes de 125 gr A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao peso e validade estampada no rotulo da embalagem.MaterialNão se aplica | Unidades | 30 | R$ 9,75 | R$ 292,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.577,50 | ||||
Objeto completo
Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
- CNPJ
- 87.612.735/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Barros Cassal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612735000154-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.577,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL publicou 153 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.155,74, e o total já movimentado soma R$ 66,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32 | Processo 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.577,50, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para dispensa, formalizacao da dispensa, Estudo Tecnico Preliminar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barros Cassal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, em Barros Cassal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612735000154-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.