Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de…
COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
Documentos do edital
- Anexo-D-areas-de-prestacao-de-servico-de-assistencia-medico-hospitalar-odontologica-e-de-reabilitacao_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- ETP 5_2026 ASSINADO.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_pediatria_281_29_assinado-1-3.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Anexo_A-_Minuta-contrato-hospitais-lei-14-133_assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 5 Autorizacao_do_OD_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 12 TR 4_2026 Assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Anexo-B-lista-referencial-de-procedimentos-de-assistencia-medica-domiciliar-do-fusex_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Anexo-C-pacotes-de-prestacao-de-servicos_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- MGR 4_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Anexo-E-procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos-zm2-nem-financiados-zm1_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Anexo-F-Referencial_de_precos_e_parametros_para_contratacao_de_OCS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / ConvênioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 180.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de emergência/urgência de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e pré-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes.
Informação complementar
Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de emergência/urgência de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e pré-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme estabelecido no Processo de Dispensa de Licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 35 BATALHAO DE INFANTARIA
- Código da unidade (UASG)
- 160028
- Local
- Feira de Santana - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 64063.000492/2026-29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000048/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 180.000,00 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 2.060 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.762.108,52, variando de R$ 124,80 a R$ 348.864.885,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.999 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.433.306,20, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 180.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-D-areas-de-prestacao-de-servico-de-assistencia-medico-hospitalar-odontologica-e-de-reabilitacao_assinado.pdf, ETP 5_2026 ASSINADO.pdf, Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_pediatria_281_29_assinado-1-3.pdf, Anexo_A-_Minuta-contrato-hospitais-lei-14-133_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Feira de Santana - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-000048/2027 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.