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1314 | Processo 1329/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Vitória do Palmar - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar Rural com fornecimento de veiculos e motoristas habilitados pelo prazo maximo de…

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.086.957,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 01ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 11.454 R$ 13,53 R$ 154.972,62
2 TRANPORTE ESCOLAR LINHA 02ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 18.216 R$ 6,12 R$ 111.481,92
3 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 03ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 6.831 R$ 16,22 R$ 110.798,82
4 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 4ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 12.723,6 R$ 13,14 R$ 167.188,10
5 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 5ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 10.481,1 R$ 11,94 R$ 125.144,33
6 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 6ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 17.250 R$ 12,35 R$ 213.037,50
7 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 7ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 14.352 R$ 6,32 R$ 90.704,64
8 TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 8ServiçoNão se aplica QUILOMETRO 15.870 R$ 7,16 R$ 113.629,20
Total estimado dos itens R$ 1.086.957,13

Objeto completo

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar Rural com fornecimento de veiculos e motoristas habilitados pelo prazo maximo de 90 noventa dias visando atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
CNPJ
88.824.099/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Santa Vitória do Palmar - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1314
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88824099000197-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.086.957,13 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 53.966 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.023.532,69, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR publicou 79 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.041,38, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1314 | Processo 1329/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.086.957,13, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 1314, ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Vitória do Palmar - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, em Santa Vitória do Palmar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88824099000197-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.