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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 926944 Divulgada no PNCP

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (cereais/massas, carnes, frutas, verduras/legumes/hortaliças e polpas de…

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU

Valor estimado R$ 44.458,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (88)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialNão se aplica Embalagem 8 R$ 20,27 R$ 162,16
2 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 5,84 R$ 584,00
3 Adoçante aspecto físico: líquido límpido transparente, ingredientes: sacarina sódica,ciclamato de sódio e edulcorantes, prazo validade: 1, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 5,21 R$ 15,63
4 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,30 R$ 315,00
5 Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 5,99 R$ 299,50
6 Tempero tipo: mistura preparada para embutidos cárneos, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: especiarias e aromas naturaisMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 5,99 R$ 29,95
7 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 13 R$ 4,92 R$ 63,96
8 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 63 R$ 6,34 R$ 399,42
9 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 7,18 R$ 359,00
10 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialNão se aplica Unidade 113 R$ 33,65 R$ 3.802,45
11 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 2,33 R$ 174,75
12 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 100 R$ 3,98 R$ 398,00
13 Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialNão se aplica Grama 13 R$ 4,38 R$ 56,94
14 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Grama 75 R$ 3,32 R$ 249,00
15 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 38 R$ 6,36 R$ 241,68
16 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 88 R$ 2,87 R$ 252,56
17 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 63 R$ 6,58 R$ 414,54
18 Leguminosa variedade: feijão branco, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 25 R$ 8,54 R$ 213,50
19 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 55 R$ 8,28 R$ 455,40
20 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 55 R$ 8,68 R$ 477,40
21 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 8,41 R$ 420,50
22 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Caixa 1 L 125 R$ 6,49 R$ 811,25
23 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Caixa 395 G 25 R$ 7,40 R$ 185,00
24 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Grama 50 R$ 14,89 R$ 744,50
25 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 3,57 R$ 357,00
26 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: lasanhaMaterialNão se aplica Grama 50 R$ 5,30 R$ 265,00
27 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: lasanhaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 7,44 R$ 148,80
28 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Grama 25 R$ 7,01 R$ 175,25
29 Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 20,12 R$ 503,00
30 Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 97,62 R$ 1.269,06
31 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Grama 13 R$ 3,42 R$ 44,46
32 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 75 R$ 9,65 R$ 723,75
33 Condimento tipo: orégano, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 3,81 R$ 19,05
34 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 75 R$ 19,19 R$ 1.439,25
35 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 14,95 R$ 1.495,00
36 Queijo origem: de búfala, variedade: muçarela, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 34,31 R$ 1.303,78
37 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 41,36 R$ 537,68
38 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: variado, origem: animalMaterialNão se aplica Grama 13 R$ 3,18 R$ 41,34
39 Doce Não Confeitado tipo: seco, sabor: rapadura, forma apresentação: tableteMaterialNão se aplica Barra 400 G 20 R$ 7,79 R$ 155,80
40 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 13 R$ 1,33 R$ 17,29
41 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Mililitro 8 R$ 6,63 R$ 53,04
42 Molho De Mesa tipo: madeira, composição: com sabor, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Mililitro 8 R$ 4,82 R$ 38,56
43 Molho De Mesa tipo: inglês, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Mililitro 5 R$ 5,41 R$ 27,05
44 Tempero tipo: completo sem pimenta, condimentado e concentrado, apresentação: líquido, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 2,92 R$ 29,20
45 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,96 R$ 39,20
46 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 58 R$ 33,72 R$ 1.955,76
47 Carne Salgada tipo corte: paleta (pá) - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 33 R$ 32,08 R$ 1.058,64
48 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 39,80 R$ 1.990,00
49 Carne Bovina In Natura tipo corte: costela, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 75 R$ 27,84 R$ 2.088,00
50 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 12,79 R$ 1.918,50
51 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 20,83 R$ 2.083,00
52 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 27,92 R$ 1.396,00
53 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 25 R$ 20,86 R$ 521,50
54 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 20 R$ 14,65 R$ 293,00
55 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 88 R$ 29,88 R$ 2.629,44
56 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 25 R$ 12,18 R$ 304,50
57 Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 41,39 R$ 1.034,75
58 Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 5,45 R$ 245,25
59 Fruta tipo: banana, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 5,42 R$ 341,46
60 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 4,91 R$ 63,83
61 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 7,43 R$ 96,59
62 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 10,11 R$ 131,43
63 Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 7 R$ 6,08 R$ 42,56
64 Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 12,10 R$ 157,30
65 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 4,48 R$ 282,24
66 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 5,56 R$ 350,28
67 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 5,47 R$ 207,86
68 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 26,71 R$ 667,75
69 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,48 R$ 474,00
70 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 6,04 R$ 120,80
71 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 6,54 R$ 412,02
72 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,79 R$ 339,50
73 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 5,89 R$ 147,25
74 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 6,64 R$ 132,80
75 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 7,21 R$ 144,20
76 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 7,41 R$ 148,20
77 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 7,73 R$ 579,75
78 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 13,46 R$ 174,98
79 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 12,56 R$ 62,80
80 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 13,13 R$ 656,50
81 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 10,32 R$ 134,16
82 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 12,80 R$ 25,60
83 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 7,26 R$ 145,20
84 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 7,49 R$ 149,80
85 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,72 R$ 234,40
86 Polpa De Fruta tipo: mangaba, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 12,72 R$ 254,40
87 Polpa De Fruta tipo: graviola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 14,62 R$ 292,40
88 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 8,08 R$ 161,60
Total estimado dos itens R$ 44.458,65

Objeto completo

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (cereais/massas, carnes, frutas, verduras/legumes/hortaliças e polpas de frutas), visando atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, especialmente das atividades desenvolvidas no Centro de Treinamento – CENTERN/RN.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.281.073/0001-00
Unidade
ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU
Código da unidade (UASG)
926944
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
02610015.001257/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08281073000100-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.458,65 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.263,32, e o total já movimentado soma R$ 876,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.458,65, distribuído em 88 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_1.pdf, SEI_43109866_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08281073000100-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.