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DL 15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macieira - SC UASG CIN13 Divulgada no PNCP

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/SC para prestação de serviços educacionais por meio da execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares destinadas…

MUNICIPIO DE MACIEIRA · MUNICÍPIO DE MACIEIRA

Valor estimado R$ 69.120,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Maker tecnologia e robótica kids 7º e 8º ano.Serviço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
2 Agropop kids 7º e 8º anoServiço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
3 Chef e cientista 7º e 8º anoServiço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
4 Teatro e Cultura 7º e 8º anoServiço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
5 Taekwondo 7º e 8º anoServiço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
6 Dança urbana 7º e 8º anoServiço HORA 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
7 Make tecnologia e robótica kids 4º e 5º anoServiço HORA 46 R$ 240,00 R$ 11.040,00
8 Agropop 4º e 5º anoServiço HORA 46 R$ 240,00 R$ 11.040,00
9 Chef e cientista 4º e 5º anoServiço HORA 46 R$ 240,00 R$ 11.040,00
Total estimado dos itens R$ 69.120,00

Objeto completo

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/SC para prestação de serviços educacionais por meio da execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares destinadas: Aos alunos da Escola Cândida Bertotto Zucatti; e aos alunos do 4º e 5º ano da Escola Pequenos Brilhantes, da rede municipal de ensino de Macieira/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACIEIRA
CNPJ
95.992.020/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE MACIEIRA
Código da unidade (UASG)
CIN13
Local
Macieira - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
31/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95992020000100-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.120,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 87% delas. Na amostra de 1.884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.315,54, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACIEIRA publicou 34 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.631,49, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.120,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Abertura de Processo, Processo Licitatorio OFICINAS EDUCACIONAIS SESI, Razao de Escolha do Fornecedor OFICINAS EDUCACION, DFD OFICINAS EDUCACIONAIS SESI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macieira - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACIEIRA, em Macieira - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95992020000100-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.